Cumprimento de sentença 0808905-82.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2023

Valor da Causa

R$ 7.427,68

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2026, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 17:34

Conclusos para despacho

15/05/2026, 13:49

Autos preparados para expedição

14/05/2026, 18:55

Expedição de Ofício.

28/04/2026, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 13:08

Publicado ato_publicado em 23/04/2026.

23/04/2026, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2026, 07:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2026, 17:35

Despacho Saneador

17/04/2026, 17:35

Conclusos para despacho

15/04/2026, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 11:38

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 07:49

Juntada de Informações

26/03/2026, 22:06

Todas as movimentações(188)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2026, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 17:34

Conclusos para despacho

15/05/2026, 13:49

Autos preparados para expedição

14/05/2026, 18:55

Expedição de Ofício.

28/04/2026, 18:45

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 17:34

Interlocutória

•17/04/2026, 17:35

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 13:08

Publicado ato_publicado em 23/04/2026.

23/04/2026, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2026, 07:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2026, 17:35

Despacho Saneador

17/04/2026, 17:35

Conclusos para despacho

15/04/2026, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 11:38

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 07:49

Juntada de Informações

26/03/2026, 22:06

Juntada de Informações

26/03/2026, 22:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2026, 22:06

Bloqueio, Penhora ou Arresto

26/03/2026, 22:06

Conclusos para despacho

28/01/2026, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 12:17

Prazo em Curso

09/01/2026, 13:23

Publicado ato_publicado em 09/01/2026.

09/01/2026, 05:27

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2026, 07:44

Emissão da Relação

07/01/2026, 17:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/12/2025, 08:07

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 06:44

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 08:07

Prazo em Curso

01/12/2025, 13:10

Expedição de Carta.

01/12/2025, 13:09

Documento Digitalizado

01/12/2025, 13:09

Expedição em análise para assinatura

01/12/2025, 12:31

Emissão da Relação

01/12/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 12:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/12/2025, 12:22

Evolução da Classe Processual

01/12/2025, 12:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2025, 19:01

Despacho Saneador

27/11/2025, 19:01

Conclusos para despacho

26/11/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 08:21

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 05:40

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 19:30

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:48

Emissão da Relação

12/11/2025, 11:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2025, 10:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

23/10/2025, 12:17

Juntada de Ofício

22/10/2025, 16:59

Prazo em Curso

21/10/2025, 17:43

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 15:58

Prazo em Curso

21/10/2025, 15:12

Expedição em análise para assinatura

21/10/2025, 13:54

Expedição de Carta.

21/10/2025, 13:54

Publicado ato_publicado em 21/10/2025.

21/10/2025, 05:33

Expedição em análise para assinatura

20/10/2025, 17:24

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2025, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2025, 07:45

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:18

Autos preparados para expedição

17/10/2025, 18:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2025, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 18:15

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

17/10/2025, 14:35

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

17/10/2025, 14:35

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2025, 13:00

Conclusos para despacho

17/10/2025, 13:00

Prazo em Curso

17/10/2025, 12:45

Emissão da Relação

17/10/2025, 12:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/10/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 12:44

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

17/10/2025, 12:44

Transitado em Julgado em data

17/10/2025, 12:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2025, 12:28

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/10/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/08/2025, 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/08/2025, 16:04

Prazo em Curso

15/07/2025, 17:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2025.

15/07/2025, 03:25

Prazo em Curso

23/06/2025, 17:08

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2025, 08:03

Emissão da Relação

16/06/2025, 14:32

Juntada de Petição de Apelação

16/06/2025, 12:05

Juntada de Petição de Apelação

09/06/2025, 08:20

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 02:59

Prazo em Curso

06/06/2025, 04:29

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2025, 07:59

Emissão da Relação

04/06/2025, 03:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 17:53

Registro de Sentença

03/06/2025, 17:53

Julgado procedente o pedido

03/06/2025, 15:07

Conclusos para despacho

31/03/2025, 17:41

Juntada de Outros documentos

27/03/2025, 10:38

Prazo em Curso

14/03/2025, 18:48

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.

11/03/2025, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2025, 07:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2025, 11:56

Despacho Saneador

10/03/2025, 11:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:24

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 16:25

Conclusos para despacho

13/11/2024, 13:38

Processo Reativado

13/11/2024, 13:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2024.

