Procedimento Comum Cível 0801309-46.2024.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 17.046,42

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Fábio Possik Salamene 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Fábio Possik Salamene

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2026, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 21:36

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 01:17

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 04:57

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 07:36

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:32

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 19:32

Emissão da Relação

10/02/2026, 18:52

Transitado em Julgado em data

11/11/2025, 19:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/11/2025, 12:44

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/11/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

21/09/2025, 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/09/2025, 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/09/2025, 18:37

Prazo em Curso

10/07/2025, 06:30

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

05/04/2026, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 21:36

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 01:17

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 04:57

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 07:36

Documentos

Sentença

•28/01/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 07:25

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:32

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 19:32

Emissão da Relação

10/02/2026, 18:52

Transitado em Julgado em data

11/11/2025, 19:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/11/2025, 12:44

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/11/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

21/09/2025, 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/09/2025, 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/09/2025, 18:37

Prazo em Curso

10/07/2025, 06:30

Juntada de Petição de Contra-razões

09/07/2025, 22:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:41

Prazo em Curso

17/06/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 11:03

Juntada de Petição de Apelação

28/02/2025, 08:52

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.

14/02/2025, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2025, 07:37

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 07:04

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 06:55

Emissão da Relação

14/02/2025, 06:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 16:38

Julgado improcedente o pedido

28/01/2025, 16:38

Registro de Sentença

28/01/2025, 16:38

Conclusos para despacho

02/12/2024, 11:30

Juntada de Petição de Réplica

07/11/2024, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Joana Ernestina dos Santos Brito - Sobre a contestação, diga a parte autora em 15 dias. Intimação - ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS), Hedderson Albuqueruque Munhoz (OAB 18976/MS) Processo 0801309-46.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2024, 07:38

Emissão da Relação

24/10/2024, 08:27

Juntada de Petição de Contestação

14/10/2024, 13:21

Prazo em Curso

07/10/2024, 10:41

Juntada de NULL

18/09/2024, 17:10

Juntada de Mandado

18/09/2024, 17:09

Prazo em Curso

11/09/2024, 12:41

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 12:40

Expedição em análise para assinatura

10/09/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Joana Ernestina dos Santos Brito - 1. Diante da presunção legal decorrente da declaração de pobreza (CPC, art. 99, § 3º), Intimação - ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS), Hedderson Albuqueruque Munhoz (OAB 18976/MS) Processo 0801309-46.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - defiro o benefício da gratuidade da justiça em favor da parte requerente, a qual fica advertida que em caso de revogação do benefício, arcará com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, em c

03/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.

02/09/2024, 20:21

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 08:37

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2024, 07:39

Expedição de Carta.

02/09/2024, 07:25

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 07:25

Emissão da Relação

02/09/2024, 07:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2024, 10:07

Recebida petição inicial

12/07/2024, 10:07

Conclusos para despacho

11/07/2024, 11:46

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

11/07/2024, 10:09

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 10:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/07/2024, 10:05

Informação do Sistema

08/07/2024, 14:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/07/2024, 14:01

Distribuído por sorteio

08/07/2024, 13:36

Despacho

•12/07/2024, 10:07