Procedimento Comum Cível 0803465-90.2023.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vilson Bertelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Vilson Bertelli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 18:43

Transitado em Julgado em data

29/04/2026, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 11:42

Prazo em Curso

25/02/2026, 10:36

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 07:51

Emissão da Relação

23/02/2026, 15:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2026, 21:35

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 21:35

Registro de Sentença

11/02/2026, 21:35

Julgado improcedente o pedido

11/02/2026, 21:34

Conclusos para despacho

09/09/2025, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 12:12

Prazo em Curso

01/09/2025, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 13:43

Todas as movimentações(212)

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 18:43

Transitado em Julgado em data

29/04/2026, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 11:42

Prazo em Curso

25/02/2026, 10:36

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 05:39

Documentos

Sentença

•11/02/2026, 21:35

Despacho

•18/02/2025, 17:46

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 07:51

Emissão da Relação

23/02/2026, 15:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2026, 21:35

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 21:35

Registro de Sentença

11/02/2026, 21:35

Julgado improcedente o pedido

11/02/2026, 21:34

Conclusos para despacho

09/09/2025, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 12:12

Prazo em Curso

01/09/2025, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 13:43

Prazo em Curso

15/08/2025, 07:24

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2025, 08:31

Emissão da Relação

14/08/2025, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2025, 06:55

Prazo em Curso

09/07/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 14:29

Prazo em Curso

16/05/2025, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 11:26

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

09/05/2025, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2025, 08:02

Emissão da Relação

07/05/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 13:41

Prazo em Curso

25/04/2025, 17:53

Documento Digitalizado

15/04/2025, 18:50

Expedição de Carta.

15/04/2025, 17:01

Expedição em análise para assinatura

15/04/2025, 10:11

Autos preparados para expedição

31/03/2025, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 10:42

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2025, 07:58

Emissão da Relação

17/03/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 21:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2025, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 17:46

Conclusos para despacho

18/02/2025, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 12:20

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2025, 07:59

Prazo em Curso

12/02/2025, 22:44

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.

12/02/2025, 21:03

Emissão da Relação

12/02/2025, 18:01

Documento Digitalizado

12/02/2025, 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/02/2025, 17:24

Documento Digitalizado

12/02/2025, 16:03

Expedição de Ofício.

12/02/2025, 15:51

Expedição em análise para assinatura

12/02/2025, 15:08

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2025, 07:57

Prazo em Curso

11/02/2025, 22:14

Autos preparados para expedição

11/02/2025, 21:56

Emissão da Relação

11/02/2025, 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 09:57

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.

10/02/2025, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 14:28

Expedição em análise para assinatura

10/02/2025, 14:03

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2025, 07:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/02/2025, 15:49

Documento Digitalizado

07/02/2025, 15:48

Emissão da Relação

07/02/2025, 15:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 15:03

Conclusos para decisão

07/02/2025, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 15:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/02/2025, 12:30

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/02/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Alann Miranda Chiezi Advogado: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB: 18165/MS) Apelado: Generali Brasil Seguros S.A Soc. Advogados: Bruno Leite de Almeida (OAB: 95935/RJ) Advogado: Bruno Leite de Almeida (OAB: 29998A/MS) Perito: Gustavo Furuya EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - DIVERGÊNCIA NA CONCLUSÃO OBTIDA NO LAUDO PERICIAL REALIZADO EM OUTRO PROCESSO - CONTRADIÇÃO ACERCA DE INVALIDEZ DO SEGURADO - DETERMINAÇÃO DE NOVA PROVA. A divergência na conclusão obtida no laudo pericial realizado em outro processo e que causa contradição acerca da invalidez do segurado enseja a determinação de nova perícia a fim de sanar a questão controvertida. Recurso provido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0803465-90.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Vilson Bertelli Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

16/12/2024, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/12/2024, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Alann Miranda Chiezi Advogado: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB: 18165/MS) Apelado: Generali Brasil Seguros S.A Soc. Advogados: Bruno Leite de Almeida (OAB: 95935/RJ) Advogado: Bruno Leite de Almeida (OAB: 29998A/MS) Perito: Gustavo Furuya Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0803465-90.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a):

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Alann Miranda Chiezi Advogado: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB: 18165/MS) Apelado: Generali Brasil Seguros S.A Soc. Advogados: Bruno Leite de Almeida (OAB: 95935/RJ) Advogado: Bruno Leite de Almeida (OAB: 29998A/MS) Perito: Gustavo Furuya Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0803465-90.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Vilson Bertelli

06/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/10/2024, 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/10/2024, 18:19

Prazo em Curso

29/10/2024, 16:39

Informação do Sistema

25/10/2024, 12:26

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/10/2024, 12:26

Prazo em Curso

23/10/2024, 15:02

Prazo em Curso

02/10/2024, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alann Miranda Chiezi - Réu: Generali Brasil Seguros S/A - Intima-se a parte requerida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Intimação - ADV: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB 18165/MS), Bruno Leite de Almeida (OAB 95935/RJ) Processo 0803465-90.2023.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

02/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.

