Cumprimento de sentença 0801314-60.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 15.586,67

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 12:00

Prazo em Curso

30/03/2026, 09:18

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 06:10

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 08:02

Emissão da Relação

26/03/2026, 10:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2026, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 16:59

Conclusos para despacho

30/01/2026, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 16:32

Prazo em Curso

03/11/2025, 16:08

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2025, 08:00

Emissão da Relação

15/10/2025, 08:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2025, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 17:54

Todas as movimentações(99)

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 12:00

Prazo em Curso

30/03/2026, 09:18

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 06:10

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 08:02

Emissão da Relação

26/03/2026, 10:09

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 17:00

Despacho

•19/09/2025, 17:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2026, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 16:59

Conclusos para despacho

30/01/2026, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 16:32

Prazo em Curso

03/11/2025, 16:08

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2025, 08:00

Emissão da Relação

15/10/2025, 08:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2025, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 17:54

Documento Digitalizado

26/06/2025, 19:17

Cobrança exaurida no GECOF

26/06/2025, 19:15

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 19:15

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 19:15

Conclusos para despacho

10/04/2025, 09:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2025.

09/04/2025, 04:08

Prazo em Curso

18/03/2025, 07:12

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.

18/03/2025, 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2025, 11:57

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2025, 08:06

Emissão da Relação

17/03/2025, 07:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2025.

13/03/2025, 04:09

Expedição de Ofício.

24/02/2025, 15:01

Prazo em Curso

24/02/2025, 08:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2025.

21/02/2025, 03:42

Prazo em Curso

14/02/2025, 09:15

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2025, 08:11

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 07:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/02/2025, 07:02

Emissão da Relação

13/02/2025, 07:01

Evolução da Classe Processual

10/02/2025, 09:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 15:03

Conclusos para despacho

07/02/2025, 11:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2025.

07/02/2025, 08:36

Prazo em Curso

03/02/2025, 11:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/02/2025, 10:30

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 20:07

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Vilma de Oliveira - Réu: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - intimaçao: ficam as partes intimadas para manifestarem acerca da devolução dos autos. Intimação - ADV: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS), Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Tatiani Mossini (OAB 25806B/MS), Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB) Processo 0801314-60.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

30/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 08:03

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 11:00

Emissão da Relação

28/01/2025, 10:41

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/01/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 10:41

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

28/01/2025, 10:41

Transitado em Julgado em data

28/01/2025, 10:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/01/2025, 16:27

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/01/2025, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Vilma de Oliveira Advogada: Maria Ivone Domingues (OAB: 14187/MS) Advogado: Tatiani Mossini (OAB: 25806B/MS) Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB: 12655/MS) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) Advogado: Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB: 24309/PB) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - DANO MORAL CONFIGURADO - INDENIZAÇÃO FIXADA - RECURSO PROVIDO. Descontos indevidos sobre benefício previdenciário configuram dano moral passível de indenização, dada a natureza alimentar da verba e o constrangimento causado, sobretudo em ausência de relação jurídica válida. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0801314-60.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Vilma de Oliveira Advogada: Maria Ivone Domingues (OAB: 14187/MS) Advogado: Tatiani Mossini (OAB: 25806B/MS) Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB: 12655/MS) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) Advogado: Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB: 24309/PB) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801314-60.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a):

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Vilma de Oliveira Advogada: Maria Ivone Domingues (OAB: 14187/MS) Advogado: Tatiani Mossini (OAB: 25806B/MS) Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB: 12655/MS) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) Advogado: Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB: 24309/PB) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0801314-60.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli

04/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/10/2024, 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/10/2024, 09:37

Prazo em Curso

25/10/2024, 10:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2024.

25/10/2024, 03:40

Prazo em Curso

23/10/2024, 09:56

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.

23/09/2024, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2024, 08:17

Emissão da Relação

22/09/2024, 06:44

Juntada de Petição de Apelação

20/09/2024, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Vilma de Oliveira - Réu: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - sentença: Intimação - ADV: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS), Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Tatiani Mossini (OAB 25806B/MS), Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB) Processo 0801314-60.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inici

30/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

29/08/2024, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2024, 08:19

Emissão da Relação

28/08/2024, 12:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 14:30

Com Resolução do Mérito

27/08/2024, 14:30

Registro de Sentença

27/08/2024, 14:30

Conclusos para despacho

26/06/2024, 12:25

Juntada de Petição de Réplica

26/06/2024, 09:45

Prazo em Curso

05/06/2024, 10:11

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.

04/06/2024, 22:08

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2024, 08:24

Emissão da Relação

03/06/2024, 16:59

Juntada de Petição de Contestação

03/06/2024, 15:01

Prazo em Curso

24/05/2024, 06:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/05/2024, 07:03

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.

08/05/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2024, 08:03

Prazo em Curso

07/05/2024, 16:34

Expedição de Carta.

07/05/2024, 15:38

Expedição em análise para assinatura

07/05/2024, 09:25

Emissão da Relação

07/05/2024, 09:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2024, 14:27

Tutela Provisória

29/04/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 22:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/04/2024, 22:08

Conclusos para decisão

26/04/2024, 22:07

Informação do Sistema

26/04/2024, 16:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/04/2024, 16:06

Distribuído por sorteio

26/04/2024, 15:21

Despacho

•07/02/2025, 15:03

Sentença

•27/08/2024, 14:30

Interlocutória

•29/04/2024, 14:27