Cumprimento de sentença 0801319-79.2023.8.12.0025 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 20.353,28

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/02/2026, 03:14

Arquivado Provisoriamente

09/01/2026, 11:13

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 05:52

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2025, 07:50

Emissão da Relação

11/12/2025, 16:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2025, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2025, 15:10

Despacho Saneador

05/11/2025, 15:10

Conclusos para despacho

04/11/2025, 12:02

Conclusos para despacho

03/11/2025, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 12:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/10/2025.

14/10/2025, 04:15

Prazo em Curso

19/09/2025, 15:52

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2025, 07:53

Todas as movimentações(143)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/02/2026, 03:14

Arquivado Provisoriamente

09/01/2026, 11:13

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 05:52

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2025, 07:50

Emissão da Relação

Documentos

Interlocutória

•05/11/2025, 15:10

Despacho

•22/04/2025, 18:17

11/12/2025, 16:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2025, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2025, 15:10

Despacho Saneador

05/11/2025, 15:10

Conclusos para despacho

04/11/2025, 12:02

Conclusos para despacho

03/11/2025, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 12:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/10/2025.

14/10/2025, 04:15

Prazo em Curso

19/09/2025, 15:52

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2025, 07:53

Emissão da Relação

16/09/2025, 17:59

Incidente Processual Instaurado

09/09/2025, 15:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2025.

28/08/2025, 04:00

Juntada de Ofício

19/08/2025, 15:55

Prazo em Curso

07/08/2025, 05:35

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 05:24

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 05:24

Autos preparados para expedição

20/05/2025, 11:38

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

09/05/2025, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2025, 08:01

Emissão da Relação

07/05/2025, 11:06

Autos preparados para expedição

07/05/2025, 11:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2025, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 18:17

Conclusos para despacho

13/03/2025, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 11:25

Juntada de Ofício

12/03/2025, 15:10

Prazo em Curso

06/03/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 01:15

Autos preparados para expedição

20/02/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 08:47

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.

17/02/2025, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2025, 07:53

Emissão da Relação

14/02/2025, 10:06

Autos preparados para expedição

14/02/2025, 10:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 16:10

Conclusos para despacho

14/01/2025, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 09:10

Documento Digitalizado

11/12/2024, 14:27

Cobrança exaurida no GECOF

11/12/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Maria Aparecida de Paula Nunes - Réu: Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil - Intimação - ADV: Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), HE-MAN DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 23857/MS), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB) Processo 0801319-79.2023.8.12.0025 - Cumprimento de sentença - Vistos. 1. Indefiro a reiteração da consulta SISBAJUD, inclusive na modalidade "teimosinha", considerando que as pesquisas recentes apontaram para a inexistência de recursos suficientes a saldar a dívida, demonstrando a ineficácia da medida. 2. Indefiro a reiteração da consulta RENAJUD, considerando que a pesquisa anterior (p. 258), não encontrou nenhum veículo de propriedade da executada, portanto, também ineficaz. 3. Expeça-se o ofício ao INSS, conforme determinado no ítem 3 do despacho de p. 255. 4. Por fim, após o retorno do ofício, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, ou requerer a suspensão da execução, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Cumpram-se.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 20:59

Autos preparados para expedição

04/12/2024, 16:59

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 07:56

Emissão da Relação

03/12/2024, 11:50

Prazo em Curso

03/12/2024, 11:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2024, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 17:18

Conclusos para despacho

25/11/2024, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 14:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 01:39

Prazo em Curso

30/10/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

26/10/2024, 08:58

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Maria Aparecida de Paula Nunes - Réu: Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil - Intimação - ADV: Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), HE-MAN DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 23857/MS), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB) Processo 0801319-79.2023.8.12.0025 - Cumprimento de sentença - Vistos. 1. Considerando o decurso do prazo para pagamento da dívida, certificado à p. 247, defiro o pedido de consulta de valores. Assim, requisitei por meio do sistema SISBAJUD informações sobre ativos financeiros em nome da parte executada, contudo a pesquisa retornou infrutífera. 2. No mais, efetuei a consulta nos sistemas RENAJUD, INFOJUD e SNIPER, conforme documento anexado. 3. Defiro o pedido de expedição de ofício ao INSS para que informe, se possível, a conta bancária destinatária dos descontos sob a rúbrica "Contribuição CONAFER". Prazo: 20 (vinte) dias. 4. Com a juntada da resposta ao ofício, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito para prosseguimento da execução no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Cumpram-se.