13/11/2024, 13:36

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/11/2024, 12:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/11/2024, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Cícero Nobre Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP) Apelado: União Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Beneficiários do Brasil-Unibrasil Prev Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - REQUERIMENTO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA - POSSIBILIDADE - DIVERGÊNCIAS ENTRE ASSINATURAS CONSTANTES DO DOCUMENTO PESSOAL DO AUTOR E DOCUMENTO QUE EM TESE COMPROVARIA O PACTO CONTRATUAL - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0808905-82.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Cícero Nobre Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP) Apelado: União Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Beneficiários do Brasil-Unibrasil Prev Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - REQUERIMENTO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA - POSSIBILIDADE - DIVERGÊNCIAS ENTRE ASSINATURAS CONSTANTES DO DOCUMENTO PESSOAL DO AUTOR E DOCUMENTO QUE EM TESE COMPROVARIA O PACTO CONTRATUAL - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0808905-82.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Cícero Nobre Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP) Apelado: União Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Beneficiários do Brasil-Unibrasil Prev Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0808905-82.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cícero Nobre Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP) Apelado: União Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Beneficiários do Brasil-Unibrasil Prev Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0808905-82.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile

18/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 19:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/10/2024, 19:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/10/2024, 19:57

Prazo em Curso

16/10/2024, 10:45

Juntada de Outros documentos

14/10/2024, 15:54

Prazo em Curso

27/09/2024, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cícero Nobre - Réu: União Brasileira de Aposentados da Previdência - Intimação da parte apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 122/133. Intimação - ADV: Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0808905-82.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

27/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.

26/09/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2024, 07:55

Emissão da Relação

25/09/2024, 14:37

Juntada de Petição de Apelação

25/09/2024, 09:51

Prazo em Curso

11/09/2024, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Cícero Nobre - Réu: União Brasileira de Aposentados da Previdência - Sentença de fls. 118. "(...) Intimação - ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0808905-82.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, conheço do recurso de embargos de declaração e nego-lhe provimento pelos fundamentos acima expostos, mantendo inalterados os termos da sentença embargada. P. R. I. Oportunamente, a

11/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.

10/09/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2024, 08:00

Emissão da Relação

10/09/2024, 03:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2024, 19:55

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 19:55

Registro de Sentença

09/09/2024, 19:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/09/2024, 19:54

Conclusos para decisão

12/06/2024, 09:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2024.

12/06/2024, 09:32

Prazo em Curso

04/06/2024, 17:02

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.

27/05/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2024, 07:51

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 15:04

Expedição em análise para assinatura

24/05/2024, 14:17

Emissão da Relação

24/05/2024, 14:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/05/2024, 11:23

Prazo em Curso

21/05/2024, 19:33

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.

17/05/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2024, 07:49

Emissão da Relação

17/05/2024, 04:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2024, 19:13

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 19:13

Julgado improcedente o pedido

16/05/2024, 19:13

Registro de Sentença

16/05/2024, 19:13

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 16:16

Conclusos para despacho

14/03/2024, 14:35

Prazo em Curso

14/03/2024, 14:02

Juntada de Petição de Contestação

14/03/2024, 09:10

Juntada de Outros documentos

01/03/2024, 12:50

Prazo em Curso

29/02/2024, 16:10

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/02/2024, 15:14

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

29/02/2024, 15:14

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.

19/02/2024, 23:02

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2024, 07:48

Emissão da Relação

16/02/2024, 14:01

Prazo em Curso

16/02/2024, 13:37

Expedição de NULL.

15/02/2024, 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/02/2024, 15:03

Juntada de Outros documentos

14/02/2024, 15:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/12/2023, 08:08

Juntada de Petição de Contestação

21/12/2023, 09:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 02:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/12/2023, 03:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/12/2023, 03:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/12/2023, 03:40

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

05/12/2023, 20:50

Prazo em Curso

05/12/2023, 15:17

Expedição de Carta.

05/12/2023, 15:16

Expedição em análise para assinatura

05/12/2023, 12:30

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2023, 07:51

Emissão da Relação

04/12/2023, 15:45

Prazo em Curso

04/12/2023, 15:02

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 14:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/02/2024 03:00:00, 3ª Vara Cível.

04/12/2023, 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/12/2023, 14:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2023, 11:10

Tutela Provisória

04/12/2023, 11:10

Conclusos para decisão

04/12/2023, 08:05

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 08:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/12/2023, 08:01

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 08:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/12/2023, 08:00

Informação do Sistema

03/12/2023, 10:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/12/2023, 10:01

Distribuído por sorteio

03/12/2023, 09:35

Interlocutória

•26/03/2026, 22:06

Interlocutória

•27/11/2025, 19:01

Despacho

•17/10/2025, 18:15

Sentença

•03/06/2025, 17:53

Interlocutória

•10/03/2025, 11:56

Sentença

•09/09/2024, 19:54

Sentença

•16/05/2024, 19:13

Interlocutória

•04/12/2023, 11:10