Agravo em Recurso Especial 0807896-22.2022.8.12.0021 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0807896-22.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/05/2026, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 480514/2026

14/05/2026, 18:31

Protocolizada Petição 480514/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2026

14/05/2026, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 329429/2026 - RE nos EDcl no AgInt no

07/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0329429 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 3023753 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 15:30

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

05/05/2026, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário e com certidão retro

27/04/2026, 17:56

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de publicar vista para contrarrazões ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO de fls. 608/626 (Petição de n. 00329429/2026), interposto por WALDECI CAMARGO DOS SANTOS e OLGA VITORIA DE QUEIROZ OLIVEIRA, uma vez que as partes recorridas já apresentaram a devida resposta às fls. 627/629.

17/04/2026, 18:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/04/2026, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

10/04/2026, 17:38

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

10/04/2026, 10:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 335581/2026

09/04/2026, 15:11

Protocolizada Petição 335581/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2026

09/04/2026, 14:58

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 329429/2026

08/04/2026, 16:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2026, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 16:30

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