Procedimento Comum Cível 0801801-63.2019.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Fábio Possik Salamene 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Fábio Possik Salamene

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/04/2026, 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/04/2026, 10:29

Prazo em Curso

17/03/2026, 13:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2026, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 19:02

Conclusos para despacho

29/07/2025, 09:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2025.

29/07/2025, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 18:57

Juntada de Petição de Contra-razões

23/04/2025, 16:47

Juntada de Petição de Contra-razões

21/04/2025, 09:55

Juntada de Petição de Contra-razões

08/04/2025, 09:10

Juntada de Petição de Contra-razões

08/04/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

28/03/2025, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2025, 07:58

Todas as movimentações(255)

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/04/2026, 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/04/2026, 10:29

Prazo em Curso

17/03/2026, 13:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 19:02

Sentença

•07/01/2025, 10:04

13/03/2026, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 19:02

Conclusos para despacho

29/07/2025, 09:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2025.

29/07/2025, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 18:57

Juntada de Petição de Contra-razões

23/04/2025, 16:47

Juntada de Petição de Contra-razões

21/04/2025, 09:55

Juntada de Petição de Contra-razões

08/04/2025, 09:10

Juntada de Petição de Contra-razões

08/04/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

28/03/2025, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 07:03

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 07:03

Emissão da Relação

27/03/2025, 07:01

Juntada de Petição de Apelação

29/01/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Sara EvIny Rodrigues Ledesma - Réu: Pedro Sebastião da Costa, Agropecuária Córrego Azul Ltda - Tratam-se de embargos de declaração opostos sob o fundamento de que há vício na sentença retro, nos termos do art. 1.022 do CPC. Vieram conclusos. Decido. Os embargos de declaração merecem conhecimento, pois são tempestivos. No mérito, porém, os embargos merecem parcial acolhida tão somente quanto ao erro material. Isso porque ambos os motoristas tiveram crucial importância para o acidente, não havendo com aferir matematicamente o percentual de culpa de cada um para o evento danoso. No que tange às parcelas vincendas da pensão mensal, necessária a readequação da sentença no que tange às verbas decorrentes de eventual mora. Posto isso, acolho em parte os Embargos de Declaração, ficando a parte do dispositivo atacado com a seguinte redação: "As parcelas vincendas serão acrescidas de correção monetária pelo IPCA e juros de mora simples de 1% ao mês, contados da data do respectivo vencimento." Fica, no mais, mantida a sentença como proferida. Intimem-se Intimação - ADV: Acir Murad Sobrinho (OAB 6839/MS), Sergio Marcelo Andrade Juzenas (OAB 8973/MS), Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros (OAB 165858/SP), Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB 18031/MS) Processo 0801801-63.2019.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

13/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.

10/01/2025, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2025, 07:48

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 15:33

Emissão da Relação

09/01/2025, 15:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 10:04

Registro de Sentença

07/01/2025, 10:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/01/2025, 10:04

Conclusos para decisão

06/12/2024, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 15:11

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

22/10/2024, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sara EvIny Rodrigues Ledesma - Réu: Pedro Sebastião da Costa, Agropecuária Córrego Azul Ltda - Intima-se acerca dos Embargos de Declaração de fls. 528/535. Intimação - ADV: Acir Murad Sobrinho (OAB 6839/MS), Sergio Marcelo Andrade Juzenas (OAB 8973/MS), Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros (OAB 165858/SP), Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB 18031/MS) Processo 0801801-63.2019.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

22/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.

21/10/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2024, 08:04

Juntada de Petição de Apelação

18/10/2024, 15:58

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 09:57

Emissão da Relação

18/10/2024, 09:55

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/09/2024, 18:14

Prazo em Curso

13/09/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sara EvIny Rodrigues Ledesma - Réu: Pedro Sebastião da Costa, Agropecuária Córrego Azul Ltda - Intimação - ADV: Acir Murad Sobrinho (OAB 6839/MS), Sergio Marcelo Andrade Juzenas (OAB 8973/MS), Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros (OAB 165858/SP), Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB 18031/MS) Processo 0801801-63.2019.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos com resolução de mérito (art. 487, inc. I do CPC), para o fim de condenar solidariam

10/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

09/09/2024, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 13:56

Emissão da Relação

06/09/2024, 13:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2024, 09:57

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 09:57

Julgado procedente o pedido

05/09/2024, 09:57

Registro de Sentença

05/09/2024, 09:56

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 09:12

Prazo em Curso

05/06/2024, 18:50

Prazo em Curso

04/06/2024, 09:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2024, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 18:45

Conclusos para despacho

24/04/2024, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 15:56

Prazo em Curso

18/04/2024, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 10:47

Prazo em Curso

25/03/2024, 17:23

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.

