Cumprimento de sentença 0829522-65.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2019

Valor da Causa

R$ 49.247,44

Órgão julgador

9ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Desª.Jaceguara Dantas da Silva 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Desª.Jaceguara Dantas da Silva 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des.Jaceguara Dantas da Silva 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2026.

12/05/2026, 02:55

Prazo em Curso

04/05/2026, 18:29

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 08:42

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2026, 07:47

Emissão da Relação

28/04/2026, 16:21

Prazo em Curso

27/04/2026, 12:05

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 08:14

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2026, 07:47

Emissão da Relação

24/04/2026, 06:30

Prazo em Curso

24/04/2026, 06:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2026, 16:26

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 16:26

Registro de Sentença

23/04/2026, 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2026, 16:26

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 10:30

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2026.

12/05/2026, 02:55

Prazo em Curso

04/05/2026, 18:29

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 08:42

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2026, 07:47

Emissão da Relação

28/04/2026, 16:21

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 16:26

Decisão Monocrática Terminativa

•11/12/2025, 11:42

Prazo em Curso

27/04/2026, 12:05

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 08:14

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2026, 07:47

Emissão da Relação

24/04/2026, 06:30

Prazo em Curso

24/04/2026, 06:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2026, 16:26

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 16:26

Registro de Sentença

23/04/2026, 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2026, 16:26

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 10:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/04/2026, 08:06

Expedição de Ofício.

12/03/2026, 14:04

Prazo em Curso

12/03/2026, 10:59

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 08:05

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2026, 07:41

Emissão da Relação

10/03/2026, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2026, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2026, 12:45

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/02/2026, 07:11

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 08:15

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 07:45

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:16

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 08:30

Evolução da Classe Processual

04/02/2026, 08:25

Emissão da Relação

04/02/2026, 08:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/02/2026, 08:24

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/02/2026, 08:24

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 08:23

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

04/02/2026, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2025, 15:50

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/12/2025, 12:00

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/12/2025, 12:00

Transitado em Julgado em data

25/11/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Felipe Monnerat Solon de Pontes (OAB: 29025/DF) Advogado: Fabio Rodrigues Juliano (OAB: 156861/RJ) Agravado: Instituição Adventista Centro-oeste de Promoção à Saúde Advogado: Tayllon Henrique Silva Alves (OAB: 23980B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/12/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0829522-65.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Felipe Monnerat Solon de Pontes (OAB: 29025/DF) Advogado: Fabio Rodrigues Juliano (OAB: 156861/RJ) Agravado: Instituição Adventista Centro-oeste de Promoção à Saúde Advogado: Tayllon Henrique Silva Alves (OAB: 23980B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0829522-65.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Felipe Monnerat Solon de Pontes (OAB: 29025/DF) Advogado: Fabio Rodrigues Juliano (OAB: 156861/RJ) Recorrido: Instituição Adventista Centro-oeste de Promoção à Saúde Advogado: Tayllon Henrique Silva Alves (OAB: 23980B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, v, do código de processo civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Telefônica Brasil S.A.. Recurso Especial nº 0829522-65.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Felipe Monnerat Solon de Pontes (OAB: 29025/DF) Advogado: Fabio Rodrigues Juliano (OAB: 156861/RJ) Recorrido: Instituição Adventista Centro-oeste de Promoção à Saúde Advogado: Tayllon Henrique Silva Alves (OAB: 23980B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, v, do código de processo civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Telefônica Brasil S.A.. Recurso Especial nº 0829522-65.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Felipe Monnerat Solon de Pontes (OAB: 29025/DF) Advogado: Fabio Rodrigues Juliano (OAB: 156861/RJ) Recorrido: Instituição Adventista Centro-oeste de Promoção à Saúde Advogado: Tayllon Henrique Silva Alves (OAB: 23980B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/10/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0829522-65.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Felipe Monnerat Solon de Pontes (OAB: 29025/DF) Advogado: Fabio Rodrigues Juliano (OAB: 156861/RJ) Recorrido: Instituição Adventista Centro-oeste de Promoção à Saúde Advogado: Tayllon Henrique Silva Alves (OAB: 23980B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0829522-65.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Felipe Monnerat Solon de Pontes (OAB: 29025/DF) Advogado: Fabio Rodrigues Juliano (OAB: 156861/RJ) Embargado: Instituição Adventista Centro-oeste de Promoção à Saúde Advogado: Tayllon Henrique Silva Alves (OAB: 23980B/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0829522-65.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a):

