Embargos de Declaração Cível 0803749-21.2020.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Divoncir Schreiner Maran

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz José Eduardo Neder Meneghelli 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

Z - INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE TRES LAGOAS

CNPJ

Autor

Z - INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TRES LAGOAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO

OAB/SP 257644·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE DE LIMA GUSMÃO

OAB/MS 10717·CPF·Representa: Autor

ALDEIR GOMES DE ALMEIDA FILHO

OAB/MS 14766·Representa: Autor

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO

OAB/SP 257644·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE DE LIMA GUSMÃO

OAB/MS 10717·CPF·

Advogados / Representantes(6)

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO

OAB/SP 257644·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE DE LIMA GUSMÃO

OAB/MS 10717·CPF·Representa: Autor

ALDEIR GOMES DE ALMEIDA FILHO

OAB/MS 14766·Representa: Autor

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO

OAB/SP 257644·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE DE LIMA GUSMÃO

OAB/MS 10717·CPF·Representa: Réu

ALDEIR GOMES DE ALMEIDA FILHO

OAB/MS 14766·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2023, 19:56

Baixa Definitiva

14/03/2023, 19:56

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 22:00

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 16:39

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 16:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.

14/02/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/02/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 11:02

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2023, 17:47

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

08/02/2023, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/02/2023, 10:48

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 10:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.

08/02/2023, 10:43

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

14/03/2023, 19:56

Baixa Definitiva

14/03/2023, 19:56

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 22:00

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 16:39

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 16:39

Documentos

Acórdão

•10/02/2023, 17:47

Representa: Réu

Expedição de #{tipo_de_documento}.

14/02/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/02/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 11:02

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2023, 17:47

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

08/02/2023, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/02/2023, 10:48

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 10:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.

08/02/2023, 10:43

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/02/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 12:31

Conclusos para decisão

07/02/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 12:16

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 12:16

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/01/2023, 08:25