Procedimento Comum Cível 0803379-37.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Ofício.

28/04/2026, 16:15

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 09:08

Prazo em Curso

16/03/2026, 13:48

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 07:49

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2026, 12:30

Emissão da Relação

12/03/2026, 12:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/03/2026, 12:09

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 12:08

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

12/03/2026, 12:08

Transitado em Julgado em data

12/03/2026, 12:07

Todas as movimentações(196)

Expedição de Ofício.

28/04/2026, 16:15

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 09:08

Documentos

Sentença

•11/06/2025, 18:15

Despacho

•07/05/2025, 08:19

Prazo em Curso

16/03/2026, 13:48

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 07:49

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2026, 12:30

Emissão da Relação

12/03/2026, 12:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/03/2026, 12:09

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 12:08

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

12/03/2026, 12:08

Transitado em Julgado em data

12/03/2026, 12:07

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/03/2026, 12:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/03/2026, 12:36

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/10/2025, 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/10/2025, 17:46

Prazo em Curso

18/09/2025, 12:33

Juntada de Petição de Contra-razões

09/09/2025, 17:59

Prazo em Curso

27/08/2025, 15:05

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

18/08/2025, 05:30

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2025, 07:48

Emissão da Relação

14/08/2025, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 06:50

Juntada de Petição de Contra-razões

08/08/2025, 06:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2025.

08/08/2025, 03:27

Prazo em Curso

16/07/2025, 14:20

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.

16/07/2025, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2025, 07:50

Emissão da Relação

14/07/2025, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 16:01

Juntada de Petição de Apelação

07/07/2025, 15:58

Prazo em Curso

18/06/2025, 06:42

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 05:52

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 03:44

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2025, 08:01

Emissão da Relação

12/06/2025, 14:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 18:15

Registro de Sentença

11/06/2025, 18:15

Julgado procedente em parte do pedido

11/06/2025, 18:15

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 18:26

Manifestação do Ministério Público

26/05/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 01:04

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 15:50

Autos entregues em carga ao Promotor

16/05/2025, 15:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2025, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 08:19

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 08:04

Juntada de Petição de Alegações finais

27/01/2025, 19:35

Prazo em Curso

22/01/2025, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Santana de Melo - Réu: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil – Cassi - Fica a parte requerida intimada para, no prazo de 15 dias, apresentar alegações finais. Intimação - ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS), Rodrigo de Sã Queiroga (OAB 16625/DF) Processo 0803379-37.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

15/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.

14/01/2025, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2025, 07:44

Emissão da Relação

13/01/2025, 17:57

Juntada de Petição de Memoriais

05/12/2024, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 18:14

Prazo em Curso

26/11/2024, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Santana de Melo - Réu: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil – Cassi - Por ora, acerca das petições de fls. 375/377 e fls. 389/391, manifeste-se a parte ré. Intimação - ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS), Rodrigo de Sã Queiroga (OAB 16625/DF) Processo 0803379-37.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 07:53

Emissão da Relação

22/11/2024, 16:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2024, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 19:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/11/2024 05:05:29, 2ª Vara Cível.

12/11/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 16:00

Juntada de Outros documentos

12/11/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 13:11

Conclusos para despacho

05/11/2024, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 18:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/10/2024, 08:39

Informação do Sistema

10/10/2024, 15:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/10/2024, 15:14

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.

07/10/2024, 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 16:57

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2024, 07:54

Emissão da Relação

04/10/2024, 17:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2024.

04/10/2024, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 14:28

Recebidos os Autos do Ministério Público

25/09/2024, 15:50

Manifestação do Ministério Público

25/09/2024, 15:50

Prazo em Curso

25/09/2024, 12:34

Prazo em Curso

25/09/2024, 12:33

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.

24/09/2024, 20:57

Expedição de Carta.

