Procedimento Comum Cível 0808420-45.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 15.624,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 16:28

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 10:31

Prazo em Curso

26/03/2026, 12:25

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 07:30

Emissão da Relação

24/03/2026, 09:26

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

18/03/2026, 07:02

Cobrança exaurida no GECOF

18/03/2026, 07:02

Juntada de Ofício

09/03/2026, 12:01

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 17:18

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 17:18

Autos preparados para expedição

12/02/2026, 17:04

Juntada de Outros documentos

04/02/2026, 12:46

Juntada de Outros documentos

04/02/2026, 12:46

Todas as movimentações(170)

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 16:28

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 10:31

Prazo em Curso

26/03/2026, 12:25

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 07:31

Documentos

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 10:32

Sentença

•06/03/2025, 14:45

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 07:30

Emissão da Relação

24/03/2026, 09:26

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

18/03/2026, 07:02

Cobrança exaurida no GECOF

18/03/2026, 07:02

Juntada de Ofício

09/03/2026, 12:01

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 17:18

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 17:18

Autos preparados para expedição

12/02/2026, 17:04

Juntada de Outros documentos

04/02/2026, 12:46

Juntada de Outros documentos

04/02/2026, 12:46

Prazo em Curso

03/02/2026, 10:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/01/2026, 13:16

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 13:15

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

26/01/2026, 13:15

Expedição de Certidão.

17/01/2026, 10:59

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 16:04

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 16:26

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 14:03

Processo Reativado

07/11/2025, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 14:23

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 08:46

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 13:21

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 03:08

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 13:17

Expedição de Ofício.

09/09/2025, 10:32

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/09/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 10:32

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 15:10

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

29/08/2025, 15:10

Transitado em Julgado em data

29/08/2025, 15:09

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/08/2025, 15:00

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/08/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/05/2025, 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/05/2025, 16:49

Prazo em Curso

05/05/2025, 13:19

Juntada de Petição de Contra-razões

23/04/2025, 17:09

Prazo em Curso

02/04/2025, 13:43

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2025, 07:30

Emissão da Relação

31/03/2025, 13:27

Juntada de Petição de Apelação

28/03/2025, 18:10

Juntada de Petição de Apelação

28/03/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 05:44

Prazo em Curso

25/03/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 14:25

Autos preparados para expedição

17/03/2025, 13:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 14:46

Registro de Sentença

06/03/2025, 14:45

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

27/02/2025, 19:00

Conclusos para despacho

11/02/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Erick da Silva Abreu - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS) Processo 0808420-45.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que não houve intimação da parte autora para apresentar impugnação à contestação. Assim, considerando que foi arguida preliminar de coisa julgada e juntados novos documentos, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestação, nos termos do art. 437, do CPC.

14/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2025, 07:31

Emissão da Relação

10/01/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 17:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2025, 17:32

Conclusos para despacho

02/08/2024, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 17:19

Prazo em Curso

09/07/2024, 10:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/07/2024.

06/07/2024, 02:56

Expedição de Certidão.

06/07/2024, 02:56

Prazo em Curso

02/07/2024, 07:30

Documento Digitalizado

01/07/2024, 18:48

Documento Digitalizado

01/07/2024, 18:48

Juntada de Petição de Contestação

01/07/2024, 17:17

Prazo em Curso

28/06/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Erick da Silva Abreu - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ficam as partes intimadas para no prazo de 15 dias se manifestarem acerca do laudo pericial de fls. 111-139. Intimação - ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS) Processo 0808420-45.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

28/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 07:32

Expedição em análise para assinatura

26/06/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 14:16

Autos preparados para expedição

26/06/2024, 14:15

Emissão da Relação

26/06/2024, 14:14

Prazo em Curso

26/06/2024, 14:13

Juntada de NULL

26/06/2024, 14:12

Juntada de Mandado

26/06/2024, 14:12

Autos preparados para expedição

25/06/2024, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 17:29

Prazo em Curso

30/04/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 00:20

Prazo em Curso

26/04/2024, 17:17

Expedição de Mandado.

26/04/2024, 16:16

Expedição em análise para assinatura

26/04/2024, 07:12

Autos preparados para expedição

26/04/2024, 00:58

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.

22/04/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2024, 07:30

Emissão da Relação

19/04/2024, 17:58

Autos preparados para expedição

19/04/2024, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 13:09

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 00:05

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 01:53

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 01:49

Autos preparados para expedição

14/03/2024, 00:28

Prazo em Curso

13/03/2024, 23:30

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.

13/03/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2024, 07:31

Emissão da Relação

12/03/2024, 21:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2024, 17:46

Outras Decisões

12/03/2024, 17:46

Conclusos para despacho

23/01/2024, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 17:41

Prazo em Curso

13/12/2023, 14:33

Documento Digitalizado

13/12/2023, 14:30

Expedição de Carta.

07/12/2023, 09:53

Expedição em análise para assinatura

07/12/2023, 08:37

Prazo em Curso

08/11/2023, 13:40

Documento Digitalizado

08/11/2023, 13:40

Prazo em Curso

07/11/2023, 15:30

Autos preparados para expedição

07/11/2023, 15:28

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 01:24

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 16:01

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 09:15

Publicado ato_publicado em 17/08/2023.

17/08/2023, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

17/08/2023, 07:31

Autos preparados para expedição

16/08/2023, 11:16

Emissão da Relação

16/08/2023, 11:13

Prazo em Curso

26/07/2023, 16:50

Documento Digitalizado

26/07/2023, 16:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2023, 16:10

Decisão Interlocutória de Mérito

05/07/2023, 16:10

Conclusos para despacho

28/06/2023, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 10:15

Prazo em Curso

21/06/2023, 09:47

Publicado ato_publicado em 19/06/2023.

19/06/2023, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2023, 07:31

Emissão da Relação

16/06/2023, 11:14

Juntada de Outros documentos

31/05/2023, 18:46

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 01:33

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 14:35

Expedição de Carta.

12/05/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 13:14

Autos preparados para expedição

03/05/2023, 09:43

Publicado ato_publicado em 02/05/2023.

02/05/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2023, 07:31

Emissão da Relação

28/04/2023, 11:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2023, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 18:29

Conclusos para decisão

11/04/2023, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 16:21

Prazo em Curso

22/03/2023, 08:36

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.

21/03/2023, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2023, 07:32

Emissão da Relação

20/03/2023, 11:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2023, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 15:18

Conclusos para despacho

06/03/2023, 15:08

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 15:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/03/2023, 15:08

Informação do Sistema

16/02/2023, 07:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/02/2023, 07:51

Distribuído por sorteio

16/02/2023, 07:35

Despacho

•08/01/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 13:09

Interlocutória

•12/03/2024, 17:46

Interlocutória

•05/07/2023, 16:10

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 13:14

Despacho

•19/04/2023, 18:29

Despacho

•17/03/2023, 15:18