Procedimento Comum Cível 0804162-29.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 54.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson

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Movimentações

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/12/2025, 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/12/2025, 15:13

Prazo em Curso

11/12/2025, 16:23

Juntada de Petição de Contra-razões

10/12/2025, 15:57

Prazo em Curso

26/11/2025, 18:26

Publicado ato_publicado em 20/11/2025.

20/11/2025, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2025, 07:49

Emissão da Relação

18/11/2025, 18:37

Juntada de Petição de Apelação

18/11/2025, 16:43

Prazo em Curso

31/10/2025, 15:56

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

24/10/2025, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2025, 07:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 17:23

Todas as movimentações(269)

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/12/2025, 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/12/2025, 15:13

Prazo em Curso

11/12/2025, 16:23

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Sentença

•22/10/2025, 17:23

Interlocutória

•18/02/2025, 06:47

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10/12/2025, 15:57

Prazo em Curso

26/11/2025, 18:26

Publicado ato_publicado em 20/11/2025.

20/11/2025, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2025, 07:49

Emissão da Relação

18/11/2025, 18:37

Juntada de Petição de Apelação

18/11/2025, 16:43

Prazo em Curso

31/10/2025, 15:56

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

24/10/2025, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2025, 07:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 17:23

Registro de Sentença

22/10/2025, 17:23

Julgado improcedente o pedido

22/10/2025, 16:41

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 11:01

Juntada de Petição de Alegações finais

20/06/2025, 06:50

Prazo em Curso

06/06/2025, 09:03

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 07:58

Emissão da Relação

02/06/2025, 11:07

Juntada de Petição de Alegações finais

28/05/2025, 11:23

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.

13/05/2025, 05:29

Prazo em Curso

12/05/2025, 17:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/05/2025 05:12:38, 3ª Vara Cível.

12/05/2025, 17:12

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2025, 07:53

Emissão da Relação

09/05/2025, 13:58

Juntada de NULL

07/05/2025, 16:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/03/2025, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 14:24

Prazo em Curso

13/03/2025, 16:10

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 20:54

Prazo em Curso

12/03/2025, 16:36

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 16:36

Expedição em análise para assinatura

12/03/2025, 13:48

Expedição em análise para assinatura

12/03/2025, 12:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/03/2025, 08:55

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2025, 07:55

Emissão da Relação

11/03/2025, 15:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/03/2025, 12:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/03/2025, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 14:31

Prazo em Curso

20/02/2025, 13:42

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.

19/02/2025, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2025, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2025, 07:47

Prazo em Curso

18/02/2025, 14:18

Expedição de Carta.

18/02/2025, 14:18

Expedição de Carta.

18/02/2025, 14:18

Expedição de Carta.

18/02/2025, 14:17

Emissão da Relação

18/02/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 13:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2025 03:15:00, 3ª Vara Cível.

18/02/2025, 13:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2025, 06:47

Processo saneado

18/02/2025, 06:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:14

Informação do Sistema

12/10/2024, 07:57

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/10/2024, 07:56

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 14:38

Conclusos para despacho

07/10/2024, 21:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/10/2024.

05/10/2024, 03:31

Prazo em Curso

13/09/2024, 08:01

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eliodoro Gonçalves, Aparecida Garcia Gonçalves - Réu: Osvaldir Pereira dos Santos - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos documentos juntados pelo requerido às fls. 232/233. Intimação - ADV: Marcus Vinicius Baze de Lima (OAB 11597/MS), Rodrigo Batista Esteves (OAB 12104/MS), Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS), Erick Sander Pinto de Matos (OAB 10745A/MS), Thiago Andrade Sirahata (OAB 16403/MS) Processo 0804162-29.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

13/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 07:57

Emissão da Relação

11/09/2024, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Eliodoro Gonçalves, Aparecida Garcia Gonçalves - Réu: Osvaldir Pereira dos Santos - Despacho de fls. 229. "Retifique-se o polo ativo, anotando-se a informação do espólio de Aparecida Garcia Gonçalves, representado po Intimação - ADV: Marcus Vinicius Baze de Lima (OAB 11597/MS), Rodrigo Batista Esteves (OAB 12104/MS), Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS), Erick Sander Pinto de Matos (OAB 10745A/MS), Thiago Andrade Sirahata (OAB 16403/MS) Processo 0804162-29.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

11/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.

