Agravo em Recurso Especial 0802166-69.2023.8.12.0029 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0802166-69.2023.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/05/2026, 14:00

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 468403/2026

12/05/2026, 18:51

Protocolizada Petição 468403/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 12/05/2026

12/05/2026, 18:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/04/2026 Petição Nº 340707/2026 -

16/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 340707/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

14/04/2026, 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/04/2026, 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

13/04/2026, 12:11

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

13/04/2026, 09:09

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 340707/2026

10/04/2026, 16:16

Protocolizada Petição 340707/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/04/2026

10/04/2026, 14:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 495844/2025 - AgInt

20/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0495844 - AgInt no AREsp 2915712 - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 10:10

Conhecido o recurso de JOSÉ MANOEL MATEUS SANDIN e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00495844/2025 - AgInt no AREsp 2915712/MS

16/03/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 10:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/07/2025, 00:01

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 468403/2026

Protocolizada Petição 468403/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 12/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/04/2026 Petição Nº 340707/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 340707/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 340707/2026

Protocolizada Petição 340707/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 495844/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0495844 - AgInt no AREsp 2915712 - Publicação prevista para 20/03/2026

Conhecido o recurso de JOSÉ MANOEL MATEUS SANDIN e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00495844/2025 - AgInt no AREsp 2915712/MS

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