Agravo em Recurso Especial 0803586-84.2023.8.12.0005 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0803586-84.2023.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/04/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1189730/2025 - EDcl no AgInt no

26/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1189730 - EDcl no AgInt no AREsp 2990448 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 15:30

Embargos de Declaração de JACKELINE RIBEIRO MARTINS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01189730/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2990448/MS

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:05

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01189730/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2990448/MS

25/02/2026, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

17/12/2025, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2025 e término em 16/12/2025, para MDS EMPREENDIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1189730/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1136.

17/12/2025, 16:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1222828/2025

15/12/2025, 17:11

Protocolizada Petição 1222828/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/12/2025

15/12/2025, 16:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/12/2025 Petição Nº 1189730/2025 -

09/12/2025, 01:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 15:10

—

Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 24/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1189730/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1189730 - EDcl no AgInt no AREsp 2990448 - Publicação prevista para 26/03/2026

Embargos de Declaração de JACKELINE RIBEIRO MARTINS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01189730/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2990448/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01189730/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2990448/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2025 e término em 16/12/2025, para MDS EMPREENDIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1189730/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1136.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1222828/2025

Protocolizada Petição 1222828/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/12/2025 Petição Nº 1189730/2025 -

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