Apelação Cível 0804405-70.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

Des. Alexandre Raslan

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos

Partes do Processo

LUZINETE LINHARES DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LEONOR DE LIMA MACHADO

OAB/MS 20511·Representa: Autor

DANILA MARTINELLI DE SOUZA REIS

OAB/MS 12397·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE DA SILVA GALO

OAB/SP 421409·CPF·Representa: Autor

KAMILA MIRANDA SENA

OAB/MS 27791·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 08:38

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 08:38

Transitado em Julgado em #{data}

14/08/2024, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 00:05

Recebidos os autos

03/08/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica

03/08/2024, 01:16

Ato ordinatório praticado

03/08/2024, 01:16

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 22:04

INCONSISTENTE

23/07/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 13:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/07/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/07/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 13:34

Todas as movimentações(35)

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 08:38

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 08:38

Transitado em Julgado em #{data}

14/08/2024, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 00:05

Documentos

Acórdão

•22/07/2024, 09:00

Recebidos os autos

03/08/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica

03/08/2024, 01:16

Ato ordinatório praticado

03/08/2024, 01:16

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 22:04

INCONSISTENTE

23/07/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 13:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/07/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/07/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

22/07/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/07/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 11:30

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

18/07/2024, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica

13/05/2024, 10:04

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 03:46

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 03:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 03:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/05/2024, 03:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/05/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 13:32

Conclusos para decisão

02/05/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 13:20

Distribuído por sorteio

02/05/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 13:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/04/2024, 11:29