Agravo em Recurso Especial 0805037-84.2018.8.12.0017 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0805037-84.2018.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/06/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 473756/2025

27/05/2025, 13:41

Protocolizada Petição 473756/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

27/05/2025, 13:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 230904/2025 - AgInt

27/05/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0230904 - AgInt no AREsp 2793161 - Publicação prevista para 27/05/2025

23/05/2025, 18:50

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO NUCLEO URBANO NOVA CASA VERDE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00230904/2025 - AgInt no AREsp 2793161/MS

21/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

09/05/2025, 17:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

06/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:14

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00230904/2025 - AgInt no AREsp 2793161/MS

30/04/2025, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

14/04/2025, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2025 e término em 11/04/2025, para EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A apresentar resposta à petição n. 230904/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 893.

14/04/2025, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/03/2025 Petição Nº 230904/2025 -

21/03/2025, 01:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/05/2025, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2025, 14:10

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 18/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 473756/2025

Protocolizada Petição 473756/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 230904/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0230904 - AgInt no AREsp 2793161 - Publicação prevista para 27/05/2025

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO NUCLEO URBANO NOVA CASA VERDE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00230904/2025 - AgInt no AREsp 2793161/MS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00230904/2025 - AgInt no AREsp 2793161/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2025 e término em 11/04/2025, para EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A apresentar resposta à petição n. 230904/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 893.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/03/2025 Petição Nº 230904/2025 -

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