01/10/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2024, 08:02

Juntada de Petição de Contra-razões

30/09/2024, 12:11

Emissão da Relação

30/09/2024, 10:56

Juntada de Petição de Apelação

18/09/2024, 12:55

Prazo em Curso

18/09/2024, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Generali Brasil Seguros S/A - Frente ao exposto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade fica suspensa em razão dos benefícios da Justiça Gratuita. Intimação - ADV: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB 18165/MS), Bruno Leite de Almeida (OAB 95935/RJ) Processo 0803465-90.2023.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

18/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

17/09/2024, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2024, 08:00

Emissão da Relação

16/09/2024, 15:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 17:06

Registro de Sentença

10/09/2024, 17:06

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

10/09/2024, 17:06

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 16:06

Conclusos para despacho

04/09/2024, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 09:55

Prazo em Curso

19/08/2024, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alann Miranda Chiezi - Réu: Generali Brasil Seguros S/A - Intimam-se as partes acerca do laudo pericial de fls. 505/513. Intimação - ADV: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB 18165/MS), Bruno Leite de Almeida (OAB 95935/RJ) Processo 0803465-90.2023.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

19/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.

16/08/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2024, 08:01

Emissão da Relação

15/08/2024, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 16:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/07/2024.

18/07/2024, 02:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alann Miranda Chiezi - Réu: Generali Brasil Seguros S/A - Ficam intimadas as partes para comparecerem na perícia médica agendada para 17/07/2024, devendo o autor observar as instruções de f. 439 Intimação - ADV: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB 18165/MS), Lais Machado Lucas (OAB 60136/RS), Bruno Leite de Almeida (OAB 95935/RJ) Processo 0803465-90.2023.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

28/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 21:55

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 08:01

Emissão da Relação

26/06/2024, 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 11:27

Prazo em Curso

21/06/2024, 16:27

Expedição em análise para assinatura

20/06/2024, 20:15

Prazo em Curso

19/06/2024, 14:34

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.

17/06/2024, 21:58

Prazo em Curso

17/06/2024, 16:59

Relação encaminhada ao D.J.

14/06/2024, 07:41

Emissão da Relação

13/06/2024, 12:29

Juntada de Informações

13/06/2024, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 11:25

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.

06/06/2024, 21:20

Prazo em Curso

06/06/2024, 13:47

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2024, 08:04

Autos preparados para expedição

05/06/2024, 17:38

Emissão da Relação

05/06/2024, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 18:55

Documento Digitalizado

24/05/2024, 16:46

Expedição de Carta.

24/05/2024, 16:09

Expedição em análise para assinatura

23/05/2024, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 20:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2024.

08/05/2024, 03:28

Autos preparados para expedição

29/04/2024, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 14:27

Prazo em Curso

12/04/2024, 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 08:25

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.

11/04/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2024, 07:56

Emissão da Relação

10/04/2024, 17:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2024, 15:06

Decisão de Saneamento e Organização

08/04/2024, 15:06

Conclusos para decisão

01/04/2024, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 15:11

Prazo em Curso

19/03/2024, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 11:25

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.

13/03/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2024, 07:55

Emissão da Relação

12/03/2024, 14:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 18:08

Conclusos para despacho

11/03/2024, 17:59

Juntada de Petição de Réplica

05/03/2024, 11:25

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 21:57

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2024, 10:46

Emissão da Relação

29/02/2024, 10:52

Juntada de Petição de Contestação

23/02/2024, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 19:41

Prazo em Curso

01/02/2024, 14:35

Documento Digitalizado

01/02/2024, 14:34

Juntada de Mandado

01/02/2024, 14:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/02/2024, 14:28

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

01/02/2024, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 16:40

Juntada de NULL

31/01/2024, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 12:55

Documento Digitalizado

30/01/2024, 18:00

Expedição de Ofício.

30/01/2024, 17:55

Expedição em análise para assinatura

30/01/2024, 16:45

Juntada de Petição de Réplica

10/01/2024, 09:10

Publicado ato_publicado em 09/01/2024.

09/01/2024, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2024, 07:52

Emissão da Relação

08/01/2024, 17:24

Juntada de Petição de Contestação

19/12/2023, 15:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2023, 03:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023, 08:25

Publicado ato_publicado em 14/12/2023.

14/12/2023, 20:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/12/2023, 08:04

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2023, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 18:55

Publicado ato_publicado em 13/12/2023.

13/12/2023, 18:14

Expedição de Mandado.

13/12/2023, 15:42

Prazo em Curso

13/12/2023, 15:22

Prazo em Curso

13/12/2023, 15:21

Expedição de Mandado.

13/12/2023, 15:16

Expedição de Carta.

13/12/2023, 15:13

Expedição em análise para assinatura

13/12/2023, 13:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/12/2023, 11:27

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/12/2023, 11:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/12/2023, 11:26

Emissão da Relação

13/12/2023, 11:26

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 11:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/02/2024 01:30:00, 2ª Vara.

13/12/2023, 11:25

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2023, 07:48

Emissão da Relação

12/12/2023, 08:06

Prazo em Curso

12/12/2023, 08:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/12/2023, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 18:14

Conclusos para despacho

07/12/2023, 07:53

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 07:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/12/2023, 07:50

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 07:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/12/2023, 07:49

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 07:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/12/2023, 07:48

Distribuído por sorteio

05/12/2023, 19:06

Despacho

•10/02/2025, 14:28

Despacho

•07/02/2025, 15:03

Sentença

•10/09/2024, 17:05

Interlocutória

•08/04/2024, 15:06

Despacho

•11/03/2024, 18:08

Despacho

•07/12/2023, 18:14