Cumprimento de sentença 0807810-80.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 15.450,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 16:28

Documento Digitalizado

23/10/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/10/2025, 15:54

Expedição em análise para assinatura

15/10/2025, 16:06

Autos preparados para expedição

15/10/2025, 13:45

Transitado em Julgado em data

15/10/2025, 13:41

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2025, 07:50

Emissão da Relação

08/10/2025, 14:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:37

Registro de Sentença

06/10/2025, 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2025, 17:37

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 16:15

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 16:28

Documento Digitalizado

23/10/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/10/2025, 15:54

Expedição em análise para assinatura

15/10/2025, 16:06

Documentos

Sentença

•06/10/2025, 17:37

Despacho

•25/07/2025, 17:34

Autos preparados para expedição

15/10/2025, 13:45

Transitado em Julgado em data

15/10/2025, 13:41

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2025, 07:50

Emissão da Relação

08/10/2025, 14:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:37

Registro de Sentença

06/10/2025, 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2025, 17:37

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 21:37

Prazo em Curso

05/09/2025, 06:27

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2025, 08:01

Emissão da Relação

03/09/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 12:07

Prazo em Curso

30/07/2025, 13:08

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.

30/07/2025, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2025, 07:51

Emissão da Relação

28/07/2025, 12:39

Evolução da Classe Processual

28/07/2025, 12:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2025, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 17:34

Conclusos para decisão

25/07/2025, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 15:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/06/2025, 07:33

Cobrança exaurida no GECOF

19/06/2025, 07:33

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/06/2025, 17:20

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 06:46

Prazo em Curso

06/06/2025, 07:03

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 05:40

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2025, 10:02

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2025, 08:01

Emissão da Relação

04/06/2025, 15:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/06/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 15:49

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

04/06/2025, 15:48

Transitado em Julgado em data

04/06/2025, 15:48

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/05/2025, 15:49

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/05/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/04/2025, 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/04/2025, 17:54

Prazo em Curso

01/04/2025, 12:02

Juntada de Petição de Contra-razões

25/03/2025, 15:23

Prazo em Curso

21/03/2025, 10:24

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.

21/03/2025, 05:23

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2025, 07:51

Emissão da Relação

19/03/2025, 14:09

Juntada de Petição de Apelação

12/03/2025, 17:20

Prazo em Curso

19/02/2025, 07:31

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2025, 07:51

Emissão da Relação

17/02/2025, 16:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 15:44

Julgado procedente o pedido

17/02/2025, 15:44

Registro de Sentença

17/02/2025, 15:44

Conclusos para despacho

17/02/2025, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 15:56

Prazo em Curso

14/02/2025, 11:55

Juntada de Outros documentos

06/02/2025, 12:08

Prazo em Curso

28/01/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Luiz Gilberto dos Santos - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Decisão de fls. 173/174: "Dando regular seguimento ao feito, cumpre consignar, desde já, que são aplicáveis ao caso as disposições do CDC, inclusive a inversão dos ônus processuais, por existir patente relação de consumo, nos termos em que estabelece a lei consumerista. Cumpre ressaltar que o link indicado à fl. 81 não pode ser acessado por este juízo. Com efeito, conforme Resolução n.º 239/2021 do TJMS, não é recomendável o acesso a links externos, conforme princípios da segurança da informação. Contudo, o SAJ possibilita a juntada de arquivos de áudio. Nesses termos, Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0807810-80.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte requerida para apresentar no cartório judicial desta Vara, o arquivo/gravação alegada à fl. 81, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de ser objeto de perícia, sob pena de restar prejudicada referida prova, com as consequências daí resultantes. Ainda, nos termos supra, considerando o disposto acima e no art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato as quais recairá a atividade probatória. Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Às providências necessárias."

28/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 07:44

Emissão da Relação

24/01/2025, 17:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2025, 17:19

Outras Decisões

24/01/2025, 17:19

Conclusos para despacho

25/11/2024, 11:30

Juntada de Petição de Réplica

05/11/2024, 16:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/11/2024.

05/11/2024, 02:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 01:15

Prazo em Curso

15/10/2024, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luiz Gilberto dos Santos - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Intimação da parte autora para, querendo, IMPUGNAR no prazo de 15 (quinze) dias a(s) respectiva(s) Contestação(ões) apresentadas. Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0807810-80.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

14/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 07:57

Emissão da Relação

09/10/2024, 11:32

Juntada de Outros documentos

04/10/2024, 11:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/09/2024, 13:16

Juntada de Outros documentos

30/09/2024, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Luiz Gilberto dos Santos - Despacho de fls. 69/70: "Diante dos documentos acostados aos autos, Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS) Processo 0807810-80.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte autora. Anote-se. Na sistemática do Código de Processo Civil, a designação de audiência inicial para tentativa de conciliação/media

10/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

09/09/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2024, 07:55

Prazo em Curso

06/09/2024, 17:02

Expedição de Carta.

06/09/2024, 17:02

Emissão da Relação

06/09/2024, 16:59

Recebida petição inicial

06/09/2024, 14:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2024, 14:34

Conclusos para decisão

06/09/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 08:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/09/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 08:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/09/2024, 08:28

Informação do Sistema

06/09/2024, 07:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/09/2024, 07:03

Distribuído por sorteio

05/09/2024, 22:50

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/06/2025, 17:20

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•12/03/2025, 17:20

Sentença

•17/02/2025, 15:44

Interlocutória

•24/01/2025, 17:19

Despacho

•06/09/2024, 14:34