Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/06/2025, 13:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/06/2025, 13:01
Prazo em Curso
28/04/2025, 07:34
Juntada de Petição de Contra-razões
23/04/2025, 16:46
Juntada de Petição de Contra-razões
21/04/2025, 09:55
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•29/01/2026, 08:46
Sentença
•07/01/2025, 10:04
Emissão da Relação
02/02/2026, 11:50
Transitado em Julgado em data
02/02/2026, 11:50
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
29/01/2026, 12:31
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
29/01/2026, 12:31
Expedição de Outros documentos.
25/06/2025, 13:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/06/2025, 13:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/06/2025, 13:01
Prazo em Curso
28/04/2025, 07:34
Juntada de Petição de Contra-razões
23/04/2025, 16:46
Juntada de Petição de Contra-razões
21/04/2025, 09:55
Juntada de Petição de Contra-razões
08/04/2025, 08:26
Juntada de Petição de Contra-razões
08/04/2025, 08:25
Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025, 05:43
Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2025, 07:58
Expedição de Certidão.
27/03/2025, 07:46
Expedição de Outros documentos.
27/03/2025, 07:45
Emissão da Relação
27/03/2025, 07:40
Juntada de Petição de Apelação
29/01/2025, 14:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: João Victor Rodrigues Ledesma -
Réu: Pedro Sebastião da Costa, Agropecuária Corrego Azul Ltda - Tratam-se de embargos de declaração opostos sob o fundamento de que há vício na sentença retro, nos termos do art. 1.022 do CPC. Vieram conclusos. Decido. Os embargos de declaração merecem conhecimento, pois são tempestivos. No mérito, porém, os embargos merecem parcial acolhida tão somente quanto ao erro material. Isso porque ambos os motoristas tiveram crucial importância para o acidente, não havendo com aferir matematicamente o percentual de culpa de cada um para o evento danoso. No que tange às parcelas vincendas da pensão mensal, necessária a readequação da sentença no que tange às verbas decorrentes de eventual mora. Posto isso, acolho em parte os Embargos de Declaração, ficando a parte do dispositivo atacado com a seguinte redação: "As parcelas vincendas serão acrescidas de correção monetária pelo IPCA e juros de mora simples de 1% ao mês, contados da data do respectivo vencimento." Fica, no mais, mantida a sentença como proferida. Intimem-se.
Intimação - ADV: Acir Murad Sobrinho (OAB 6839/MS), Sergio Marcelo Andrade Juzenas (OAB 8973/MS), Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros (OAB 165858/SP), Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB 18031/MS) Processo 0801803-33.2019.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -
13/01/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 10/01/2025.
10/01/2025, 20:42
Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2025, 07:48
Expedição de Certidão.
09/01/2025, 15:35
Expedição de Outros documentos.
09/01/2025, 15:33
Emissão da Relação
09/01/2025, 15:17
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/01/2025, 10:05
Expedição de Certidão.
07/01/2025, 10:05
Registro de Sentença
07/01/2025, 10:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/01/2025, 10:04
Conclusos para decisão
06/12/2024, 10:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024, 15:12
Prazo em Curso
28/10/2024, 07:19
Juntada de Petição de Impugnação aos embargos
22/10/2024, 09:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: João Victor Rodrigues Ledesma -
Réu: Pedro Sebastião da Costa, Agropecuária Corrego Azul Ltda - Intimação/Vista para ciência e/ou manifestação acerca dos Embargos de Declaração de fls. 570/577.
Intimação - ADV: Acir Murad Sobrinho (OAB 6839/MS), Sergio Marcelo Andrade Juzenas (OAB 8973/MS), Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB 18031/MS) Processo 0801803-33.2019.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -
22/10/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024, 21:19
Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2024, 08:04
Juntada de Petição de Apelação
18/10/2024, 15:58
Expedição de Certidão.
18/10/2024, 10:50
Expedição de Outros documentos.
18/10/2024, 10:50
Emissão da Relação
18/10/2024, 10:46
Juntada de Petição de Embargos de declaração
17/09/2024, 18:14
Prazo em Curso
13/09/2024, 11:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: João Victor Rodrigues Ledesma -
Réu: Pedro Sebastião da Costa, Agropecuária Corrego Azul Ltda -
Intimação - ADV: Acir Murad Sobrinho (OAB 6839/MS), Sergio Marcelo Andrade Juzenas (OAB 8973/MS), Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros (OAB 165858/SP), Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB 18031/MS) Processo 0801803-33.2019.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos com resolução de mérito (art. 487, inc. I do CPC), para o fim de condenar solidariam
10/09/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
09/09/2024, 21:11
Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2024, 08:01
Expedição de Certidão.
