Procedimento Comum Cível 0800361-90.2019.8.12.0039 - TJMS | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 14:35

Transitado em Julgado em #{data}

16/05/2024, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 07:20

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 20:48

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 17:07

Recebidos os autos

04/03/2024, 11:37

Recebidos os autos

04/03/2024, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Antonia de Souza Viana Advogada: Priscila Arraes Reino (OAB: 8596/MS) Agravado: Município de Pedro Gomes Proc. Município: Leonardo Henrique Marçal (OAB: 14730/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0800361-90.2019.8.12.0039/50001 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Antonia de Souza Viana Advogada: Priscila Arraes Reino (OAB: 8596/MS) Agravado: Município de Pedro Gomes Proc. Município: Leonardo Henrique Marçal (OAB: 14730/MS) Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0800361-90.2019.8.12.0039/50001 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmiti

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Antonia de Souza Viana Advogada: Priscila Arraes Reino (OAB: 8596/MS) Agravado: Município de Pedro Gomes Proc. Município: Leonardo Henrique Marçal (OAB: 14730/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/10/2023. Acórdão - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0800361-90.2019.8.12.0039/50001 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Antonia de Souza Viana Advogada: Priscila Arraes Reino (OAB: 8596/MS) Agravado: Município de Pedro Gomes Proc. Município: Leonardo Henrique Marçal (OAB: 14730/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0800361-90.2019.8.12.0039/50001 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Antonia de Souza Viana Advogada: Priscila Arraes Reino (OAB: 8596/MS) Recorrido: Município de Pedro Gomes Proc. Município: Leonardo Henrique Marçal (OAB: 14730/MS) POSTO ISSO, nos termos do art. 1.030, V do CPC, INADMITO o RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por ANTONIA DE SOUZA VIANA. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Extraordinário nº 0800361-90.2019.8.12.0039/50000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Antonia de Souza Viana Advogada: Priscila Arraes Reino (OAB: 8596/MS) Recorrido: Município de Pedro Gomes Proc. Município: Leonardo Henrique Marçal (OAB: 14730/MS) Certifique-se o decurso de prazo para apresentação das contrarrazões (fls. 18-19). Após, conclusos. Às providências. Recurso Extraordinário nº 0800361-90.2019.8.12.0039/50000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Antonia de Souza Viana Advogada: Priscila Arraes Reino (OAB: 8596/MS) Recorrido: Município de Pedro Gomes Proc. Município: Leonardo Henrique Marçal (OAB: 14730/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/02/2023. Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0800361-90.2019.8.12.0039/50000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

14/02/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•24/10/2019, 16:17

Despacho

•23/03/2020, 16:56