Cumprimento de sentença 0806606-06.2021.8.12.0021 - TJMS

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 13:03

Documento Digitalizado

05/02/2026, 13:03

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 05:30

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/02/2026, 13:05

Emissão da Relação

03/02/2026, 12:58

Expedição em análise para assinatura

01/02/2026, 16:40

Autos preparados para expedição

30/01/2026, 18:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2026, 18:15

Outras Decisões

30/01/2026, 18:15

Conclusos para despacho

15/12/2025, 14:42

Manifestação do Ministério Público

11/12/2025, 06:52

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 15:34

Autos entregues em carga ao Promotor

03/12/2025, 15:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 15:25

Conclusos para despacho

03/12/2025, 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/12/2025, 17:52

Expedição em análise para assinatura

02/12/2025, 17:28

Autos preparados para expedição

01/12/2025, 14:05

Transitado em Julgado em data

01/12/2025, 14:04

Publicado ato_publicado em 28/11/2025.

28/11/2025, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2025, 07:51

Emissão da Relação

26/11/2025, 13:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2025, 18:16

Registro de Sentença

25/11/2025, 18:16

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 18:28

Prazo em Curso

18/11/2025, 15:14

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 18:19

Emissão da Relação

14/11/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 09:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/11/2025, 09:20

Evolução da Classe Processual

10/11/2025, 10:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 14:04

Conclusos para despacho

07/11/2025, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 07:35

Processo Reativado

02/10/2025, 16:48

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

06/08/2025, 19:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

06/08/2025, 19:38

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 17:38

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/04/2025, 07:15

Cobrança exaurida no GECOF

08/04/2025, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 15:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:55

Prazo em Curso

25/03/2025, 08:27

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 05:22

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 01:17

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2025, 10:01

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2025, 07:50

Emissão da Relação

21/03/2025, 17:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/03/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 17:08

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

21/03/2025, 17:08

Transitado em Julgado em data

21/03/2025, 17:07

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/03/2025, 16:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/03/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Erbe Incorporadora 037 S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Embargada: Valéria do Carmo Pires Gomes Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Interessado: TG Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.a. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0806606-06.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Publique-se.

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Erbe Incorporadora 037 S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Embargada: Valéria do Carmo Pires Gomes Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Interessado: TG Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.a. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0806606-06.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Valéria do Carmo Pires Gomes Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Apelado: Erbe Incorporadora 037 S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Interessado: TG Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.a. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - MANTIDO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. A indenização por dano moral deve ser arbitrada segundo o prudente arbítrio do julgador, com moderação e em observância às peculiaridades do caso consoante os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, o caráter punitivo da medida e de recomposição dos prejuízos, sem gerar enriquecimento sem causa da vítima. Quantum indenizatório mantido em R$ 5.000,00. 2. Recurso conhecido e não provido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0806606-06.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Valéria do Carmo Pires Gomes Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Apelado: Erbe Incorporadora 037 S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Interessado: TG Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.a. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0806606-06.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a):

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Valéria do Carmo Pires Gomes Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Apelado: Erbe Incorporadora 037 S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Interessado: TG Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.a. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0806606-06.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad

10/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/12/2024, 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/12/2024, 13:14

Prazo em Curso

05/12/2024, 10:51

Juntada de Petição de Contra-razões

26/11/2024, 14:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 04:13

Prazo em Curso

07/11/2024, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Valéria do Carmo Pires Gomes - Réu: TG Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S/A - Sentença de fls. 525/526: "Pelo exposto, conheço e rejeito os embargos interpostos, mantendo-se a sentença de fls. 483/495 como tal está lançada. No mais, considerando a nova sistemática prevista no artigo 1.010, § 3º, do CPC, Intimação - ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0806606-06.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 516/524, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MS, com as cautelas legais e homenagens deste Juízo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 07:54

Emissão da Relação

05/11/2024, 14:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 13:48

Registro de Sentença

04/11/2024, 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/11/2024, 13:47

Conclusos para decisão

08/10/2024, 11:21

Juntada de Petição de Apelação

01/10/2024, 09:52

Prazo em Curso

27/09/2024, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Valéria do Carmo Pires Gomes - Réu: TG Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S/A - Intimação para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração. Intimação - ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0806606-06.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

27/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.