06/09/2024, 14:06
Expedição de Outros documentos.
06/09/2024, 14:06
Emissão da Relação
06/09/2024, 14:04
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
05/09/2024, 09:57
Expedição de Certidão.
05/09/2024, 09:57
Registro de Sentença
05/09/2024, 09:57
Julgado procedente o pedido
05/09/2024, 09:57
Conclusos para julgamento
05/09/2024, 09:15
Processo Desarquivado
05/09/2024, 09:14
Arquivado Provisoriamente
20/05/2024, 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024, 09:55
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/01/2024, 15:22
Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2024.
27/01/2024, 03:47
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/12/2023 03:26:50, 1ª Vara.
18/12/2023, 15:26
Documento Digitalizado
18/12/2023, 15:26
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/11/2023, 00:04
Prazo em Curso
21/09/2023, 16:49
Publicado ato_publicado em 03/07/2023.
03/07/2023, 20:47
Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2023, 07:47
Emissão da Relação
30/06/2023, 12:41
Documento Digitalizado
30/06/2023, 12:28
Apensado ao processo numero do processo
30/06/2023, 11:37
Desapensado do processo número do processo
30/06/2023, 11:36
Apensado ao processo numero do processo
30/06/2023, 11:35
Desapensado do processo número do processo
30/06/2023, 11:34
Apensado ao processo numero do processo
30/06/2023, 11:26
Autos preparados para expedição
17/04/2023, 17:52
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/01/2023.
26/01/2023, 02:44
Prazo em Curso
20/01/2023, 15:04
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/12/2022, 13:32
Expedição de Certidão.
05/09/2022, 10:03
Expedição de Outros documentos.
05/09/2022, 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022, 14:26
Publicado ato_publicado em 01/09/2022.
01/09/2022, 20:47
Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2022, 07:47
Emissão da Relação
31/08/2022, 14:50
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
31/08/2022, 08:18
Não acolhidos embargos de declaração contra decisão
31/08/2022, 08:18
Conclusos para despacho
30/08/2022, 15:24
Juntada de Petição de Embargos de declaração
25/08/2022, 18:11
Publicado ato_publicado em 17/08/2022.
17/08/2022, 20:55
Relação encaminhada ao D.J.
17/08/2022, 07:48
Expedição de Certidão.
16/08/2022, 15:20
Expedição de Outros documentos.
16/08/2022, 15:19
Expedição em análise para assinatura
16/08/2022, 10:16
Emissão da Relação
16/08/2022, 08:36
Autos preparados para expedição
01/08/2022, 18:33
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/08/2022, 15:49
Despacho Saneador
01/08/2022, 15:49
Conclusos para decisão
01/08/2022, 14:43
Audiência Suspensa - COVID-19
19/06/2021, 15:52
Documento Digitalizado
19/06/2021, 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2021, 15:11
Juntada de Outros documentos
13/04/2021, 18:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2021, 14:20
Prazo em Curso
06/04/2021, 14:03
Publicado ato_publicado em 05/04/2021.
05/04/2021, 23:51
Publicado ato_publicado em 05/04/2021.
05/04/2021, 23:51
Publicado ato_publicado em 05/04/2021.
05/04/2021, 23:51
Publicado ato_publicado em 05/04/2021.
05/04/2021, 23:51
Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2021, 08:20
Expedição de Outros documentos.
31/03/2021, 16:35
Emissão da Relação
31/03/2021, 16:32
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
28/10/2020, 07:37
Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020, 07:36
Conclusos para despacho
27/10/2020, 16:44
Redistribuição de Processo - Saída
27/10/2020, 13:29
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
27/10/2020, 13:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/10/2020, 10:58
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
22/10/2020, 14:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/10/2020, 13:13
Juntada de Outros documentos
20/10/2020, 09:16
Juntada de Ofício
21/09/2020, 10:18
Juntada de Ofício
21/09/2020, 10:15
Publicado ato_publicado em 25/08/2020.
25/08/2020, 00:10
Publicado ato_publicado em 25/08/2020.
25/08/2020, 00:10
Publicado ato_publicado em 25/08/2020.