10/09/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2024, 08:00

Emissão da Relação

09/09/2024, 08:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/09/2024, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 17:27

Conclusos para julgamento

28/06/2024, 14:38

Conclusos para despacho

28/06/2024, 09:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2024.

28/06/2024, 06:24

Juntada de Petição de Réplica

25/06/2024, 11:23

Prazo em Curso

11/06/2024, 20:56

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.

05/06/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2024, 07:59

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 15:05

Emissão da Relação

04/06/2024, 13:53

Juntada de Petição de Contestação

03/06/2024, 10:43

Prazo em Curso

10/05/2024, 04:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/05/2024, 17:12

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

09/05/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 17:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2024.

24/04/2024, 06:38

Juntada de Mandado

23/04/2024, 12:51

Juntada de NULL

23/04/2024, 12:51

Prazo em Curso

22/04/2024, 15:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:49

Prazo em Curso

18/04/2024, 18:03

Documento Digitalizado

18/04/2024, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 11:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/03/2024, 16:07

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/03/2024, 16:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/03/2024, 16:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/03/2024, 18:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/02/2024, 18:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/02/2024, 18:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/02/2024, 18:42

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/02/2024, 16:36

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/02/2024, 16:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/02/2024, 16:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/02/2024, 16:52

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.

22/02/2024, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2024, 07:50

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.

21/02/2024, 20:42

Prazo em Curso

21/02/2024, 14:47

Expedição de Mandado.

21/02/2024, 14:47

Expedição em análise para assinatura

21/02/2024, 14:14

Emissão da Relação

21/02/2024, 13:33

Prazo em Curso

21/02/2024, 13:12

Expedição de NULL.

21/02/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 13:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/05/2024 05:00:00, 3ª Vara Cível.

21/02/2024, 13:00

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2024, 07:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/02/2024, 18:16

Emissão da Relação

20/02/2024, 18:15

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/02/2024, 18:15

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 18:14

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 20/02/2024 06:13:51, 3ª Vara Cível.

20/02/2024, 18:13

Prazo em Curso

20/02/2024, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 09:06

Publicado ato_publicado em 16/02/2024.

16/02/2024, 21:09

Expedição de NULL.

16/02/2024, 17:44

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2024, 07:46

Emissão da Relação

15/02/2024, 14:40

Prazo em Curso

15/02/2024, 13:03

Juntada de NULL

15/02/2024, 12:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 02:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/12/2023, 03:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/12/2023, 03:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/12/2023, 03:41

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

05/12/2023, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2023, 07:50

Prazo em Curso

04/12/2023, 14:35

Expedição de Mandado.

04/12/2023, 14:33

Emissão da Relação

04/12/2023, 13:12

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 13:11

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 29/02/2024 01:40:00, 3ª Vara Cível.

04/12/2023, 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/12/2023, 12:59

Prazo em Curso

04/12/2023, 08:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2023, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 14:46

Conclusos para despacho

30/11/2023, 21:10

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/11/2023, 15:21

CEJUSC - Conciliação não realizada

30/11/2023, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 09:05

Publicado ato_publicado em 24/11/2023.

24/11/2023, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2023, 07:47

Emissão da Relação

23/11/2023, 13:33

Juntada de NULL

23/11/2023, 12:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/10/2023, 09:27

Prazo em Curso

26/10/2023, 16:30

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 16:29

Expedição em análise para assinatura

26/10/2023, 13:52

Prazo em Curso

26/10/2023, 13:24

Publicado ato_publicado em 24/10/2023.

24/10/2023, 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 15:09

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2023, 07:45

Publicado ato_publicado em 23/10/2023.

23/10/2023, 20:34

Emissão da Relação

23/10/2023, 15:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2023, 08:14

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2023, 07:43

Prazo em Curso

22/10/2023, 13:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/10/2023, 13:08

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/10/2023, 13:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/10/2023, 13:08

Emissão da Relação

20/10/2023, 14:36

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/10/2023, 14:07

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 20:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/10/2023, 08:06

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 07:45

Emissão da Relação

18/10/2023, 09:48

Publicado ato_publicado em 17/10/2023.

