Cumprimento de sentença 0800112-47.2024.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 2.485,12

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcelo Ivo de Oliveira JE · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Marcelo Ivo de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 13:26

Documento Digitalizado

10/11/2025, 13:24

Documento Digitalizado

06/11/2025, 15:16

Documento Digitalizado

06/11/2025, 15:16

Expedição em análise para assinatura

05/11/2025, 17:04

Autos preparados para expedição

05/11/2025, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2025, 23:01

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 23:01

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

30/10/2025, 23:01

Registro de Sentença

30/10/2025, 23:01

Conclusos para decisão

14/10/2025, 17:05

Documento Digitalizado

14/10/2025, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 16:25

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 13:26

Documento Digitalizado

10/11/2025, 13:24

Documento Digitalizado

06/11/2025, 15:16

Documento Digitalizado

06/11/2025, 15:16

Documentos

Sentença

•30/10/2025, 23:01

Despacho

•21/08/2025, 16:43

Expedição em análise para assinatura

05/11/2025, 17:04

Autos preparados para expedição

05/11/2025, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2025, 23:01

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 23:01

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

30/10/2025, 23:01

Registro de Sentença

30/10/2025, 23:01

Conclusos para decisão

14/10/2025, 17:05

Documento Digitalizado

14/10/2025, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 16:25

Prazo em Curso

22/09/2025, 12:40

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 05:16

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2025, 16:32

Evolução da Classe Processual

18/09/2025, 10:30

Emissão da Relação

18/09/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 10:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/09/2025, 10:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 16:43

Conclusos para decisão

15/08/2025, 15:00

Prazo em Curso

01/08/2025, 06:19

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 05:04

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 07:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

30/07/2025, 15:40

Emissão da Relação

30/07/2025, 10:51

Transitado em Julgado em data

30/07/2025, 10:50

Recebidos os Autos da Turma Recursal

29/07/2025, 13:07

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/07/2025, 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/04/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/04/2025, 09:21

Juntada de Petição de Contra-razões

21/03/2025, 09:40

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2025, 07:38

Emissão da Relação

12/03/2025, 14:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2025, 09:13

Proferida decisão interlocutória

24/02/2025, 09:13

Conclusos para decisão

21/02/2025, 10:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/02/2025, 07:13

Juntada de Petição de Recurso inominado

20/02/2025, 17:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/02/2025, 13:36

Prazo em Curso

12/02/2025, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Jackson Oliveira da Silva - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes da r. sentença supra: "Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais formulados por Jackson Oliveira da Silva em face de Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S/A, resolvendo com mérito a lide, nos temos do artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil, para: a) condenar a requerida a devolução do valor pago pelo Autor de forma simples, no valor de R$ 187,13 (cento e oitenta e sete reais e treze centavos) de forma simples, com correção monetária do IGPM/FGV, desde a data do desembolso, e incidência de juros demora de 1% ao mês, a partir da citação (art. 405 do CC); b) condenar a requerida a pagar ao autor indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária do IGPM/FGV, desde a data do arbitramento (Súmula 362 do STJ), e incidência de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação." Intimação - ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), João Victor Petry Ferra (OAB 26551/MS) Processo 0800112-47.2024.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

06/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2025, 07:40

Emissão da Relação

04/02/2025, 14:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 14:24

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

03/02/2025, 14:24

Registro de Sentença

03/02/2025, 14:24

Expedição de NULL.

03/02/2025, 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/08/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 03:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/07/2024 02:13:57, Juizado Especial Adjunto.

23/07/2024, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 13:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/06/2024, 08:46

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.

18/06/2024, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2024, 07:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/06/2024, 07:17

Emissão da Relação

18/06/2024, 07:17

Juntada de Petição de Réplica

04/06/2024, 08:55

Juntada de Petição de Contestação

27/05/2024, 21:40

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 16:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 23/07/2024 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.

23/05/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 21:21

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

20/05/2024, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 14:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2024, 08:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/04/2024, 19:15

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.

24/04/2024, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jackson Oliveira da Silva - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), João Victor Petry Ferra (OAB 26551/MS) Processo 0800112-47.2024.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

24/04/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2024, 17:56

Emissão da Relação

23/04/2024, 17:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/04/2024, 09:09

Expedição de Carta.

23/04/2024, 09:08

Autos preparados para expedição

11/03/2024, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 21:40

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 17:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 20/05/2024 03:10:00, Juizado Especial Adjunto.

04/03/2024, 17:12

Autos preparados para expedição

19/02/2024, 12:21

Informação do Sistema

25/01/2024, 15:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/01/2024, 15:03

Distribuído por sorteio

25/01/2024, 14:30

Interlocutória

•24/02/2025, 09:13

Sentença

•03/02/2025, 14:24

Sentença (Outras)

•03/02/2025, 09:30