Apelação Cível 0807538-86.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Cível
Práticas Abusivas
DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação Cível
TJMS
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
01/12/2025
Valor da Causa
R$ 15.337,80
Órgão julgador
Des. José Eduardo Neder Meneghelli
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível
1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível
2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. José Eduardo Neder Meneghelli
Partes do Processo
AMAURY CUSTODIO
CPF
569.***.***-87
Mostrar
Autor
ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NAçãO
CNPJ
02.***.***.0001-52
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA
OAB/MS 21127
·
CPF
322.***.***-60
Mostrar
·
Representa: Autor
LIVIA ESTEVÃO MARCHETTI
OAB/MS 15745
·
CPF
024.***.***-89
Mostrar
·
Representa: Autor
ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS
OAB/DF 22748
·
Representa: Réu
CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS
OAB/DF 26296
·
CPF
943.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Certidão
11/02/2026, 15:15
Recurso Eletrônico Baixado
11/02/2026, 15:15
Transitado em Julgado em "data"
11/02/2026, 14:48
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
07/01/2026, 14:15
Certidão de Publicação - DJE
19/12/2025, 00:32
Publicação
19/12/2025, 00:01
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
18/12/2025, 23:50
Remessa à Imprensa Oficial
18/12/2025, 10:16
Julgamento Virtual Finalizado
17/12/2025, 17:57
Não-Provimento
17/12/2025, 17:57
Incluído em pauta para 17/12/2025 07:03:16 local.
17/12/2025, 07:03
Inclusão em Pauta
03/12/2025, 16:21
Retorno da Conclusão para Pautar - JV
03/12/2025, 16:07
Certidão de Publicação - DJE
02/12/2025, 01:29
Publicação
02/12/2025, 00:01
Ver todas as movimentações (21)
Todas as movimentações
(21)
Certidão
11/02/2026, 15:15
Recurso Eletrônico Baixado
11/02/2026, 15:15
Transitado em Julgado em "data"
11/02/2026, 14:48
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
07/01/2026, 14:15
Certidão de Publicação - DJE
19/12/2025, 00:32
Documentos
Acórdão
•
17/12/2025, 17:57
Publicação
19/12/2025, 00:01
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
18/12/2025, 23:50
Remessa à Imprensa Oficial
18/12/2025, 10:16
Julgamento Virtual Finalizado
17/12/2025, 17:57
Não-Provimento
17/12/2025, 17:57
Incluído em pauta para 17/12/2025 07:03:16 local.
17/12/2025, 07:03
Inclusão em Pauta
03/12/2025, 16:21
Retorno da Conclusão para Pautar - JV
03/12/2025, 16:07
Certidão de Publicação - DJE
02/12/2025, 01:29
Publicação
02/12/2025, 00:01
Remessa à Imprensa Oficial
01/12/2025, 14:46
Conclusos para decisão
01/12/2025, 14:20
Expedição de Outros documentos.
01/12/2025, 14:20
Distribuído por sorteio
01/12/2025, 14:20
Processo Cadastrado
01/12/2025, 14:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/11/2025, 16:14