Agravo em Recurso Especial 0800534-50.2015.8.12.0041 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0800534-50.2015.8.12.0041 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/08/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 21/08/2024

21/08/2024, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 559508/2024

01/07/2024, 21:21

Protocolizada Petição 559508/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2024

01/07/2024, 21:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 220481/2023 - AgInt

28/06/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0220481 - AgInt no AREsp 2282667 - Publicação prevista para 28/06/2024

26/06/2024, 18:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE GERACAO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00220481/2023 - AgInt no AREsp 2282667/MS

24/06/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

06/06/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024, 18:41

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00220481/2023 - AgInt no AREsp 2282667/MS

05/06/2024, 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

24/05/2023, 15:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 491731/2023

24/05/2023, 14:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/05/2023, 14:52

Protocolizada Petição 491731/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/05/2023