Agravo em Recurso Especial 0801194-73.2016.8.12.0020 - TJMS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/10/2025, 14:34

Transitado em Julgado em 27/10/2025

27/10/2025, 14:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2025 Petição Nº 638421/2025 - AgInt

03/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0638421 - AgInt no AREsp 2914284 - Publicação prevista para 03/10/2025

30/09/2025, 20:50

Conhecido o recurso de VALTER APOLINARIO DE PAIVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00638421/2025 - AgInt no AREsp 2914284/MS

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:15

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00638421/2025 - AgInt no AREsp 2914284/MS

03/09/2025, 15:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 712816/2025

08/08/2025, 12:41

Protocolizada Petição 712816/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2025

08/08/2025, 12:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

21/07/2025, 16:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 650361/2025

17/07/2025, 09:51

Protocolizada Petição 650361/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 17/07/2025

17/07/2025, 09:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/07/2025 Petição Nº 638421/2025 -

15/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/07/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/07/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 638421/2025. Publicação prevista para 15/07/2025)

11/07/2025, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 638421/2025

10/07/2025, 20:11

Protocolizada Petição 638421/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/07/2025

10/07/2025, 20:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

23/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:07

Conhecido o recurso de VALTER APOLINARIO DE PAIVA e não-provido

17/06/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

16/06/2025, 08:28

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: Rcl 47129 (2024/0059756-2)

16/06/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 06:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

12/06/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025, 20:20

Determinada a distribuição do feito

09/06/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2025, 12:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

22/04/2025, 07:45

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Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 27/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2025 Petição Nº 638421/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0638421 - AgInt no AREsp 2914284 - Publicação prevista para 03/10/2025

Conhecido o recurso de VALTER APOLINARIO DE PAIVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00638421/2025 - AgInt no AREsp 2914284/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00638421/2025 - AgInt no AREsp 2914284/MS

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 712816/2025

Protocolizada Petição 712816/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 650361/2025

Protocolizada Petição 650361/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 17/07/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/07/2025 Petição Nº 638421/2025 -

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