25/08/2020, 00:10
Publicado ato_publicado em 25/08/2020.
25/08/2020, 00:10
Relação encaminhada ao D.J.
24/08/2020, 08:32
Emissão da Relação
21/08/2020, 18:04
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/08/2020, 17:01
Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020, 17:01
Conclusos para despacho
21/08/2020, 14:29
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/08/2020, 14:24
Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020, 14:24
Conclusos para despacho
21/08/2020, 10:35
Juntada de Ofício
21/08/2020, 10:33
Publicado ato_publicado em 17/08/2020.
17/08/2020, 23:58
Publicado ato_publicado em 17/08/2020.
17/08/2020, 23:58
Publicado ato_publicado em 17/08/2020.
17/08/2020, 23:58
Publicado ato_publicado em 17/08/2020.
17/08/2020, 23:58
Relação encaminhada ao D.J.
17/08/2020, 08:25
Emissão da Relação
14/08/2020, 18:08
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/08/2020, 14:35
Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020, 14:35
Conclusos para despacho
13/08/2020, 10:08
Juntada de Petição de Embargos de declaração
17/07/2020, 18:12
Autos preparados para expedição
17/07/2020, 15:44
Publicado ato_publicado em 09/07/2020.
09/07/2020, 22:07
Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2020, 08:14
Emissão da Relação
08/07/2020, 21:36
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/07/2020, 15:17
Proferido despacho de mero expediente
06/07/2020, 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2020, 18:14
Juntada de Outros documentos
02/07/2020, 16:23
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2020, 07:18
Juntada de Outros documentos
30/06/2020, 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2020, 14:29
Documento Digitalizado
25/06/2020, 14:05
Conclusos para despacho
24/06/2020, 17:04
Documento Digitalizado
23/06/2020, 13:04
Juntada de Outros documentos
19/06/2020, 17:25
Prazo em Curso
18/06/2020, 16:24
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/06/2020, 07:07
Prazo em Curso
10/06/2020, 16:05
Juntada de Ofício
10/06/2020, 10:01
Documento Digitalizado
10/06/2020, 10:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/06/2020, 16:21
Expedição de Ofício.
08/06/2020, 16:21
Expedição em análise para assinatura
08/06/2020, 09:49
Expedição em análise para assinatura
05/06/2020, 12:40
Expedição em análise para assinatura
05/06/2020, 12:39
Publicado ato_publicado em 04/06/2020.
04/06/2020, 18:36
Publicado ato_publicado em 04/06/2020.
04/06/2020, 18:36
Publicado ato_publicado em 04/06/2020.
04/06/2020, 18:27
Publicado ato_publicado em 04/06/2020.
04/06/2020, 18:27
Autos preparados para expedição
04/06/2020, 16:50
Juntada de Ofício
04/06/2020, 16:31
Documento Digitalizado
04/06/2020, 16:31
Documento Digitalizado
03/06/2020, 19:10
Documento Digitalizado
03/06/2020, 19:09
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/06/2020, 14:01
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/06/2020, 12:52
Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2020, 09:18
Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2020, 09:18
Documento Digitalizado
02/06/2020, 22:15
Documento Digitalizado
02/06/2020, 22:15
Expedição de Carta.
02/06/2020, 22:15
Expedição de Carta.
02/06/2020, 22:15
Recebidos os Autos do Ministério Público
02/06/2020, 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2020, 17:40
Emissão da Relação
02/06/2020, 14:25
Expedição de Ofício.
02/06/2020, 13:46
Expedição de Carta precatória.
02/06/2020, 13:46
Expedição de Ofício.
02/06/2020, 13:45
Expedição de Ofício.
02/06/2020, 13:45
Expedição de Ofício.
02/06/2020, 13:45
Expedição em análise para assinatura
02/06/2020, 12:45
Emissão da Relação
02/06/2020, 12:41
Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2020, 12:30
Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2020, 12:30
Expedição de Outros documentos.
02/06/2020, 12:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/06/2020, 16:38
Expedição de Carta.
01/06/2020, 16:26
Expedição de Carta.
01/06/2020, 16:25
Expedição de Carta.
01/06/2020, 16:24
Expedição de Certidão.
01/06/2020, 14:49
Expedição de Outros documentos.
01/06/2020, 14:48
Autos entregues em carga ao Promotor
01/06/2020, 14:47
Emissão da Relação
01/06/2020, 14:46
Expedição em análise para assinatura
01/06/2020, 14:43
Publicado ato_publicado em 27/05/2020.
