Cumprimento de sentença 0801850-06.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 75.292,81

Órgão julgador

Dourados_1ª Vara Cível

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 12:31

Transitado em Julgado em data

27/04/2026, 12:30

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 07:54

Autos preparados para expedição

22/04/2026, 16:44

Emissão da Relação

22/04/2026, 16:44

Cobrança exaurida no GECOF

22/04/2026, 09:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/04/2026, 09:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2026, 18:37

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 18:37

Homologada a Transação

16/04/2026, 18:37

Registro de Sentença

16/04/2026, 18:37

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 09:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/04/2026, 09:04

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 12:31

Transitado em Julgado em data

27/04/2026, 12:30

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 07:54

Autos preparados para expedição

22/04/2026, 16:44

Documentos

Sentença

•16/04/2026, 18:37

Despacho

•27/02/2026, 18:34

Emissão da Relação

22/04/2026, 16:44

Cobrança exaurida no GECOF

22/04/2026, 09:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/04/2026, 09:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2026, 18:37

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 18:37

Homologada a Transação

16/04/2026, 18:37

Registro de Sentença

16/04/2026, 18:37

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 09:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/04/2026, 09:04

Prazo em Curso

26/03/2026, 09:43

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 07:45

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/03/2026, 07:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/03/2026, 07:15

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 07:56

Emissão da Relação

24/03/2026, 14:08

Expedição de Ofício.

24/03/2026, 08:29

Expedição de Ofício.

24/03/2026, 08:06

Evolução da Classe Processual

12/03/2026, 14:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/03/2026, 16:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/03/2026, 16:29

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2026, 18:34

Recebida petição inicial

27/02/2026, 18:34

Conclusos para despacho

27/02/2026, 13:53

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2026, 13:30

Realizado cálculo de custas

27/02/2026, 13:29

Realizado cálculo de custas

27/02/2026, 13:29

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 13:28

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

27/02/2026, 13:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/02/2026, 11:31

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/02/2026, 09:55

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

26/02/2026, 09:55

Transitado em Julgado em data

20/02/2026, 19:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/02/2025, 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/02/2025, 13:40

Prazo em Curso

14/02/2025, 11:33

Juntada de Petição de Contra-razões

14/02/2025, 10:30

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.

14/02/2025, 02:19

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2025, 07:56

Emissão da Relação

12/02/2025, 12:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2025, 18:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/02/2025, 18:21

Conclusos para decisão

17/01/2025, 16:43

Juntada de Petição de Apelação

17/01/2025, 15:31

Prazo em Curso

14/01/2025, 16:22

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.

14/01/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maristela Aquino Insfram - Réu: São Bento Incorporadora Ltda, Gap Participações Ltda - Por tais razões, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva da ré São Bento Incorporadora Ltda e, no mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, acolho a preliminar de mérito da prescrição da pretensão relativa à comissão de corretagem. No mais, julgo improcedentes os pedidos formulados por Maristela Aquino Insfram em face de Gap Participações Ltda e São Bento Incorporadora Ltda, condenando os autores ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais tenho por bem arbitrar em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado pelo IPCA/IBGE (art. 389, § 1º, CC) a partir da data da distribuição, conforme preconiza o art. 85, § 2º, inciso I a IV, do Código de Processo Civil, devendo ser observada a gratuidade conferida initio litis. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Intimação - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Augusto Stuchi Romera (OAB 380425/SP), Gabriel Rodrigues Pereira (OAB 440371/SP), Jane Grace Alves Pereira (OAB 370561/SP) Processo 0801850-06.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

14/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2025, 07:52

Emissão da Relação

10/01/2025, 14:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 08:58

Registro de Sentença

10/01/2025, 08:58

Julgado procedente em parte do pedido

10/01/2025, 08:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 01:29

Informação do Sistema

02/11/2024, 14:55

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/11/2024, 14:55

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 12:48

Conclusos para decisão

17/10/2024, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 15:30

Prazo em Curso

09/10/2024, 13:00

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maristela Aquino Insfram - Réu: São Bento Incorporadora Ltda, Gap Participações Ltda - Intimem-se as partes para, objetivamente e no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem quais provas pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento. Destaco, desde já, que somente serão conhecidas manifestações referentes à especificação de provas, sendo que petições que se apresentarem como memoriais serão excluídas dos autos por serem impertinentes à fase processual. Às providências. Intimem-se Intimação - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Augusto Stuchi Romera (OAB 380425/SP), Gabriel Rodrigues Pereira (OAB 440371/SP), Jane Grace Alves Pereira (OAB 370561/SP) Processo 0801850-06.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

09/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 07:51

Emissão da Relação

07/10/2024, 15:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 13:58

Conclusos para despacho

19/09/2024, 13:19

Juntada de Petição de Réplica

18/09/2024, 14:00

Prazo em Curso

12/09/2024, 12:23

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maristela Aquino Insfram - Réu: São Bento Incorporadora Ltda, Gap Participações Ltda - Intime(m)-se Maristela Aquino Insfram para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a contestação, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Ci Intimação - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Augusto Stuchi Romera (OAB 380425/SP), Gabriel Rodrigues Pereira (OAB 440371/SP), Jane Grace Alves Pereira (OAB 370561/SP) Processo 0801850-06.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

11/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2024, 07:56

Emissão da Relação

09/09/2024, 08:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2024, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 18:58

Conclusos para despacho

09/08/2024, 14:14

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/08/2024, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 11:00

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

07/08/2024, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 19:31

Juntada de Petição de Contestação

23/07/2024, 16:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:48

Prazo em Curso

18/06/2024, 16:47

Prazo em Curso

18/06/2024, 16:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2024, 08:03

Prazo em Curso

06/06/2024, 13:59

Prazo em Curso

29/05/2024, 13:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2024, 08:05

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 02:09

Prazo em Curso

29/04/2024, 17:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/04/2024, 17:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/04/2024, 17:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/04/2024, 17:32

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2024, 07:50

Expedição de Carta.

28/04/2024, 20:33

Expedição de Carta.

28/04/2024, 20:33

Expedição em análise para assinatura

26/04/2024, 15:10

Emissão da Relação

26/04/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 12:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2024 03:30:00, 1ª Vara Cível.

26/04/2024, 12:48

Prazo em Curso

24/04/2024, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 14:03

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2024, 07:56

Emissão da Relação

16/04/2024, 14:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2024, 14:46

Recebida petição inicial

02/04/2024, 14:46

Conclusos para despacho

27/03/2024, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 15:30

Prazo em Curso

26/03/2024, 12:13

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.

25/03/2024, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2024, 07:52

Emissão da Relação

21/03/2024, 14:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2024, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 11:48

Distribuído por sorteio

28/02/2024, 16:05

Decisão Monocrática Terminativa

•26/02/2026, 09:53

Decisão Monocrática Terminativa

•26/02/2026, 09:50

Acórdão

•26/02/2026, 09:49

Interlocutória

•11/02/2025, 18:22

Sentença

•10/01/2025, 08:58

Despacho

•19/09/2024, 13:58

Despacho

•09/08/2024, 18:58

Despacho

•02/04/2024, 14:46

Despacho

•18/03/2024, 07:32