Usucapião 0801436-76.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 6ª Vara Cível

Partes do Processo

CRISTIANE AGUERO

CPF

Autor

HAFSA TORRES DUARTE

Reu

DAGMAR TORRES DUARTE

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ISABELA SILVA BASTOS

OAB/MS 25659·Representa: Autor

FERNANDO FREITAS FERNANDES

OAB/MS 19171·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO MENDONCA EVANGELISTA

Representa: Réu

Partes do Processo(10)

CRISTIANE AGUERO

CPF

Autor

HAFSA TORRES DUARTE

Reu

DAGMAR TORRES DUARTE

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICíPIO DE DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

JOAO PIRES DE ALMEIDA

TERCEIRO

MARCELA DAYANA MARTINSTRINDADE MELO

TESTEMUNHA_JUIZO

ALESSANDRA CRISTINA MACHADO DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

MAURICIO DE FREITAS

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Prazo em Curso

08/05/2026, 12:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2026 05:24:23, 6ª Vara Cível.

07/05/2026, 17:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:44

Prazo em Curso

26/03/2026, 19:42

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 07:53

Emissão da Relação

24/03/2026, 08:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/03/2026, 08:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2026, 18:00

Despacho Saneador

19/03/2026, 18:00

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 15:18

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2026 01:30:00, 6ª Vara Cível.

19/03/2026, 15:18

Conclusos para decisão

28/01/2026, 12:25

Prazo em Curso

26/01/2026, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 15:33

Todas as movimentações(168)

Prazo em Curso

08/05/2026, 12:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2026 05:24:23, 6ª Vara Cível.

07/05/2026, 17:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:44

Prazo em Curso

26/03/2026, 19:42

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

Documentos

Interlocutória

•19/03/2026, 18:00

Despacho

•10/12/2025, 18:19

26/03/2026, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 07:53

Emissão da Relação

24/03/2026, 08:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/03/2026, 08:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2026, 18:00

Despacho Saneador

19/03/2026, 18:00

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 15:18

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2026 01:30:00, 6ª Vara Cível.

19/03/2026, 15:18

Conclusos para decisão

28/01/2026, 12:25

Prazo em Curso

26/01/2026, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 15:33

Prazo em Curso

12/01/2026, 12:06

Publicado ato_publicado em 12/01/2026.

12/01/2026, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2026, 07:50

Emissão da Relação

08/01/2026, 08:35

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 08:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/01/2026, 08:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2025, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 18:19

Conclusos para despacho

03/12/2025, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 14:03

Prazo em Curso

17/11/2025, 10:37

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 07:51

Emissão da Relação

13/11/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 17:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2025, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 16:02

Conclusos para despacho

02/09/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 16:30

Prazo em Curso

20/08/2025, 09:26

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2025, 07:53

Emissão da Relação

18/08/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 18:52

Prazo em Curso

06/08/2025, 09:39

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 07:54

Emissão da Relação

04/08/2025, 17:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2025, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 13:51

Conclusos para despacho

12/06/2025, 17:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/06/2025, 09:07

Prazo em Curso

23/05/2025, 04:10

Prazo em Curso

19/05/2025, 17:58

Expedição de Carta.

19/05/2025, 17:48

Expedição em análise para assinatura

19/05/2025, 07:20

Autos preparados para expedição

30/04/2025, 09:00

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2025, 07:55

Emissão da Relação

28/04/2025, 15:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2025, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 15:03

Conclusos para despacho

18/02/2025, 12:59

Conclusos para despacho

17/02/2025, 13:51

Prazo em Curso

17/02/2025, 08:56

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2025, 07:52

Emissão da Relação

13/02/2025, 13:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2025, 15:04

Conclusos para despacho

02/12/2024, 15:36

Prazo em Curso

28/11/2024, 18:31

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

26/11/2024, 15:34

Prazo em Curso

25/11/2024, 09:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 00:32

Prazo em Curso

18/11/2024, 18:40

Juntada de NULL

18/11/2024, 16:12

Juntada de Mandado

18/11/2024, 16:12

Juntada de NULL

12/11/2024, 16:02

Juntada de Mandado

12/11/2024, 16:01

Prazo em Curso

04/11/2024, 17:29

Prazo em Curso

04/11/2024, 16:29

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 16:20

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 16:20

Expedição em análise para assinatura

01/11/2024, 13:21

Autos preparados para expedição

16/09/2024, 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 14:31

Prazo em Curso

05/09/2024, 14:05

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Cristiane Aguero - Ré: Dagmar Torres Duarte - Intimação - ADV: Fernando Freitas Fernandes (OAB 19171/MS), José Zani Carrascosa (OAB 23152/MS), Isabela Silva Bastos (OAB 25659/MS), Gabriel Lopes Zani Carrascosa (OAB 26246/MS), Ana Carolina Fernandes Dias (OAB 457123/SP) Processo 0801436-76.2022.8.12.0002 - Usucapião - Vistos. Preliminarmente, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos as matrículas dos imóveis confinantes ao usucapiendo perante o CRI local. No mesmo

05/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2024, 07:52

Emissão da Relação

04/09/2024, 06:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2024, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 18:01

Conclusos para decisão

18/06/2024, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 16:34

Prazo em Curso

17/06/2024, 16:33

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.

10/06/2024, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2024, 07:55

Emissão da Relação

06/06/2024, 12:44

Prazo em Curso

27/05/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 15:22

Prazo em Curso

23/05/2024, 20:09

Manifestação do Ministério Público

13/04/2024, 07:00

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 00:04

Juntada de Outros documentos

24/03/2024, 06:30

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 09:00

Autos entregues em carga ao Promotor

15/03/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 08:59

Publicado ato_publicado em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2024, 07:55

Emissão da Relação

13/03/2024, 17:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2024, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 17:02

Conclusos para decisão

18/08/2023, 15:04

Conclusos para despacho

18/08/2023, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 21:00

Prazo em Curso

01/08/2023, 17:26

Publicado ato_publicado em 26/07/2023.

26/07/2023, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2023, 07:50

Emissão da Relação

24/07/2023, 12:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2023, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 15:12

Conclusos para decisão

25/05/2023, 17:56

Juntada de Petição de Réplica

24/05/2023, 16:01

Prazo em Curso

09/05/2023, 09:02

Publicado ato_publicado em 09/05/2023.

09/05/2023, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2023, 07:51

Emissão da Relação

05/05/2023, 13:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 03:07

Expedição de Certidão.

10/12/2022, 00:11

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 16:43

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 16:41

Autos preparados para expedição

11/11/2022, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 13:33

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 12:19

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 12:19

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 12:15

Autos preparados para expedição

19/08/2022, 12:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2022.

19/08/2022, 12:45

Juntada de Petição de Contestação

05/07/2022, 06:30

Prazo em Curso

23/06/2022, 17:51

Redistribuição de Processo - Saída

17/06/2022, 10:51

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

17/06/2022, 10:51

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

14/06/2022, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2022, 11:31

Expedição de Certidão.

11/06/2022, 00:08

Juntada de NULL

10/06/2022, 14:13

Juntada de Mandado

10/06/2022, 14:13

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 15:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

01/06/2022, 15:09

Prazo em Curso

01/06/2022, 15:08

Prazo em Curso

26/05/2022, 13:19

Prazo em Curso

26/05/2022, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2022, 12:33

Documento Digitalizado

24/05/2022, 10:37

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 15:20

Expedição de Mandado.

20/05/2022, 15:20

Expedição em análise para assinatura

19/05/2022, 17:07

Prazo em Curso

19/05/2022, 16:53

Autos preparados para expedição

11/03/2022, 18:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2022, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 15:43

Conclusos para despacho

04/03/2022, 08:29

Informação do Sistema

23/02/2022, 17:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/02/2022, 17:31

Distribuído por sorteio

23/02/2022, 17:20

Despacho

•05/11/2025, 17:51

Despacho

•31/07/2025, 13:51

Despacho

•23/04/2025, 15:37

Despacho

•02/09/2024, 18:01

Despacho

•27/02/2024, 17:02

Despacho

•21/07/2023, 15:12

Despacho

•04/03/2022, 15:43