Procedimento Comum Cível 0801321-60.2024.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 6.243,96

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2026, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 16:19

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 01:53

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 04:57

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 12:25

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:24

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 07:36

Emissão da Relação

10/02/2026, 19:20

Transitado em Julgado em data

09/12/2025, 19:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/12/2025, 12:51

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

09/12/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/09/2025, 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/09/2025, 16:40

Prazo em Curso

10/07/2025, 06:30

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

05/04/2026, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 16:19

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 01:53

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 04:57

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 12:25

Documentos

Sentença

•28/01/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 07:25

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:24

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 07:36

Emissão da Relação

10/02/2026, 19:20

Transitado em Julgado em data

09/12/2025, 19:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/12/2025, 12:51

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

09/12/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/09/2025, 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/09/2025, 16:40

Prazo em Curso

10/07/2025, 06:30

Juntada de Petição de Contra-razões

09/07/2025, 20:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:41

Prazo em Curso

17/06/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 11:02

Juntada de Petição de Apelação

28/02/2025, 08:06

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.

14/02/2025, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2025, 07:37

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 07:05

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 06:56

Emissão da Relação

14/02/2025, 06:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 16:38

Julgado improcedente o pedido

28/01/2025, 16:38

Registro de Sentença

28/01/2025, 16:38

Conclusos para despacho

02/12/2024, 11:30

Juntada de Petição de Réplica

07/11/2024, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Erisvania Chagas de Siqueira Lima - Sobre a contestação, diga a parte autora em 15 dias. Intimação - ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS), Hedderson Albuqueruque Munhoz (OAB 18976/MS) Processo 0801321-60.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2024, 07:38

Emissão da Relação

24/10/2024, 08:31

Juntada de Petição de Contestação

14/10/2024, 13:22

Prazo em Curso

07/10/2024, 10:41

Juntada de NULL

18/09/2024, 17:12

Juntada de Mandado

18/09/2024, 17:11

Prazo em Curso

11/09/2024, 12:41

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 12:39

Expedição em análise para assinatura

10/09/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Erisvania Chagas de Siqueira Lima - 1. Diante da presunção legal decorrente da declaração de pobreza (CPC, art. 99, § 3º), Intimação - ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS), Hedderson Albuqueruque Munhoz (OAB 18976/MS) Processo 0801321-60.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - defiro o benefício da gratuidade da justiça em favor da parte requerente, a qual fica advertida que em caso de revogação do benefício, arcará com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, em

03/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.

02/09/2024, 20:21

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 08:37

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2024, 07:39

Expedição de Carta.

02/09/2024, 07:28

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 07:25

Emissão da Relação

02/09/2024, 07:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2024, 10:06

Recebida petição inicial

12/07/2024, 10:06

Conclusos para despacho

11/07/2024, 11:46

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

11/07/2024, 10:42

Informação do Sistema

10/07/2024, 14:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/07/2024, 14:02

Distribuído por sorteio

10/07/2024, 13:50

Despacho

•12/07/2024, 10:06