22/03/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2024, 07:52

Emissão da Relação

22/03/2024, 07:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/01/2024, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 09:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/12/2023 03:14:13, 1ª Vara.

18/12/2023, 15:14

Documento Digitalizado

18/12/2023, 15:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2023, 02:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2023, 00:04

Prazo em Curso

06/11/2023, 16:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2023, 00:20

Prazo em Curso

13/12/2022, 08:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2022.

24/11/2022, 03:21

Prazo em Curso

09/11/2022, 16:08

Prazo em Curso

08/11/2022, 16:48

Publicado ato_publicado em 03/11/2022.

03/11/2022, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2022, 07:43

Emissão da Relação

01/11/2022, 16:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2022, 16:47

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

19/08/2022, 16:47

Conclusos para despacho

19/08/2022, 15:22

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/08/2022, 18:55

Publicado ato_publicado em 03/08/2022.

03/08/2022, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2022, 07:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/08/2022, 08:47

Emissão da Relação

02/08/2022, 08:26

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 08:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2022, 15:49

Despacho Saneador

01/08/2022, 15:48

Conclusos para decisão

01/08/2022, 14:43

Apensado ao processo numero do processo

11/05/2022, 10:36

Documento Digitalizado

28/07/2021, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2021, 09:58

Juntada de Outros documentos

10/03/2021, 17:32

Prazo em Curso

04/03/2021, 09:06

Publicado ato_publicado em 03/03/2021.

03/03/2021, 23:30

Publicado ato_publicado em 03/03/2021.

03/03/2021, 23:30

Publicado ato_publicado em 03/03/2021.

03/03/2021, 23:30

Publicado ato_publicado em 03/03/2021.

03/03/2021, 23:30

Publicado ato_publicado em 03/03/2021.

03/03/2021, 23:30

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2021, 08:12

Documento Digitalizado

02/03/2021, 08:47

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 08:42

Autos preparados para expedição

02/03/2021, 08:38

Emissão da Relação

02/03/2021, 08:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2021, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 08:24

Conclusos para despacho

01/03/2021, 18:49

Redistribuição de Processo - Saída

01/03/2021, 14:07

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

01/03/2021, 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/02/2021, 12:54

Prazo em Curso

30/09/2020, 15:11

Publicado ato_publicado em 22/09/2020.

22/09/2020, 22:52

Publicado ato_publicado em 22/09/2020.

22/09/2020, 22:52

Publicado ato_publicado em 22/09/2020.

22/09/2020, 22:52

Publicado ato_publicado em 22/09/2020.

22/09/2020, 22:52

Publicado ato_publicado em 22/09/2020.

22/09/2020, 22:52

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2020, 08:12

Emissão da Relação

21/09/2020, 16:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/09/2020, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 12:42

Conclusos para despacho

20/09/2020, 12:04

Juntada de Ofício

11/09/2020, 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/07/2020, 07:20

Audiência Suspensa - COVID-19

13/07/2020, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2020, 18:12

Publicado ato_publicado em 09/07/2020.

09/07/2020, 22:07

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2020, 08:14

Emissão da Relação

08/07/2020, 20:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2020, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 14:42

Juntada de Outros documentos

06/07/2020, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2020, 16:13

Conclusos para despacho

01/07/2020, 15:04

Autos preparados para expedição

29/06/2020, 17:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2020, 07:34

Conclusos para despacho

22/06/2020, 13:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/06/2020, 08:16

Juntada de Outros documentos

19/06/2020, 17:26

Prazo em Curso

18/06/2020, 16:00

Juntada de Ofício

10/06/2020, 10:00

Documento Digitalizado

10/06/2020, 10:00

Documento Digitalizado

10/06/2020, 10:00

Expedição de Ofício.

08/06/2020, 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/06/2020, 19:35

Expedição em análise para assinatura

04/06/2020, 18:35

Autos preparados para expedição

04/06/2020, 16:48

Juntada de Outros documentos

04/06/2020, 16:46

Juntada de Ofício

04/06/2020, 16:29

Documento Digitalizado

04/06/2020, 16:29

Documento Digitalizado

04/06/2020, 16:29

Documento Digitalizado

03/06/2020, 19:11

Documento Digitalizado

03/06/2020, 19:07

Informação do Sistema

02/06/2020, 16:43

Juntada de Outros documentos

02/06/2020, 15:11

Expedição de Ofício.

29/05/2020, 14:03

Expedição de Ofício.

29/05/2020, 14:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/05/2020, 07:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/05/2020, 07:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/05/2020, 16:27

Expedição em análise para assinatura

27/05/2020, 15:23

Expedição em análise para assinatura

27/05/2020, 13:25

Expedição de Carta.

