Embargos de Declaração Cível 0802161-79.2021.8.12.0041 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Sérgio Fernandes Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Ribas do Rio Pardo_1ª Vara 1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Sérgio Fernandes Martins 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Sérgio Fernandes Martins 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sérgio Fernandes Martins 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Sérgio Fernandes Martins 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

ANTONINO VENANCIO DE CARVALHO NETO

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS BIAGGIONI FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO

OAB/PB 15013·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE VILAS BOAS FARIAS

OAB/MS 10092·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 06:36

Baixa Definitiva

24/04/2025, 06:36

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

02/04/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 22:03

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 00:40

Publicação

01/04/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 09:40

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 02:51

Publicação

31/03/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

29/03/2025, 14:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/03/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 07:09

Inclusão em pauta

27/03/2025, 19:50

Conclusos para tipo de conclusão.

21/03/2025, 09:44

Juntada de Petição de "tipo de petição"

20/03/2025, 17:21

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 06:36

Baixa Definitiva

24/04/2025, 06:36

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

02/04/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 22:03

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 00:40

Documentos

Acórdão

•29/03/2025, 14:51

Despacho

•13/03/2025, 10:22

Publicação

01/04/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 09:40

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 02:51

Publicação

31/03/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

29/03/2025, 14:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/03/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 07:09

Inclusão em pauta

27/03/2025, 19:50

Conclusos para tipo de conclusão.

21/03/2025, 09:44

Juntada de Petição de "tipo de petição"

20/03/2025, 17:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"

20/03/2025, 17:21

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 03:59

Publicação

14/03/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 11:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

13/03/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 10:22

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 00:47

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

11/03/2025, 00:47

Publicação

11/03/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 09:02

Conclusos para tipo de conclusão.

10/03/2025, 08:43

Expedição de "tipo de documento".

10/03/2025, 08:43

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 08:43