Procedimento Comum Cível 0803749-21.2020.8.12.0021 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0803749-21.2020.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 16:31

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.

11/08/2025, 11:16

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2025, 07:52

Emissão da Relação

07/08/2025, 17:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

31/07/2025, 21:55

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

31/07/2025, 21:55

Transitado em Julgado em data

27/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Três Lagoas Proc. Município: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 14766/MS) Agravado: Z Incorporações Imobiliárias Ltda Advogado: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB: 14914A/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamen Agravo em Recurso Especial nº 0803749-21.2020.8.12.0021/50005 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Z Incorporações Imobiliárias Ltda Advogado: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB: 14914A/MS) Agravado: Município de Três Lagoas Proc. Município: Luiz Henrique de Lima Gusmão (OAB: 10717/MS) Proc. Município: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 14766/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invoca Agravo em Recurso Especial nº 0803749-21.2020.8.12.0021/50004 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Três Lagoas Proc. Município: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 14766/MS) Agravado: Z Incorporações Imobiliárias Ltda Advogado: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB: 14914A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/08/2023. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0803749-21.2020.8.12.0021/50005 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Três Lagoas Proc. Município: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 14766/MS) Agravado: Z Incorporações Imobiliárias Ltda Advogado: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB: 14914A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0803749-21.2020.8.12.0021/50005 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Z Incorporações Imobiliárias Ltda Advogado: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB: 14914A/MS) Agravado: Município de Três Lagoas Proc. Município: Luiz Henrique de Lima Gusmão (OAB: 10717/MS) Proc. Município: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 14766/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/08/2023 Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0803749-21.2020.8.12.0021/50004 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Z Incorporações Imobiliárias Ltda Advogado: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB: 14914A/MS) Agravado: Município de Três Lagoas Proc. Município: Luiz Henrique de Lima Gusmão (OAB: 10717/MS) Proc. Município: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 14766/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0803749-21.2020.8.12.0021/50004 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

08/08/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•01/07/2020, 14:28

Interlocutória

•16/07/2020, 16:22

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