27/05/2020, 13:21

Expedição de Ofício.

27/05/2020, 10:21

Expedição de Ofício.

27/05/2020, 10:13

Expedição de Carta.

27/05/2020, 10:05

Expedição em análise para assinatura

26/05/2020, 17:55

Documento Digitalizado

21/05/2020, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2020, 10:00

Prazo em Curso

21/05/2020, 09:33

Documento Digitalizado

21/05/2020, 08:35

Publicado ato_publicado em 20/05/2020.

20/05/2020, 23:18

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2020, 08:50

Emissão da Relação

19/05/2020, 20:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2020, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 15:46

Conclusos para despacho

15/05/2020, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2020, 12:56

Prazo em Curso

13/05/2020, 15:11

Documento Digitalizado

13/05/2020, 10:05

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 08:38

Publicado ato_publicado em 12/05/2020.

12/05/2020, 22:44

Expedição de Carta.

12/05/2020, 18:15

Expedição de Carta.

12/05/2020, 18:10

Expedição em análise para assinatura

12/05/2020, 15:09

Expedição de Carta.

12/05/2020, 13:43

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2020, 08:32

Expedição em análise para assinatura

11/05/2020, 18:47

Emissão da Relação

11/05/2020, 18:44

Expedição de Certidão.

11/05/2020, 17:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/04/2020, 14:54

Autos preparados para expedição

28/02/2020, 17:45

Expedição de Certidão.

28/02/2020, 17:43

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2020 03:30:00, 2ª Vara.

28/02/2020, 17:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2020, 18:27

Decisão de Saneamento e Organização

18/02/2020, 18:27

Conclusos para despacho

12/02/2020, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2020, 16:45

Documento Digitalizado

31/01/2020, 11:36

Juntada de Outros documentos

30/01/2020, 09:42

Prazo em Curso

27/01/2020, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2020, 11:31

Documento Digitalizado

27/01/2020, 11:16

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 10:58

Expedição em análise para assinatura

24/01/2020, 15:42

Autos preparados para expedição

23/01/2020, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2020, 07:40

Publicado ato_publicado em 23/01/2020.

23/01/2020, 02:18

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2020, 08:18

Emissão da Relação

21/01/2020, 10:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2020, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020, 14:17

Conclusos para despacho

20/01/2020, 13:14

Juntada de Petição de Réplica

18/01/2020, 13:40

Prazo em Curso

03/12/2019, 13:06

Publicado ato_publicado em 02/12/2019.

02/12/2019, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2019, 08:09

Emissão da Relação

29/11/2019, 12:34

Juntada de Petição de Contestação

28/11/2019, 17:27

Juntada de Petição de Contestação

12/11/2019, 18:12

Juntada de Petição de Contestação

12/11/2019, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2019, 15:16

Prazo em Curso

22/10/2019, 19:02

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

22/10/2019, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2019, 10:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/10/2019, 16:35

Juntada de Carta precatória

30/09/2019, 14:23

Documento Digitalizado

30/09/2019, 14:23

Informação do Sistema

28/09/2019, 11:34

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/09/2019, 11:33

Prazo em Curso

09/09/2019, 12:39

Documento Digitalizado

09/09/2019, 12:04

Documento Digitalizado

09/09/2019, 12:04

Expedição de Carta.

09/09/2019, 11:05

Expedição de Carta precatória.

09/09/2019, 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/09/2019, 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/09/2019, 16:35

Expedição em análise para assinatura

06/09/2019, 11:31

Autos preparados para expedição

06/09/2019, 10:36

Publicado ato_publicado em 06/09/2019.

06/09/2019, 02:35

Expedição em análise para assinatura

05/09/2019, 11:57

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2019, 09:16

Autos preparados para expedição

04/09/2019, 20:00

Emissão da Relação

04/09/2019, 19:59

Expedição de Certidão.

04/09/2019, 19:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/10/2019 01:00:00, 2ª Vara.

04/09/2019, 19:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2019, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2019, 11:32

Conclusos para despacho

03/09/2019, 18:48

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

03/09/2019, 12:59

Distribuído por sorteio

03/09/2019, 12:58

Sentença

•05/09/2024, 09:56

Despacho

•29/04/2024, 18:45

Interlocutória

•19/08/2022, 16:47

Interlocutória

•01/08/2022, 15:49

Despacho

•02/03/2021, 08:24

Despacho

•21/09/2020, 13:16

Despacho

•07/07/2020, 14:42

Despacho

•19/05/2020, 15:46

Interlocutória

•18/02/2020, 18:27

Despacho

•20/01/2020, 14:17

Despacho

•04/09/2019, 11:32