Cumprimento de sentença 0801851-31.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 13.499,34

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 16:09

Documento Digitalizado

28/08/2025, 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/08/2025, 16:17

Documento Digitalizado

28/08/2025, 16:17

Expedição em análise para assinatura

28/08/2025, 13:41

Autos preparados para expedição

27/08/2025, 16:29

Transitado em Julgado em data

27/08/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 17:32

Prazo em Curso

14/08/2025, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 10:42

Prazo em Curso

04/08/2025, 16:36

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 07:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 18:00

Todas as movimentações(126)

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 16:09

Documento Digitalizado

28/08/2025, 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/08/2025, 16:17

Documento Digitalizado

28/08/2025, 16:17

Expedição em análise para assinatura

28/08/2025, 13:41

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 18:00

Despacho

•08/05/2025, 04:52

Autos preparados para expedição

27/08/2025, 16:29

Transitado em Julgado em data

27/08/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 17:32

Prazo em Curso

14/08/2025, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 10:42

Prazo em Curso

04/08/2025, 16:36

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 07:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 18:00

Registro de Sentença

30/07/2025, 18:00

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 07:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2025.

12/07/2025, 03:32

Prazo em Curso

24/06/2025, 17:27

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 05:56

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 03:51

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2025, 08:02

Emissão da Relação

12/06/2025, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 16:43

Prazo em Curso

15/05/2025, 11:26

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.

14/05/2025, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2025, 07:53

Documento Digitalizado

12/05/2025, 15:20

Emissão da Relação

12/05/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/05/2025, 15:07

Evolução da Classe Processual

08/05/2025, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 04:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2025, 04:52

Conclusos para decisão

07/05/2025, 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 15:52

Prazo em Curso

25/04/2025, 06:57

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

24/04/2025, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2025, 07:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2025, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 17:18

Conclusos para despacho

22/04/2025, 15:15

Processo Reativado

22/04/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 09:51

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 04:20

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.

15/04/2025, 05:26

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2025, 07:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2025, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 18:38

Conclusos para despacho

11/04/2025, 12:57

Transitado em Julgado em data

11/04/2025, 12:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/04/2025, 12:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/04/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/03/2025, 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/03/2025, 10:13

Prazo em Curso

28/02/2025, 18:41

Juntada de Outros documentos

24/02/2025, 06:50

Prazo em Curso

19/02/2025, 21:43

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.

14/02/2025, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2025, 07:51

Emissão da Relação

13/02/2025, 17:21

Juntada de Petição de Apelação

13/02/2025, 07:35

Prazo em Curso

30/01/2025, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria de Lurdes de Souza - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Intimação - ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0801851-31.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido inicial. Face à sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte requerida, fixados em 10% (dez por cento) do valor corrigido da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC, porém suspensa a exigibilidade de tais verbas ante a gratuidade deferida (artigo 98, § 3º, do mesmo Códex). Condeno ainda a parte autora, por ter sido reconhecida sua litigância de má-fé, à multa a favor da parte requerida correspondente a 10% do valor corrigido da causa, conforme previsão do art. 81 do CPC. P. R. I. Com eventual trânsito, arquivem-se.

30/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.

29/01/2025, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 07:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 15:46

Julgado improcedente o pedido

28/01/2025, 15:46

Registro de Sentença

28/01/2025, 15:46

Conclusos para decisão

04/10/2024, 11:30

Juntada de Outros documentos

02/10/2024, 18:06

Prazo em Curso

27/09/2024, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria de Lurdes de Souza - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Intimação do requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da manifestação da parte autora às fls. 159. Intimação - ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0801851-31.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

27/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.

26/09/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2024, 07:55

Emissão da Relação

25/09/2024, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 08:22

Prazo em Curso

05/09/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Maria de Lurdes de Souza - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Despacho de fls. 156. "Vistos etc. Rejeito a preliminar de falta de interesse de agir por ausência de prévia tentativa de solução administrativa da questão, ante a resistência da parte requerida no mérito, além do que há també Intimação - ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0801851-31.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

05/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.

04/09/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2024, 07:54

Emissão da Relação

04/09/2024, 03:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2024, 13:44

Despacho Saneador

03/09/2024, 13:44

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 15:29

Conclusos para despacho

21/06/2024, 13:38

Prazo em Curso

21/06/2024, 13:35

Juntada de Petição de Réplica

21/06/2024, 12:52

Prazo em Curso

21/06/2024, 08:58

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.

17/06/2024, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2024, 07:51

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 18:51

Emissão da Relação

12/06/2024, 15:08

Juntada de Petição de Contestação

12/06/2024, 14:26

Prazo em Curso

06/06/2024, 16:49

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/06/2024, 15:21

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

06/06/2024, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 13:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2024, 09:22

Publicado ato_publicado em 14/03/2024.

14/03/2024, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2024, 07:48

Prazo em Curso

13/03/2024, 16:25

Expedição de Carta.

13/03/2024, 16:21

Expedição em análise para assinatura

13/03/2024, 14:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/03/2024, 14:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/03/2024, 14:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/03/2024, 14:48

Emissão da Relação

13/03/2024, 13:19

Prazo em Curso

12/03/2024, 17:52

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 17:43

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 17:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2024 03:00:00, 3ª Vara Cível.

12/03/2024, 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/03/2024, 16:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2024, 14:59

Tutela Provisória

12/03/2024, 14:59

Conclusos para despacho

11/03/2024, 18:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

11/03/2024, 17:33

Informação do Sistema

01/03/2024, 19:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/03/2024, 19:01

Distribuído por sorteio

01/03/2024, 18:35

Despacho

•22/04/2025, 17:18

Despacho

•11/04/2025, 18:38

Sentença

•28/01/2025, 15:46

Interlocutória

•03/09/2024, 13:44

Interlocutória

•12/03/2024, 14:59