Recurso Especial 0807326-80.2015.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Recurso Especial
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Recurso Especial
TJMS
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
15/12/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Vice-Presidente
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual
2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Bastos
2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello
3° Grau · TJMS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina
Partes do Processo
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
15.***.***.0001-28
Mostrar
Autor
JORGE LUIZ MELLO DIAS
CPF
803.***.***-15
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RAFAEL HENRIQUE SILVA BRASIL
OAB/MS 19585
·
Representa: Autor
JORGE LUIZ MELLO DIAS
OAB/SP 58428
·
CPF
803.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
05/07/2022, 11:08
Baixa Definitiva
23/07/2021, 15:01
Ato ordinatório praticado
19/07/2021, 14:26
INCONSISTENTE
19/07/2021, 12:23
Recebidos os autos
19/07/2021, 12:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2021, 14:22
Ato ordinatório praticado
28/04/2021, 14:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2021, 17:02
Ato ordinatório praticado
23/04/2021, 22:41
Ato ordinatório praticado
23/04/2021, 10:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2021, 00:01
Ato ordinatório praticado
22/04/2021, 11:04
Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2021.
22/04/2021, 10:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2021, 10:01
Recurso especial admitido
22/04/2021, 10:01
Ver todas as movimentações (27)
Todas as movimentações
(27)
Baixa Definitiva
05/07/2022, 11:08
Baixa Definitiva
23/07/2021, 15:01
Ato ordinatório praticado
19/07/2021, 14:26
INCONSISTENTE
19/07/2021, 12:23
Recebidos os autos
19/07/2021, 12:22
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•
22/04/2021, 10:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2021, 14:22
Ato ordinatório praticado
28/04/2021, 14:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2021, 17:02
Ato ordinatório praticado
23/04/2021, 22:41
Ato ordinatório praticado
23/04/2021, 10:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2021, 00:01
Ato ordinatório praticado
22/04/2021, 11:04
Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2021.
22/04/2021, 10:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2021, 10:01
Recurso especial admitido
22/04/2021, 10:01
Conclusos para admissibilidade recursal
01/03/2021, 07:58
Ato ordinatório praticado
25/02/2021, 15:09
Ato ordinatório praticado
17/12/2020, 09:38
Ato ordinatório praticado
17/12/2020, 02:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/12/2020, 00:01
Ato ordinatório praticado
16/12/2020, 23:39
Ato ordinatório praticado
16/12/2020, 07:12
Ato ordinatório praticado
16/12/2020, 07:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2020, 18:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2020, 18:02
Expedição de Outros documentos.
15/12/2020, 18:02
Ato ordinatório praticado
15/12/2020, 14:27