Procedimento Comum Cível 0801391-17.2020.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 08:03

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 06:28

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2025, 07:57

Emissão da Relação

13/10/2025, 10:18

Transitado em Julgado em data

13/10/2025, 10:18

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/09/2025, 12:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/09/2025, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Walter Vieira de Souza Advogado: William Rosa Ferreira (OAB: 12971/MS) Advogado: Maria Angélica Mendonça Royg (OAB: 8595/MS) Recorrido: Embracon Administradora de Consórcio Ltda Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 15119A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/01/2025. Acórdão - Recurso Especial nº 0801391-17.2020.8.12.0043/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Walter Vieira de Souza Advogado: William Rosa Ferreira (OAB: 12971/MS) Advogado: Maria Angélica Mendonça Royg (OAB: 8595/MS) Recorrido: Embracon Administradora de Consórcio Ltda Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 15119A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/01/2025. Acórdão - Recurso Especial nº 0801391-17.2020.8.12.0043/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Walter Vieira de Souza Advogado: William Rosa Ferreira (OAB: 12971/MS) Advogado: Maria Angélica Mendonça Royg (OAB: 8595/MS) Recorrido: Embracon Administradora de Consórcio Ltda Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 15119A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0801391-17.2020.8.12.0043/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Walter Vieira de Souza Advogado: William Rosa Ferreira (OAB: 12971/MS) Advogado: Maria Angélica Mendonça Royg (OAB: 8595/MS) Recorrido: Embracon Administradora de Consórcio Ltda Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 15119A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0801391-17.2020.8.12.0043/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Walter Vieira de Souza Advogado: William Rosa Ferreira (OAB: 12971/MS) Advogado: Maria Angélica Mendonça Royg (OAB: 8595/MS) Embargado: Embracon Administradora de Consórcio Ltda Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 15119A/MS) DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PROFERIDO EM APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO - ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO INTEGRAL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - CONTRATO QUE DELIMITA CLARAMENTE O SERVIÇO DE CONSÓRCIO CONTRATADO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS INSERTOS NO ART 1022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO E REDISCUSSÃO DO TEMA - EMBARGOS REJEITADOS. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801391-17.2020.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des. Waldir Marques Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Walter Vieira de Souza Advogado: William Rosa Ferreira (OAB: 12971/MS) Advogado: Maria Angélica Mendonça Royg (OAB: 8595/MS) Embargado: Embracon Administradora de Consórcio Ltda Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 15119A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0801391-17.2020.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a):

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Walter Vieira de Souza Advogado: William Rosa Ferreira (OAB: 12971/MS) Advogado: Maria Angélica Mendonça Royg (OAB: 8595/MS) Embargado: Embracon Administradora de Consórcio Ltda Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 15119A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801391-17.2020.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des. Waldir Marques

04/09/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•24/09/2025, 09:59

Despacho

•24/09/2025, 09:59