27/05/2020, 23:39
Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2020, 10:15
Emissão da Relação
25/05/2020, 15:58
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/05/2020, 14:25
Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020, 14:25
Conclusos para despacho
22/05/2020, 09:04
Documento Digitalizado
21/05/2020, 16:45
Documento Digitalizado
21/05/2020, 16:45
Informação do Sistema
21/05/2020, 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2020, 21:10
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/05/2020, 01:29
Autos preparados para expedição
22/04/2020, 15:14
Expedição de Certidão.
22/04/2020, 15:07
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2020 01:30:00, 2ª Vara.
22/04/2020, 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2020, 09:10
Publicado ato_publicado em 01/04/2020.
01/04/2020, 22:46
Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2020, 08:40
Emissão da Relação
31/03/2020, 10:55
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/03/2020, 11:45
Proferida decisão interlocutória
30/03/2020, 11:45
Conclusos para despacho
26/03/2020, 13:37
Recebidos os Autos do Ministério Público
26/03/2020, 07:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2020, 07:40
Expedição de Certidão.
02/03/2020, 02:38
Expedição de Certidão.
21/02/2020, 16:28
Expedição de Outros documentos.
21/02/2020, 16:27
Autos entregues em carga ao Promotor
21/02/2020, 16:27
Publicado ato_publicado em 19/02/2020.
19/02/2020, 22:16
Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2020, 08:46
Emissão da Relação
18/02/2020, 22:50
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/02/2020, 18:29
Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020, 18:28
Conclusos para despacho
13/02/2020, 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2020, 16:48
Documento Digitalizado
31/01/2020, 11:34
Juntada de Outros documentos
30/01/2020, 09:40
Prazo em Curso
27/01/2020, 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2020, 11:30
Documento Digitalizado
27/01/2020, 11:18
Expedição de Outros documentos.
27/01/2020, 11:00
Expedição em análise para assinatura
24/01/2020, 15:42
Autos preparados para expedição
23/01/2020, 18:47
Prazo em Curso
23/01/2020, 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2020, 07:41
Publicado ato_publicado em 23/01/2020.
23/01/2020, 02:18
Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2020, 08:18
Emissão da Relação
21/01/2020, 10:46
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/01/2020, 14:22
Proferido despacho de mero expediente
20/01/2020, 14:22
Conclusos para despacho
20/01/2020, 13:06
Juntada de Petição de Réplica
18/01/2020, 12:55
Prazo em Curso
09/12/2019, 17:59
Publicado ato_publicado em 07/12/2019.
07/12/2019, 05:34
Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2019, 10:04
Emissão da Relação
05/12/2019, 16:27
Juntada de Petição de Contestação
04/12/2019, 17:30
Prazo em Curso
13/11/2019, 14:39
Juntada de Petição de Contestação
12/11/2019, 18:56
Juntada de Petição de Contestação
12/11/2019, 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2019, 16:19
Prazo em Curso
22/10/2019, 19:03
Juntada de Outros documentos
22/10/2019, 14:25
Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
22/10/2019, 13:46
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/10/2019, 14:03
Juntada de Carta precatória
18/10/2019, 10:32
Documento Digitalizado
18/10/2019, 10:32
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/09/2019, 16:50
Prazo em Curso
09/09/2019, 12:39
Documento Digitalizado
09/09/2019, 12:03
Documento Digitalizado
09/09/2019, 12:03
Expedição de Carta.
09/09/2019, 11:11
Expedição de Carta precatória.
09/09/2019, 11:11
Publicado ato_publicado em 08/09/2019.
08/09/2019, 21:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/09/2019, 16:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/09/2019, 16:19
Expedição em análise para assinatura
06/09/2019, 10:57
Relação encaminhada ao D.J.
06/09/2019, 08:46
Autos preparados para expedição
05/09/2019, 20:07
Emissão da Relação
05/09/2019, 20:05
Expedição de Certidão.
05/09/2019, 20:04
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/10/2019 02:00:00, 2ª Vara.
05/09/2019, 20:03
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
05/09/2019, 17:11
Proferido despacho de mero expediente
05/09/2019, 17:11
Conclusos para despacho
04/09/2019, 18:58
Informação do Sistema
04/09/2019, 12:34
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/09/2019, 12:34
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino