Agravo em Recurso Especial 0802052-75.2023.8.12.0015 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0802052-75.2023.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394222/2026

24/04/2026, 18:06

Protocolizada Petição 394222/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

24/04/2026, 17:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 902700/2025 - AgInt

16/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0902700 - AgInt no AREsp 2991724 - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 18:50

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS PINHEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00902700/2025 - AgInt no AREsp 2991724/MS

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:01

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00902700/2025 - AgInt no AREsp 2991724/MS

11/03/2026, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

22/01/2026, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/01/2026, 17:34

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 43231/2026

22/01/2026, 17:21

Protocolizada Petição 43231/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/01/2026

22/01/2026, 17:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/12/2025, 12:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2026, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/11/2025, 18:50

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394222/2026

Protocolizada Petição 394222/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 902700/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0902700 - AgInt no AREsp 2991724 - Publicação prevista para 16/04/2026

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS PINHEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00902700/2025 - AgInt no AREsp 2991724/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00902700/2025 - AgInt no AREsp 2991724/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 43231/2026

Protocolizada Petição 43231/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/01/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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