26/09/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2024, 07:53

Emissão da Relação

25/09/2024, 17:09

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/09/2024, 16:44

Prazo em Curso

10/09/2024, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Valéria do Carmo Pires Gomes - Réu: TG Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S/A - Sentença de fls. 483/495: "Pelo exposto e, por tudo mais que dos autos constam, julgo procedentes os pedidos contidos na petição inicial, para o fim de condenar a parte ré ao pagamento dos danos materiais experimentados pela parte autora, em relação aos Intimação - ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0806606-06.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

10/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

09/09/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2024, 07:54

Emissão da Relação

06/09/2024, 13:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 14:38

Registro de Sentença

05/09/2024, 14:38

Julgado procedente o pedido

05/09/2024, 14:38

Conclusos para decisão

11/06/2024, 17:59

Documento Digitalizado

11/06/2024, 17:58

Manifestação do Ministério Público

06/06/2024, 14:24

Recebidos os Autos do Ministério Público

06/06/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 15:27

Autos entregues em carga ao Promotor

23/05/2024, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 13:56

Conclusos para despacho

10/05/2024, 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 09:26

Prazo em Curso

27/03/2024, 06:41

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 07:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/03/2024, 14:15

Expedição em análise para assinatura

25/03/2024, 13:59

Autos preparados para expedição

25/03/2024, 12:37

Emissão da Relação

25/03/2024, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 14:27

Publicado ato_publicado em 05/02/2024.

05/02/2024, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2024, 07:46

Prazo em Curso

02/02/2024, 13:01

Emissão da Relação

02/02/2024, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 17:24

Prazo em Curso

24/01/2024, 18:06

Documento Digitalizado

24/01/2024, 18:05

Autos preparados para expedição

17/01/2024, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 18:06

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 15:24

Prazo em Curso

27/11/2023, 07:09

Publicado ato_publicado em 24/11/2023.

24/11/2023, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2023, 07:46

Emissão da Relação

23/11/2023, 17:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2023, 17:09

Outras Decisões

03/10/2023, 17:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 03:16

Conclusos para despacho

03/07/2023, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 18:05

Prazo em Curso

28/06/2023, 17:24

Documento Digitalizado

28/06/2023, 17:24

Expedição de Carta.

27/06/2023, 16:45

Expedição em análise para assinatura

26/06/2023, 16:11

Autos preparados para expedição

23/06/2023, 00:19

Publicado ato_publicado em 01/03/2023.

01/03/2023, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2023, 08:06

Autos preparados para expedição

28/02/2023, 17:48

Emissão da Relação

28/02/2023, 17:46

Outras Decisões

10/02/2023, 10:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2023, 10:35

Conclusos para despacho

07/02/2023, 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 15:57

Publicado ato_publicado em 27/01/2023.

27/01/2023, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2023, 07:51

Emissão da Relação

26/01/2023, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2023, 16:35

Prazo em Curso

13/01/2023, 13:22

Documento Digitalizado

13/01/2023, 13:22

Expedição de Carta.

14/12/2022, 14:39

Expedição em análise para assinatura

13/12/2022, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2022, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2022, 09:05

Publicado ato_publicado em 27/10/2022.

27/10/2022, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2022, 07:41

Autos preparados para expedição

26/10/2022, 14:20

Emissão da Relação

26/10/2022, 14:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2022, 17:41

Outras Decisões

02/09/2022, 17:40

Conclusos para despacho

02/06/2022, 18:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/06/2022, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2022, 11:20

Prazo em Curso

05/05/2022, 16:51

Publicado ato_publicado em 20/04/2022.

20/04/2022, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2022, 07:43

Emissão da Relação

19/04/2022, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2022, 11:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2022, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 09:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2022, 03:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2022, 16:40

Conclusos para decisão

17/12/2021, 23:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/12/2021, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021, 11:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2021.

14/12/2021, 01:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 03:37

Prazo em Curso

24/11/2021, 16:33

Publicado ato_publicado em 22/11/2021.

22/11/2021, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2021, 07:42

Emissão da Relação

18/11/2021, 15:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2021, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 11:09

Conclusos para despacho

17/11/2021, 21:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/11/2021, 15:12

Juntada de Petição de Réplica

27/10/2021, 11:21

Prazo em Curso

01/10/2021, 17:14

Publicado ato_publicado em 30/09/2021.

30/09/2021, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2021, 07:42

Emissão da Relação

29/09/2021, 16:10

Expedição de Certidão.

29/09/2021, 16:09

Juntada de Petição de Contestação

27/09/2021, 15:54

Prazo em Curso

08/09/2021, 15:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/09/2021, 07:07

Publicado ato_publicado em 24/08/2021.

24/08/2021, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2021, 07:42

Prazo em Curso

23/08/2021, 14:25

Expedição de Carta.

23/08/2021, 14:24

Emissão da Relação

23/08/2021, 14:14

Autos preparados para expedição

23/08/2021, 00:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2021, 14:13

Outras Decisões

18/08/2021, 14:13

Conclusos para despacho

13/08/2021, 13:26

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

12/08/2021, 10:27

Expedição de Certidão.

12/08/2021, 09:54

Expedição de Certidão.

12/08/2021, 09:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/08/2021, 09:52

Informação do Sistema

11/08/2021, 11:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/08/2021, 11:12

Distribuído por sorteio

11/08/2021, 10:35

—

Arquivado Definitivamente

Documento Digitalizado

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

Relação encaminhada ao D.J.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

Emissão da Relação

Expedição em análise para assinatura

Autos preparados para expedição

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Manifestação do Ministério Público

Expedição de Certidão.

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