Apelação Cível 0801580-45.2021.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2022

Valor da Causa

R$ 12.360,00

Órgão julgador

Des. João Maria Lós

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Tânia Garcia de Freitas Borges

Partes do Processo

BEATRIZ LUAR SILVA FILGUEIRAS

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO LUIZ DA SILVA

OAB/MS 15358·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA RIBEIRO COSTA

OAB/MS 10824·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 18:23

Arquivado Definitivamente

22/07/2022, 18:23

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 17:56

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica

05/06/2022, 00:31

Ato ordinatório praticado

05/06/2022, 00:31

Recebidos os autos

30/05/2022, 00:31

Confirmada a intimação eletrônica

30/05/2022, 00:31

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 00:31

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 22:03

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 11:03

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 09:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/05/2022, 09:48

Todas as movimentações(32)

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 18:23

Arquivado Definitivamente

22/07/2022, 18:23

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 17:56

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 21:35

Documentos

Acórdão

•23/05/2022, 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica

05/06/2022, 00:31

Ato ordinatório praticado

05/06/2022, 00:31

Recebidos os autos

30/05/2022, 00:31

Confirmada a intimação eletrônica

30/05/2022, 00:31

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 00:31

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 22:03

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 11:03

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 09:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/05/2022, 09:48

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/05/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 07:06

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 21:12

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

23/05/2022, 21:12

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

19/05/2022, 19:17

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 02:02

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/05/2022, 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/05/2022, 00:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/05/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 09:08

Conclusos para decisão

18/05/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 08:55

Distribuído por sorteio

18/05/2022, 08:55

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 08:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/05/2022, 16:03