Agravo em Recurso Especial 0801194-73.2016.8.12.0020 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0801194-73.2016.8.12.0020 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/10/2025, 14:34

Transitado em Julgado em 27/10/2025

27/10/2025, 14:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2025 Petição Nº 638421/2025 - AgInt

03/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0638421 - AgInt no AREsp 2914284 - Publicação prevista para 03/10/2025

30/09/2025, 20:50

Conhecido o recurso de VALTER APOLINARIO DE PAIVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00638421/2025 - AgInt no AREsp 2914284/MS

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:15

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00638421/2025 - AgInt no AREsp 2914284/MS

03/09/2025, 15:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 712816/2025

08/08/2025, 12:41

Protocolizada Petição 712816/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2025

08/08/2025, 12:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

21/07/2025, 16:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 650361/2025

17/07/2025, 09:51

Protocolizada Petição 650361/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 17/07/2025

17/07/2025, 09:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/07/2025 Petição Nº 638421/2025 -

15/07/2025, 00:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2025, 18:10

—

Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 27/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2025 Petição Nº 638421/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0638421 - AgInt no AREsp 2914284 - Publicação prevista para 03/10/2025

Conhecido o recurso de VALTER APOLINARIO DE PAIVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00638421/2025 - AgInt no AREsp 2914284/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00638421/2025 - AgInt no AREsp 2914284/MS

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 712816/2025

Protocolizada Petição 712816/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 650361/2025

Protocolizada Petição 650361/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 17/07/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/07/2025 Petição Nº 638421/2025 -

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