Agravo em Recurso Especial 0827889-48.2021.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0827889-48.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444742/2026

07/05/2026, 10:11

Protocolizada Petição 444742/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 09:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

05/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 09:40

Conheço do agravo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para negar provimento ao Recurso Especial

30/04/2026, 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

03/02/2026, 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/02/2026, 14:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 69171/2026

03/02/2026, 13:51

Protocolizada Petição 69171/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/02/2026

03/02/2026, 13:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

22/12/2025, 08:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/12/2025, 08:53

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

22/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2025, 11:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2025, 11:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 09:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/12/2025, 18:00

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