Cumprimento de sentença 0802782-85.2024.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 18.142,10

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 15:08

Transitado em Julgado em data

24/04/2025, 15:07

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 15:33

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/04/2025, 07:53

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 07:59

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 18:29

Juntada de tipo de documento

28/03/2025, 16:59

Juntada de tipo de documento

28/03/2025, 16:59

Juntada de tipo de documento

28/03/2025, 16:59

Juntada de tipo de documento

28/03/2025, 16:59

Juntada de tipo de documento

28/03/2025, 16:59

Juntada de tipo de documento

28/03/2025, 16:59

Recebidos os autos

28/03/2025, 16:59

Expedição de tipo de documento.

28/03/2025, 16:59

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 16:59

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 15:08

Transitado em Julgado em data

24/04/2025, 15:07

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 15:33

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/04/2025, 07:53

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 07:59

Documentos

Sentença

•28/03/2025, 16:59

Interlocutória

•19/12/2024, 08:37

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 18:29

Juntada de tipo de documento

28/03/2025, 16:59

Juntada de tipo de documento

28/03/2025, 16:59

Juntada de tipo de documento

28/03/2025, 16:59

Juntada de tipo de documento

28/03/2025, 16:59

Juntada de tipo de documento

28/03/2025, 16:59

Juntada de tipo de documento

28/03/2025, 16:59

Recebidos os autos

28/03/2025, 16:59

Expedição de tipo de documento.

28/03/2025, 16:59

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 16:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/03/2025, 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.

27/03/2025, 15:36

Expedição de tipo de documento.

27/03/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 14:29

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 08:18

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/01/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wellington Morais Salazar (OAB 9414/MS), Karla Juvencio Morais Salazar (OAB 12192B/MS) Processo 0802782-85.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Alberto Agudo de Almeida - Intime-se a parte requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a certidão retro, requerendo o que entender de direito e necessário.

30/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 07:53

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 17:00

Decorrido prazo de parte

28/01/2025, 16:59

Evolução da Classe Processual

28/01/2025, 16:58

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 09:45

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/01/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leandro Luiz Belon (OAB 11832/MS), Luciano Silverio de Souza (OAB 25583/MS) Processo 0802782-85.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Edmilson Pereira Bastos - Intimação da parte executada, através do advogado, se houver, para comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo de 05 (cinco) dias, nos moldes do art. 854, § 3º, inciso I e II, do CPC.

16/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 07:50

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 15:38

Expedição de tipo de documento.

14/01/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

20/12/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 14:03

Recebidos os autos

19/12/2024, 08:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/12/2024, 08:37

Conclusos para tipo de conclusão.

18/12/2024, 07:33

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 20:06

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 12:19

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 12:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/11/2024, 18:24

Conclusos para tipo de conclusão.

05/11/2024, 15:47

Expedição de tipo de documento.

04/11/2024, 17:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/11/2024, 17:06

Juntada de Petição de tipo

04/11/2024, 10:34

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 07:59

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/10/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wellington Morais Salazar (OAB 9414/MS), Karla Juvencio Morais Salazar (OAB 12192B/MS) Processo 0802782-85.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alberto Agudo de Almeida - Intime-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar planilha de débitos atualizada e requerer o que entender de direito e necessário.

29/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 14:46

Decorrido prazo de parte

25/10/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 08:50

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/10/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leandro Luiz Belon (OAB 11832/MS), Luciano Silverio de Souza (OAB 25583/MS) Processo 0802782-85.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Edmilson Pereira Bastos - Intime-se a parte executada, através do seu advogado, se houver, para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525, do CPC. Outrossim, desde já, indefere-se o pedido de fixação de honorários, uma vez que incabível em sede de Juizados Especiais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95 e enunciado 97 do Fonaje. Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 17:55

Recebidos os autos

30/09/2024, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 17:14

Conclusos para tipo de conclusão.

26/09/2024, 16:22

Processo Reativado

25/09/2024, 17:36

Juntada de Petição de tipo

23/09/2024, 13:34

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 14:52

Transitado em Julgado em data

13/08/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 14:29

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/07/2024, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leandro Luiz Belon (OAB 11832/MS), Wellington Morais Salazar (OAB 9414/MS), Karla Juvencio Morais Salazar (OAB 12192B/MS), Luciano Silverio de Souza (OAB 25583/MS) Processo 0802782-85.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alberto Agudo de Almeida - Reqdo: Edmilson Pereira Bastos - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, julga-se totalmente procedente o pedido para condenar a parte requerida Edmilson Pereira Bastos a restituir a parte requerente Alberto Agudo de Almeida a quantia de R$ 5.220,00 (cinco mil duzentos e vinte reais), acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês e atualização monetária pelo IGP-M, a partir do vencimento do débito. Condena-se, ainda, a requerida ao pagamento de danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação, e atualização monetária a partir da data desta sentença. Sem honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9099/95). Deverá o Cartório cumprir o art. 346, do CPC, que dispõe o seguinte: Art. 346. Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.".

22/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 16:32

Recebidos os autos

17/07/2024, 17:09

Expedição de tipo de documento.

17/07/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 17:09

Julgado procedente o pedido

12/07/2024, 14:55

Juntada de Petição de tipo

11/07/2024, 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.

05/07/2024, 15:01

de Conciliação

05/07/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 12:46

Juntada de Petição de tipo

28/06/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 17:21

Juntada de tipo de documento

17/06/2024, 07:06

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 12:24

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/06/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alberto Agudo de Almeida - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Wellington Morais Salazar (OAB 9414/MS), Karla Juvencio Morais Salazar (OAB 12192B/MS) Processo 0802782-85.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

04/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 09:53

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 09:45

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 09:43

Expedição de tipo de documento.

03/06/2024, 09:35

Expedição de tipo de documento.

01/06/2024, 17:20

de Instrução e Julgamento

01/06/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 14:52

Distribuído por tipo

22/05/2024, 14:36

Interlocutória

•19/11/2024, 18:24

Despacho

•30/09/2024, 17:14

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•23/09/2024, 13:34

Sentença

•17/07/2024, 17:09