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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 113.404,46

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

DIONETE MATOSO MARQUES

CPF

Autor

WILFRIDO BRIZUENA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE PONTA PORA

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

TATIANA AYA MIYASHITA WINCKLER

OAB/MS 28284·CPF·Representa: Autor

LUANA VENANCIO AMARAL

OAB/MS 27412·Representa: Autor

SEBASTIÃO CUNHA

OAB/MS 24878·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DIONETE MATOSO MARQUES

CPF

Autor

WILFRIDO BRIZUENA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE PONTA PORA

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA

CNPJ

TERCEIRO

ALTAIR FLORES ACOSTA

CPF

TERCEIRO

MARILDA MOLINA BAREIRO

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

JOSE ORLANDO RAMIRES

CNPJ

TERCEIRO

DANIELA GONCALVES ACOSTA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JODOCY DE MATOS MACHADO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Documento Digitalizado

28/02/2026, 05:43

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 16:18

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 16:18

Expedição em análise para assinatura

11/11/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 13:54

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 06:34

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2025, 07:46

Emissão da Relação

02/10/2025, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 14:45

Conclusos para despacho

02/06/2025, 18:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/06/2025, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 12:02

Prazo em Curso

15/05/2025, 15:22

Todas as movimentações(66)

Documento Digitalizado

28/02/2026, 05:43

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 16:18

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 16:18

Expedição em análise para assinatura

11/11/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 13:54

Documentos

Despacho

•25/09/2025, 14:45

Despacho

•11/12/2024, 14:26

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 06:34

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2025, 07:46

Emissão da Relação

02/10/2025, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 14:45

Conclusos para despacho

02/06/2025, 18:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/06/2025, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 12:02

Prazo em Curso

15/05/2025, 15:22

Juntada de NULL

15/05/2025, 15:21

Juntada de Mandado

15/05/2025, 15:21

Juntada de NULL

12/05/2025, 13:50

Juntada de Mandado

12/05/2025, 13:50

Juntada de NULL

12/05/2025, 13:50

Juntada de Mandado

12/05/2025, 13:49

Prazo em Curso

05/05/2025, 19:02

Expedição de Mandado.

05/05/2025, 19:02

Expedição de Mandado.

05/05/2025, 19:01

Expedição de Mandado.

05/05/2025, 19:00

Expedição de Carta.

05/05/2025, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 02:09

Expedição em análise para assinatura

11/03/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 10:39

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/02/2025, 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 22:31

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 01:08

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 12:47

Autos preparados para expedição

13/02/2025, 18:09

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.

12/02/2025, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2025, 07:50

Emissão da Relação

11/02/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 15:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

11/02/2025, 15:51

Autos preparados para expedição

11/12/2024, 18:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 14:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 00:50

Conclusos para decisão

25/09/2024, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 18:49

Prazo em Curso

05/09/2024, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Dionete Matoso Marques - Réu: Wilfrido Brizueña - Considerando que a autora requereu o benefício da justiça gratuita em sua exordial, atenta ao disposto no artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal, que assegura a assistência jurídica gratuita àqueles quecomprovarem insuficiência de recursos, e ao artigo 99, § 2º do CPC/15, determino à parte auto Intimação - ADV: Luana Venancio Amaral (OAB 27412/MS), Tatiana Aya Miyashita Winckler (OAB 28284/MS) Processo 0802763-34.2024.8.12.0019 - Usucapião -

02/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.

30/08/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2024, 07:51

Emissão da Relação

30/08/2024, 07:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2024, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2024, 16:41

Conclusos para despacho

18/06/2024, 06:53

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 06:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/06/2024, 06:49

Informação do Sistema

10/06/2024, 19:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/06/2024, 19:03

Distribuído por sorteio

10/06/2024, 17:55

Despacho

•18/08/2024, 16:41