Procedimento Comum Cível 0802914-58.2023.8.12.0011 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 125.630,69

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

30/04/2026, 14:54

Conclusos para despacho

30/04/2026, 07:07

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 09:37

Prazo em Curso

23/04/2026, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 09:39

Prazo em Curso

08/04/2026, 15:33

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 05:04

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 07:37

Emissão da Relação

01/04/2026, 18:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2026, 16:00

Decisão Interlocutória de Mérito

31/03/2026, 16:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 04:04

Conclusos para decisão

05/02/2026, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 10:30

Todas as movimentações(179)

Conclusos para decisão

30/04/2026, 14:54

Conclusos para despacho

30/04/2026, 07:07

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 09:37

Prazo em Curso

23/04/2026, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 15:56

Documentos

Interlocutória

•31/03/2026, 16:00

Despacho

•18/09/2025, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 09:39

Prazo em Curso

08/04/2026, 15:33

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 05:04

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 07:37

Emissão da Relação

01/04/2026, 18:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2026, 16:00

Decisão Interlocutória de Mérito

31/03/2026, 16:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 04:04

Conclusos para decisão

05/02/2026, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 10:30

Prazo em Curso

23/01/2026, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2026, 14:06

Prazo em Curso

19/12/2025, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 08:55

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2025, 07:40

Emissão da Relação

12/12/2025, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 10:33

Prazo em Curso

11/12/2025, 16:03

Documento Digitalizado

11/12/2025, 16:03

Prazo em Curso

05/12/2025, 18:30

Documento Digitalizado

05/12/2025, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 18:08

Prazo em Curso

03/12/2025, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 14:14

Prazo em Curso

18/11/2025, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 12:02

Prazo em Curso

13/11/2025, 12:40

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 05:03

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 07:36

Emissão da Relação

10/11/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 12:40

Prazo em Curso

26/09/2025, 16:55

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 04:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 12:37

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2025, 07:37

Prazo em Curso

19/09/2025, 12:51

Emissão da Relação

19/09/2025, 12:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2025, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 17:17

Conclusos para despacho

16/09/2025, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 18:52

Prazo em Curso

09/09/2025, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 10:26

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2025, 07:41

Emissão da Relação

03/09/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 13:29

Prazo em Curso

01/09/2025, 13:39

Documento Digitalizado

01/09/2025, 13:37

Prazo em Curso

28/08/2025, 11:13

Documento Digitalizado

28/08/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 09:57

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 05:01

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2025, 07:37

Emissão da Relação

20/08/2025, 16:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2025, 16:52

Proferida decisão interlocutória

19/08/2025, 16:52

Conclusos para despacho

22/07/2025, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 17:16

Prazo em Curso

21/07/2025, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 08:52

Prazo em Curso

14/07/2025, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 10:29

Prazo em Curso

08/07/2025, 15:55

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2025, 07:38

Emissão da Relação

04/07/2025, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 18:38

Prazo em Curso

25/06/2025, 12:47

Documento Digitalizado

25/06/2025, 12:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2025.

24/06/2025, 01:50

Prazo em Curso

11/06/2025, 12:36

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 04:59

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:38

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2025, 07:43

Emissão da Relação

09/06/2025, 15:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2025, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 15:30

Conclusos para despacho

09/05/2025, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 11:09

Prazo em Curso

05/05/2025, 13:21

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.

01/05/2025, 04:57

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2025, 07:37

Emissão da Relação

29/04/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 14:59

Prazo em Curso

10/04/2025, 13:01

Documento Digitalizado

10/04/2025, 13:00

Expedição de Carta.

10/04/2025, 12:57

Expedição em análise para assinatura

08/04/2025, 16:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2025.

13/03/2025, 01:40

Prazo em Curso

07/03/2025, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 14:42

Autos preparados para expedição

26/02/2025, 18:28

Prazo em Curso

14/02/2025, 07:40

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2025, 07:37

Autos preparados para expedição

12/02/2025, 18:05

Emissão da Relação

12/02/2025, 18:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2025, 07:15

Decisão Interlocutória de Mérito

04/02/2025, 07:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 03:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 11:09

