Procedimento Comum Cível 0801815-50.2023.8.12.0012 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 83.317,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

VALéRIA BIANCHI SILVA ARAúJO DE SOUZA

CPF

Autor

SãO BENTO INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO GONÇALVES CHICARINO

OAB/MS 22337·CPF·Representa: Autor

VITOR ARTHUR PASTRE

OAB/MS 13720·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/03/2026, 07:14

Cobrança exaurida no GECOF

05/03/2026, 07:14

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2026, 10:01

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 08:49

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/02/2026, 08:49

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 08:48

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

03/02/2026, 08:48

Transitado em Julgado em data

03/02/2026, 08:47

Prazo em Curso

04/12/2025, 18:23

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 15:45

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2025, 07:37

Emissão da Relação

27/11/2025, 17:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 15:00

Todas as movimentações(67)

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/03/2026, 07:14

Cobrança exaurida no GECOF

05/03/2026, 07:14

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2026, 10:01

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 08:49

Documentos

Sentença

•13/11/2025, 15:00

Interlocutória

•27/05/2025, 19:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/02/2026, 08:49

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 08:48

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

03/02/2026, 08:48

Transitado em Julgado em data

03/02/2026, 08:47

Prazo em Curso

04/12/2025, 18:23

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 15:45

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2025, 07:37

Emissão da Relação

27/11/2025, 17:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 15:00

Registro de Sentença

13/11/2025, 15:00

Julgado procedente em parte do pedido

13/11/2025, 15:00

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 18:11

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 08:04

Emissão da Relação

26/06/2025, 10:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2025, 19:22

Despacho Saneador

27/05/2025, 19:22

Conclusos para despacho

03/04/2025, 16:45

Juntada de Petição de Réplica

13/03/2025, 06:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2025.

13/03/2025, 01:44

Prazo em Curso

14/02/2025, 06:51

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2025, 07:38

Emissão da Relação

13/02/2025, 07:08

Juntada de Petição de Contestação

12/02/2025, 11:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2025, 18:25

Prazo em Curso

10/01/2025, 17:50

Expedição de Carta.

10/01/2025, 17:43

Expedição em análise para assinatura

02/12/2024, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Valéria Bianchi Silva Araújo de Souza - Réu: São Bento Incorporadora Ltda - Intimação - ADV: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB 22337/MS) Processo 0801815-50.2023.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc... I – Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. II – Considerando a inexistência momentânea de mediador/conciliador nesta comarca, deixo de designar a audiência a que se refere o art. 334 do CPC, sem prejuízo de sua realização no curso do processo. III – Cite-se a parte requerida para contestar a ação no prazo de 15 dias. IV - Apresentada a defesa e alegado qualquer fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito, ou qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC, a parte autora deverá ser intimada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, sendo-lhe facultada a produção de provas. V - Caso a defesa não seja apresentada, intime-se a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias especificar as provas que pretende produzir, se ainda não as tiver indicado. VI - Cumpridas todas as determinações acima, retornem os autos conclusos. Às providências e intimações necessárias.

02/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.

01/10/2024, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2024, 07:42

Autos preparados para expedição

30/09/2024, 16:46

Emissão da Relação

30/09/2024, 16:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 15:56

Conclusos para despacho

30/07/2024, 06:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2024, 06:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/07/2024.

13/07/2024, 06:08

Prazo em Curso

28/06/2024, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Valéria Bianchi Silva Araújo de Souza - Intimação - ADV: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB 22337/MS) Processo 0801815-50.2023.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível - Defiro o pedido de dilação de prazo formulado à f. 97, para cumprimento do que restou determinado no despacho de f. 93.

28/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 07:39

Emissão da Relação

26/06/2024, 08:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 14:53

Conclusos para despacho

01/04/2024, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 06:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:47

Prazo em Curso

12/03/2024, 06:15

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.

08/03/2024, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2024, 07:38

Emissão da Relação

07/03/2024, 12:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2024, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 17:42

Conclusos para despacho

16/12/2023, 20:35

Informação do Sistema

21/11/2023, 12:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/11/2023, 12:02

Distribuído por sorteio

21/11/2023, 11:45

Despacho

•05/08/2024, 15:56

Despacho

•29/05/2024, 14:53

Despacho

•17/01/2024, 17:42