24/09/2024, 18:34

Expedição em análise para assinatura

24/09/2024, 17:52

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 17:52

Autos entregues em carga ao Promotor

24/09/2024, 17:52

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2024, 07:55

Emissão da Relação

23/09/2024, 18:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2024, 18:47

Outras Decisões

23/09/2024, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 10:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/09/2024, 18:26

Conclusos para decisão

16/09/2024, 16:33

Recebidos os Autos do Ministério Público

13/09/2024, 14:22

Manifestação do Ministério Público

13/09/2024, 14:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/09/2024, 08:25

Prazo em Curso

12/09/2024, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Santana de Melo - Réu: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil – Cassi - Interlocutória de fls.296/297: "Para tanto, Intimação - ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS), Rodrigo de Sã Queiroga (OAB 16625/DF) Processo 0803379-37.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - designo audiência de instrução, de forma presencial, para o dia 12/11/2024, às 16h00min., na modalidade presencial. As partes deverão apresentar o respectivo rol testemunhal no prazo comum de 15 di

12/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.

11/09/2024, 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 17:29

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2024, 07:53

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 17:35

Autos entregues em carga ao Promotor

10/09/2024, 17:35

Emissão da Relação

10/09/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 17:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 04:00:00, 2ª Vara Cível.

10/09/2024, 17:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2024, 13:56

Despacho Saneador

10/09/2024, 13:56

Juntada de Ofício

19/06/2024, 15:43

Juntada de Ofício

19/06/2024, 15:43

Juntada de Ofício

19/06/2024, 15:43

Juntada de Ofício

19/06/2024, 15:43

Juntada de Ofício

19/06/2024, 15:43

Juntada de Ofício

19/06/2024, 15:43

Juntada de Ofício

19/06/2024, 15:43

Juntada de Ofício

19/06/2024, 15:43

Juntada de Ofício

19/06/2024, 15:43

Juntada de Ofício

19/06/2024, 15:43

Juntada de Ofício

19/06/2024, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 15:43

Conclusos para decisão

06/06/2024, 16:18

Recebidos os Autos do Ministério Público

28/05/2024, 17:21

Manifestação do Ministério Público

28/05/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 15:35

Autos entregues em carga ao Promotor

15/05/2024, 15:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 14:11

Conclusos para decisão

09/02/2024, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 11:24

Prazo em Curso

01/12/2023, 08:17

Publicado ato_publicado em 30/11/2023.

30/11/2023, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2023, 07:47

Emissão da Relação

29/11/2023, 08:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2023, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 17:46

Conclusos para despacho

02/10/2023, 01:18

Juntada de Petição de Réplica

28/09/2023, 21:50

Publicado ato_publicado em 04/09/2023.

04/09/2023, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2023, 07:45

Emissão da Relação

01/09/2023, 18:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2023, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 16:54

Conclusos para despacho

18/07/2023, 18:08

Publicado ato_publicado em 12/07/2023.

12/07/2023, 20:46

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/07/2023, 18:04

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

12/07/2023, 18:04

Juntada de Outros documentos

12/07/2023, 17:20

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2023, 07:49

Juntada de Petição de Contestação

11/07/2023, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 18:07

Emissão da Relação

11/07/2023, 14:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2023, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 21:18

Conclusos para decisão

03/07/2023, 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2023, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2023, 11:20

Informação do Sistema

06/06/2023, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 21:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/06/2023, 14:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/05/2023, 08:36

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/05/2023, 17:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/05/2023, 17:14

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/05/2023, 17:14

Publicado ato_publicado em 15/05/2023.

15/05/2023, 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 18:51

Recebidos os Autos do Ministério Público

15/05/2023, 15:55

Manifestação do Ministério Público

15/05/2023, 15:55

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2023, 07:44

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 17:38

Autos entregues em carga ao Promotor

12/05/2023, 17:38

Emissão da Relação

12/05/2023, 17:24

Autos preparados para vista/intimação

12/05/2023, 17:21

Expedição de Carta.

12/05/2023, 17:21

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 17:18

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/07/2023 05:15:00, 2ª Vara Cível.

12/05/2023, 17:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2023, 16:17

Tutela Provisória

12/05/2023, 16:17

Conclusos para decisão

12/05/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 10:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/05/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 10:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/05/2023, 10:30

Distribuído por sorteio

11/05/2023, 17:36

Despacho

•18/11/2024, 21:12

Interlocutória

•23/09/2024, 18:47

Interlocutória

•10/09/2024, 13:56

Despacho

•22/04/2024, 14:11

Despacho

•06/10/2023, 17:46

Despacho

•28/07/2023, 16:54

Despacho

•05/07/2023, 21:18

Interlocutória

•12/05/2023, 16:17