Conclusos para despacho

12/11/2024, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 08:52

Prazo em Curso

08/11/2024, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 17:54

Prazo em Curso

04/11/2024, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Flavio Teodoro da Silva - Réu: Enzo Veículos Ltda, Jeep - Fca Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda - Despacho de fl. 263: Intimação - ADV: Deirdre Araújo Serra (OAB 12463/MS), Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB 16646/MS), Felipe Gazola Viera Marques (OAB 17213/MS), Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB 24500/MS) Processo 0802914-58.2023.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Vistos. I. Especifiquem as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, ou, contrariamente, havendo necessidade de instrução do feito, as provas que pretendem produzir, os fatos controvertidos, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. II. Havendo requerimento de produção de prova oral, deverão as partes, no prazo de 15 dias a contar da intimação do presente despacho, apresentar o rol de testemunhas que pretendem inquirir, sob pena de preclusão, bem como informar se desejam a realização da audiência por videoconferência ou de modo presencial, ficando desde já advertidos os advogados das partes que deverão tomar as providências determinadas no art. 455, §§1º e 2º, sob pena de desistência da inquirição destas. III. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para saneamento e designação de audiência ou prolação de sentença, conforme o caso. IV. Às providências e intimações necessárias.

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Flavio Teodoro da Silva - Réu: Enzo Veículos Ltda, Jeep - Fca Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda - Despacho de fl. 263: Intimação - ADV: Deirdre Araújo Serra (OAB 12463/MS), Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB 16646/MS), Felipe Gazola Viera Marques (OAB 17213/MS), Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB 24500/MS) Processo 0802914-58.2023.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Vistos. I. Especifiquem as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, ou, contrariamente, havendo necessidade de instrução do feito, as provas que pretendem produzir, os fatos controvertidos, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. II. Havendo requerimento de produção de prova oral, deverão as partes, no prazo de 15 dias a contar da intimação do presente despacho, apresentar o rol de testemunhas que pretendem inquirir, sob pena de preclusão, bem como informar se desejam a realização da audiência por videoconferência ou de modo presencial, ficando desde já advertidos os advogados das partes que deverão tomar as providências determinadas no art. 455, §§1º e 2º, sob pena de desistência da inquirição destas. III. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para saneamento e designação de audiência ou prolação de sentença, conforme o caso. IV. Às providências e intimações necessárias.

04/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 07:40

Emissão da Relação

31/10/2024, 16:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 18:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 02:03

Conclusos para despacho

18/09/2024, 16:57

Juntada de Petição de Réplica

17/09/2024, 15:01

Prazo em Curso

28/08/2024, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Flavio Teodoro da Silva - Réu: Enzo Veículos Ltda, Jeep - Fca Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda - Manifeste a parte autora sobre a contestação de páginas 181-248, requerendo o que de direito. Intimação - ADV: Deirdre Araújo Serra (OAB 12463/MS), Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB 16646/MS), Felipe Gazola Viera Marques (OAB 17213/MS), Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB 24500/MS) Processo 0802914-58.2023.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -

28/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

27/08/2024, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2024, 07:34

Emissão da Relação

26/08/2024, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 17:11

Prazo em Curso

05/08/2024, 14:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/08/2024, 08:42

Prazo em Curso

12/07/2024, 14:42

Expedição de Carta.

12/07/2024, 14:40

Expedição em análise para assinatura

12/07/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 13:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/07/2024, 13:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2024, 23:19

Proferida decisão interlocutória

11/07/2024, 23:19

Conclusos para despacho

08/05/2024, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 10:24

Prazo em Curso

19/04/2024, 09:49

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.

18/04/2024, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2024, 07:37

Emissão da Relação

17/04/2024, 11:44

Juntada de Petição de Réplica

17/04/2024, 06:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:40

Prazo em Curso

20/03/2024, 17:57

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.

19/03/2024, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2024, 07:37

Emissão da Relação

18/03/2024, 11:57

Juntada de Petição de Contestação

18/03/2024, 09:37

Prazo em Curso

27/02/2024, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 14:53

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/02/2024, 14:46

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

27/02/2024, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 09:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/12/2023, 10:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2023, 00:40

Publicado ato_publicado em 11/12/2023.

11/12/2023, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2023, 07:37

Prazo em Curso

07/12/2023, 13:37

Expedição de Carta.

07/12/2023, 13:37

Expedição em análise para assinatura

07/12/2023, 09:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/12/2023, 09:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/12/2023, 09:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/12/2023, 09:04

Emissão da Relação

07/12/2023, 09:00

Prazo em Curso

06/12/2023, 15:54

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 15:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/02/2024 02:40:00, 2ª Vara.

06/12/2023, 15:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 13:36

Conclusos para despacho

14/11/2023, 08:05

Informação do Sistema

07/11/2023, 18:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/11/2023, 18:02

Distribuído por sorteio

07/11/2023, 17:50

Interlocutória

•19/08/2025, 16:52

Despacho

•05/06/2025, 15:30

Interlocutória

•04/02/2025, 07:15

Despacho

•30/10/2024, 18:12

Interlocutória

•11/07/2024, 23:19

Despacho

•06/12/2023, 13:36