Cumprimento de sentença 0801303-31.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuição SindicalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 2.161,42

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

01/04/2026, 08:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2026.

06/03/2026, 09:55

Prazo em Curso

25/02/2026, 14:00

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 08:01

Emissão da Relação

23/02/2026, 11:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2026, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 15:27

Conclusos para despacho

04/09/2025, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 15:47

Prazo em Curso

12/08/2025, 07:24

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.

11/08/2025, 11:45

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2025, 08:05

Emissão da Relação

07/08/2025, 14:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2025, 18:15

Todas as movimentações(108)

Arquivado Provisoriamente

01/04/2026, 08:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2026.

06/03/2026, 09:55

Prazo em Curso

25/02/2026, 14:00

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 08:01

Documentos

Despacho

•30/01/2026, 15:27

Despacho

•06/08/2025, 18:15

Emissão da Relação

23/02/2026, 11:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2026, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 15:27

Conclusos para despacho

04/09/2025, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 15:47

Prazo em Curso

12/08/2025, 07:24

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.

11/08/2025, 11:45

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2025, 08:05

Emissão da Relação

07/08/2025, 14:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2025, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 18:13

Documento Digitalizado

26/06/2025, 18:03

Cobrança exaurida no GECOF

26/06/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 17:59

Conclusos para despacho

14/05/2025, 10:26

Processo Desarquivado

14/05/2025, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 15:46

Arquivado Provisoriamente

07/05/2025, 10:18

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.

01/05/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2025, 08:05

Emissão da Relação

29/04/2025, 13:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2025, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 16:16

Conclusos para despacho

10/04/2025, 09:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2025.

10/04/2025, 03:59

Prazo em Curso

19/03/2025, 07:07

Prazo em Curso

18/03/2025, 07:12

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.

18/03/2025, 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2025, 11:57

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2025, 08:06

Emissão da Relação

17/03/2025, 07:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2025.

13/03/2025, 04:09

Expedição de Ofício.

24/02/2025, 15:00

Prazo em Curso

24/02/2025, 08:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2025.

21/02/2025, 03:42

Prazo em Curso

14/02/2025, 09:15

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2025, 08:11

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 06:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/02/2025, 06:51

Emissão da Relação

13/02/2025, 06:51

Evolução da Classe Processual

10/02/2025, 09:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 15:07

Conclusos para despacho

07/02/2025, 11:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2025.

07/02/2025, 08:37

Prazo em Curso

04/02/2025, 08:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/02/2025, 15:45

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 20:07

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ruth Alves Gonçalves - Réu: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - intimaçao: ficam as partes intimadas para manifestarem acerca da devolução dos autos. Intimação - ADV: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS), Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Tatiani Mossini (OAB 25806B/MS), Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB) Processo 0801303-31.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

30/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 08:03

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 10:30

Emissão da Relação

28/01/2025, 10:24

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/01/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 10:24

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

28/01/2025, 10:24

Transitado em Julgado em data

28/01/2025, 10:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/01/2025, 15:02

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/01/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Ruth Alves Gonçalves Advogada: Maria Ivone Domingues (OAB: 14187/MS) Advogado: Tatiani Mossini (OAB: 25806B/MS) Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB: 12655/MS) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) Advogado: Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB: 24309/PB) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO - COBRANÇA EFETUADA POR CONFEDERAÇÃO - RELAÇÃO JURÍDICA INEXISTENTE - DESCONTOS INDEVIDOS - DANOMORALNÃO CONFIGURADO -VALORÍNFIMO DAS PARCELAS DESCONTADAS - LONGO LAPSO TEMPORAL ENTRE O INÍCIO DOS DESCONTO E O AJUIZAMENTO DA AÇÃO - MERO ABORRECIMENTO, SEM REPERCUSSÃO ANÍMICA OU PREJUÍZO AO SUSTENTO - REPETIÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA SIMPLES, A SER CORRIGIDO PELO IGPM/FGV A PARTIR DE CADA DESCONTO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Não há espaço para beneficiar a autora com reparação moral: primeiro porque se trata de descontos mensais ínfimos (R$ 36,93) no benefício previdenciário; segundo porque a autora suportou esses descontos por mais de quatro anos, sem que tivesse ao menos pensado em dano moral nesse período. Não se pode estimular a indústria do dano moral. 2. O IGPM/FGV é o indexador que melhor reflete as variações do mercado e valorização da moeda frente a inflação. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0801303-31.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ruth Alves Gonçalves Advogada: Maria Ivone Domingues (OAB: 14187/MS) Advogado: Tatiani Mossini (OAB: 25806B/MS) Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB: 12655/MS) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) Advogado: Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB: 24309/PB) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801303-31.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a):

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ruth Alves Gonçalves Advogada: Maria Ivone Domingues (OAB: 14187/MS) Advogado: Tatiani Mossini (OAB: 25806B/MS) Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB: 12655/MS) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) Advogado: Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB: 24309/PB) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0801303-31.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

28/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/11/2024, 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/11/2024, 11:29

Prazo em Curso

25/10/2024, 10:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2024.

25/10/2024, 03:40

Prazo em Curso

23/10/2024, 09:56

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.

23/09/2024, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2024, 08:17

Emissão da Relação

22/09/2024, 06:42

Juntada de Petição de Apelação

20/09/2024, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Ruth Alves Gonçalves - Réu: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - sentença: Intimação - ADV: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS), Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Tatiani Mossini (OAB 25806B/MS), Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB) Processo 0801303-31.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na in

30/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

29/08/2024, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2024, 08:19

Emissão da Relação

28/08/2024, 12:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 14:30

Com Resolução do Mérito

27/08/2024, 14:30

Registro de Sentença

27/08/2024, 14:30

Conclusos para despacho

26/06/2024, 12:24

Juntada de Petição de Réplica

26/06/2024, 09:45

Prazo em Curso

05/06/2024, 10:10

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.

04/06/2024, 22:08

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2024, 08:24

Emissão da Relação

03/06/2024, 16:36

Juntada de Petição de Contestação

03/06/2024, 13:30

Prazo em Curso

24/05/2024, 06:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/05/2024, 07:03

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.

08/05/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2024, 08:03

Prazo em Curso

07/05/2024, 13:28

Expedição de Carta.

07/05/2024, 09:05

Expedição em análise para assinatura

07/05/2024, 08:55

Emissão da Relação

07/05/2024, 08:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2024, 15:31

Tutela Provisória

26/04/2024, 15:31

Informação do Sistema

26/04/2024, 12:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/04/2024, 12:04

Conclusos para decisão

26/04/2024, 11:27

Distribuído por sorteio

26/04/2024, 11:05

Despacho

•28/04/2025, 16:16

Despacho

•07/02/2025, 15:07

Sentença

•27/08/2024, 14:30

Interlocutória

•26/04/2024, 15:31