Procedimento Comum Cível 0800853-24.2018.8.12.0005 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800853-24.2018.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Carlos de Oliveira Advogado: Rodrigo Castro Teixeira (OAB: 19085/MS) Apelante: Nilza Aparecida da Silva de Oliveira Advogado: Rodrigo Castro Teixeira (OAB: 19085/MS) Apelante: ALJ - Agropecuária Ltda Advogado: Marcelo Dias (OAB: 399830/SP) Repre. Legal: Mariza Bernachi Lopes Apelada: Nilza Aparecida da Silva de Oliveira Advogado: Rodrigo Castro Teixeira (OAB: 19085/MS) Apelado: Carlos de Oliveira Advogado: Rodrigo Castro Teixeira (OAB: 19085/MS) Apelado: ALJ - Agropecuária Ltda Advogado: Marcelo Dias (OAB: 399830/SP) RepreLeg: Mariza Bernacki Lopes Apelado: Antonio Lopes Junior (Espólio) Advogado: Marcelo Dias (OAB: 399830/SP) RepreLeg: Mariza Bernacki Lopes Apelada: Mariza Bernacki Lopes Advogado: Marcelo Dias (OAB: 399830/SP) Interessado: Raphael Bernacki Lopes Advogado: Marcelo Dias (OAB: 399830/SP) Interessado: Bruno Bernacki Lopes Advogado: Marcelo Dias (OAB: 399830/SP) Interessado: Alexandre Grassi Lopes Advogado: Marcelo Dias (OAB: 399830/SP) Interessado: Frederico Grassi Lopes Advogado: Marcelo Dias (OAB: 399830/SP) Interessado: Gustavo Bernacki Lopes Interessado: Geovani Rodrigues Bispo de Oliveira Vasquez Interessado: Mayara Flores Bonifacio Delalibera Interessado: Leonardo de Araujo Oliveira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800853-24.2018.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Carlos de Oliveira Advogado: Rodrigo Castro Teixeira (OAB: 19085/MS) Apelante: Nilza Aparecida da Silva de Oliveira Advogado: Rodrigo Castro Teixeira (OAB: 19085/MS) Apelante: ALJ - Agropecuária Ltda Advogado: Marcelo Dias (OAB: 399830/SP) Repre. Legal: Mariza Bernachi Lopes Apelada: Nilza Aparecida da Silva de Oliveira Advogado: Rodrigo Castro Teixeira (OAB: 19085/MS) Apelado: Carlos de Oliveira Advogado: Rodrigo Castro Teixeira (OAB: 19085/MS) Apelado: ALJ - Agropecuária Ltda Advogado: Marcelo Dias (OAB: 399830/SP) RepreLeg: Mariza Bernacki Lopes Apelado: Antonio Lopes Junior (Espólio) Advogado: Marcelo Dias (OAB: 399830/SP) RepreLeg: Mariza Bernacki Lopes Apelada: Mariza Bernacki Lopes Advogado: Marcelo Dias (OAB: 399830/SP) Interessado: Raphael Bernacki Lopes Advogado: Marcelo Dias (OAB: 399830/SP) Interessado: Bruno Bernacki Lopes Advogado: Marcelo Dias (OAB: 399830/SP) Interessado: Alexandre Grassi Lopes Advogado: Marcelo Dias (OAB: 399830/SP) Interessado: Frederico Grassi Lopes Advogado: Marcelo Dias (OAB: 399830/SP) Interessado: Gustavo Bernacki Lopes Interessado: Geovani Rodrigues Bispo de Oliveira Vasquez Interessado: Mayara Flores Bonifacio Delalibera Interessado: Leonardo de Araujo Oliveira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800853-24.2018.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

16/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

15/01/2025, 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

15/01/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 18:08

Juntada de Petição de Contra-razões

16/12/2024, 09:31

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 08:44

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Carlos de Oliveira - Réu: Espólio de Antonio Lopes Junior, ALJ - Agropecuária Ltda - Intimação - ADV: Rodrigo Castro Teixeira (OAB 19085/MS), Marcelo Dias (OAB 399830/SP) Processo 0800853-24.2018.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte apelada para que, querendo, oferte contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Prazo: 15(quinze) dias.

26/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2024.

25/11/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 17:26

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 07:32

Juntada de Petição de Contra-razões

22/11/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 17:13

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 15:26

Sentença

•27/08/2024, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Carlos de Oliveira - Réu: Espólio de Antonio Lopes Junior, ALJ - Agropecuária Ltda - Intimação - ADV: Rodrigo Castro Teixeira (OAB 19085/MS), Marcelo Dias (OAB 399830/SP) Processo 0800853-24.2018.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Fls. 929-934 e 938-943: Sabe-se que os embargos de declaração são uma espécie de recurso integrativo, que tem como propósito sanar eventual omissão, obscuridade ou contradição nas decisões judiciais. No presente caso, pela leitura das razões externadas pelos embargantes, afigura-se visível que o seu propósito é rediscutir o mérito da sentença embargada, o que extrapola, e muito, os limites desse recurso integrativo. Aliás, o E.TJ/MS já decidiu o seguinte: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCEDIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. DECLARATÓRIOS REJEITADOS. Incabíveis os embargos de declaração quando não visem esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento ou corrigir erro material. (TJMS. Embargos de Declaração n.º 1407187-74.2017.8.12.0000, Dourados, 1ª Câmara Cível, Relator (a): Des. Sérgio Fernandes Martins, j: 14/11/2017, p: 16/11/2017). Assim, se a parte embargante entende que este magistrado laborou em equívoco ao prolatar a sentença embargada, deve manejar o pertinente recurso à instância imediatamente superior, sendo defeso utilizar da via dos embargos declaratórios para impugnar questão já decidida. Ante o exposto, ausentes quaisquer vícios de omissão, obscuridade ou contradição na decisão recorrida, REJEITO os embargos de declaração opostos às fls. 929-934 e 938-943 e mantenho, in totum, a sentença proferida nos autos, às fls. 922-927. Intimem-se. Às providências. Aquidauana, data da assinatura digital.

31/10/2024, 00:00

—

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Contra-razões

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Contra-razões

Ato ordinatório praticado

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