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Felipe Monnerat Solon de Pontes (OAB: 29025/DF) Advogado: Fabio Rodrigues Juliano (OAB: 156861/RJ) Embargado: Instituição Adventista Centro-oeste de Promoção à Saúde Advogado: Tayllon Henrique Silva Alves (OAB: 23980B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0829522-65.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Fabio Rodrigues Juliano (OAB: 156861/RJ) Apelado: Instituição Adventista Centro-oeste de Promoção à Saúde Advogado: Tayllon Henrique Silva Alves (OAB: 23980B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INCIDÊNCIA DAS NORMAS DE DEFESA DO CONSUMIDOR - TEORIA FINALISTA MITIGADA Acórdão - Apelação Cível nº 0829522-65.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Fabio Rodrigues Juliano (OAB: 156861/RJ) Apelado: Instituição Adventista Centro-oeste de Promoção à Saúde Advogado: Tayllon Henrique Silva Alves (OAB: 23980B/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0829522-65.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a):

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Fabio Rodrigues Juliano (OAB: 156861/RJ) Apelado: Instituição Adventista Centro-oeste de Promoção à Saúde Advogado: Tayllon Henrique Silva Alves (OAB: 23980B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem Acórdão - Apelação Cível nº 0829522-65.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Fabio Rodrigues Juliano (OAB: 156861/RJ) Apelado: Instituição Adventista Centro-oeste de Promoção à Saúde Advogado: Tayllon Henrique Silva Alves (OAB: 23980B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem Acórdão - Apelação Cível nº 0829522-65.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

03/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/08/2024, 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/08/2024, 14:32

Prazo em Curso

30/07/2024, 11:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2024.

30/07/2024, 11:44

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.

29/05/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2024, 07:42

Emissão da Relação

28/05/2024, 16:23

Juntada de Petição de Apelação

22/05/2024, 15:11

Prazo em Curso

02/05/2024, 15:13

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2024, 07:42

Emissão da Relação

29/04/2024, 14:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2024, 17:41

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 17:41

Registro de Sentença

26/04/2024, 17:41

Julgado procedente em parte do pedido

26/04/2024, 17:40

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2023, 06:45

Sugestão de Vinculação a Temas de Precedentes Rejeitada

21/06/2023, 17:25

Conclusos para julgamento

11/07/2022, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2022, 14:47

Publicado ato_publicado em 22/06/2022.

22/06/2022, 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 08:45

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2022, 07:40

Emissão da Relação

21/06/2022, 15:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2022, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 16:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/06/2020, 00:36

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

25/04/2020, 09:39

Conclusos para decisão

27/02/2020, 15:01

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/02/2020, 12:59

Juntada de Petição de Réplica

31/01/2020, 10:22

Publicado ato_publicado em 12/12/2019.

12/12/2019, 21:55

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2019, 08:16

Emissão da Relação

11/12/2019, 18:05

Juntada de Petição de Contestação

26/11/2019, 08:48

Prazo em Curso

07/11/2019, 17:14

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

04/11/2019, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2019, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2019, 19:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2019, 07:29

Informação do Sistema

28/09/2019, 17:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/09/2019, 17:08

Expedição de Certidão.

25/09/2019, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2019, 12:20

Prazo em Curso

24/09/2019, 18:11

Expedição de Carta.

23/09/2019, 13:30

Expedição em análise para assinatura

19/09/2019, 18:08

Publicado ato_publicado em 18/09/2019.

18/09/2019, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2019, 07:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/09/2019, 07:31

Expedição em análise para assinatura

18/09/2019, 07:28

Emissão da Relação

18/09/2019, 07:14

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

17/09/2019, 18:34

Expedição de Certidão.

17/09/2019, 18:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2019 05:40:00, 9ª Vara Cível.

17/09/2019, 18:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2019, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2019, 16:07

Conclusos para despacho

12/09/2019, 14:30

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

12/09/2019, 11:21

Distribuído por sorteio

12/09/2019, 11:20

Decisão Monocrática Terminativa

•11/12/2025, 11:42

Acórdão

•11/12/2025, 11:41

Sentença

•26/04/2024, 17:41

Despacho

•20/06/2022, 16:26

Despacho

•12/09/2019, 16:07