17/10/2023, 20:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/10/2023, 09:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/10/2023, 09:20

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2023, 07:51

Publicado ato_publicado em 16/10/2023.

16/10/2023, 20:43

Emissão da Relação

16/10/2023, 16:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2023, 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2023, 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/10/2023, 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/10/2023, 08:07

Relação encaminhada ao D.J.

11/10/2023, 07:46

Publicado ato_publicado em 10/10/2023.

10/10/2023, 20:35

Emissão da Relação

10/10/2023, 15:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/10/2023, 10:24

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2023, 07:45

Emissão da Relação

09/10/2023, 14:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/10/2023, 10:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/09/2023, 09:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/09/2023, 09:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/09/2023, 09:42

Publicado ato_publicado em 28/09/2023.

28/09/2023, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2023, 07:49

Prazo em Curso

27/09/2023, 16:19

Expedição de Carta.

27/09/2023, 16:19

Expedição de Carta.

27/09/2023, 16:19

Expedição de Carta.

27/09/2023, 16:19

Expedição de Carta.

27/09/2023, 16:19

Expedição de Carta.

27/09/2023, 16:19

Expedição de Carta.

27/09/2023, 16:18

Expedição de Carta.

27/09/2023, 16:18

Expedição de Carta.

27/09/2023, 16:18

Expedição de Carta.

27/09/2023, 16:18

Expedição de Carta.

27/09/2023, 16:18

Expedição de Carta.

27/09/2023, 16:18

Expedição em análise para assinatura

27/09/2023, 15:10

Emissão da Relação

27/09/2023, 14:44

Prazo em Curso

27/09/2023, 13:53

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 13:52

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/11/2023 03:20:00, 3ª Vara Cível.

27/09/2023, 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/09/2023, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 12:06

Prazo em Curso

22/09/2023, 04:48

Publicado ato_publicado em 21/09/2023.

21/09/2023, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2023, 07:50

Emissão da Relação

20/09/2023, 13:52

Juntada de Informações

20/09/2023, 10:59

Juntada de Informações

20/09/2023, 10:59

Juntada de Outros documentos

20/09/2023, 10:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2023, 10:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/09/2023, 10:59

Conclusos para decisão

13/09/2023, 18:14

Conclusos para despacho

13/09/2023, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 09:06

Juntada de NULL

05/09/2023, 18:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/09/2023, 15:53

CEJUSC - Conciliação não realizada

05/09/2023, 15:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 03:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/07/2023, 04:09

Publicado ato_publicado em 06/07/2023.

06/07/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

06/07/2023, 07:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/07/2023, 16:28

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/07/2023, 16:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/07/2023, 16:28

Prazo em Curso

05/07/2023, 15:00

Expedição de Mandado.

05/07/2023, 15:00

Expedição de Mandado.

05/07/2023, 14:50

Expedição de Ofício.

05/07/2023, 14:50

Prazo em Curso

05/07/2023, 13:55

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 13:38

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/09/2023 03:40:00, 3ª Vara Cível.

05/07/2023, 13:38

Autos preparados para expedição

05/07/2023, 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/07/2023, 13:34

Emissão da Relação

05/07/2023, 13:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2023, 19:59

Despacho Saneador

04/07/2023, 19:59

Conclusos para despacho

04/07/2023, 09:43

Redistribuição de Processo - Saída

03/07/2023, 14:30

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

03/07/2023, 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/07/2023, 12:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2023.

01/07/2023, 03:51

Prazo em Curso

23/06/2023, 07:24

Publicado ato_publicado em 22/06/2023.

22/06/2023, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2023, 18:08

Emissão da Relação

21/06/2023, 16:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2023, 15:32

Declarada incompetência

21/06/2023, 15:32

Conclusos para decisão

14/06/2023, 18:18

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

14/06/2023, 17:42

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 17:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/06/2023, 17:37

Distribuído por sorteio

08/06/2023, 11:50

Despacho

•07/09/2024, 17:27

Despacho

•01/12/2023, 14:46

Interlocutória

•20/09/2023, 10:59

Interlocutória

•04/07/2023, 19:59

Interlocutória

•21/06/2023, 15:32