01/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

30/09/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2024, 07:59

Emissão da Relação

27/09/2024, 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/09/2024, 10:34

Expedição de Ofício.

09/09/2024, 10:24

Documento Digitalizado

05/09/2024, 16:18

Juntada de Outros documentos

05/09/2024, 16:18

Juntada de Informações

05/09/2024, 16:18

Juntada de Outros documentos

05/09/2024, 16:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 16:17

Conclusos para despacho

29/08/2024, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 09:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:42

Prazo em Curso

19/08/2024, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil - Intima-se do despacho de f. 243, teor: "Vistos. 1. Intimação - ADV: Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), HE-MAN DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 23857/MS), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB) Processo 0801319-79.2023.8.12.0025 - Cumprimento de sentença - Intime-se o devedor para cumpri a sentença, por meio de seu advogado, pesoalmente ou por edital, conforme o caso, nos termos do art. 513, § 2º, do CPC. 2. Não ocorendo o pagamento do débito acrescido das custas, de forma voluntária, no prazo de 15 (quinze) dias, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Sendo o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante. 3. Além diso, não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado ou auto de penhora, a critério do requerimento feito pela parte exequente, seguindo-se os atos de expropriação 4. Advirta-se o executado que transcorido o prazo para o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 5. Caso transcorido o prazo para pagamento voluntário sem cumprimento da obrigação, expeça-se certidão de teor da decisão, que indicará o nome e a qualifcação do exequente e do executado, o número do proceso, o valor da dívida e a data de decurso do prazo para pagamento voluntário, a fim de ser levada a protesto pelo exequente, nos termos do art. 517 do CPC, mediante o recolhimento das respectivas custas, se não for beneficiário da justiça gratuita. Cumpra-se."

07/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.

06/08/2024, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2024, 08:05

Emissão da Relação

05/08/2024, 14:05

Evolução da Classe Processual

22/07/2024, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil, R$ 2.829,24 Devedores - ADV: Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB) Processo 0801319-79.2023.8.12.0025 - Procedimento Comum Cível -

01/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.

28/06/2024, 20:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 14:56

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2024, 10:30

Conclusos para decisão

28/06/2024, 10:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/06/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 10:21

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

28/06/2024, 10:21

Transitado em Julgado em data

28/06/2024, 10:19

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

28/06/2024, 09:10

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.

21/06/2024, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2024, 07:57

Prazo em Curso

20/06/2024, 09:03

Emissão da Relação

20/06/2024, 09:01

Juntada de Ofício

14/06/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

08/06/2024, 00:03

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.

03/06/2024, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 12:32

Emissão da Relação

29/05/2024, 12:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 09:03

Julgado procedente o pedido

16/05/2024, 09:03

Registro de Sentença

16/05/2024, 09:03

Conclusos para despacho

15/05/2024, 18:57

Juntada de Petição de Réplica

15/05/2024, 11:25

Prazo em Curso

24/04/2024, 07:31

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.

23/04/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2024, 07:56

Emissão da Relação

22/04/2024, 12:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2024, 11:16

Juntada de Petição de Contestação

22/04/2024, 08:25

Prazo em Curso

01/04/2024, 17:06

Expedição de Carta.

01/04/2024, 17:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2024.

27/03/2024, 07:01

Expedição em análise para assinatura

25/03/2024, 12:51

Prazo em Curso

05/03/2024, 07:19

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 21:55

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2024, 07:52

Autos preparados para expedição

01/03/2024, 11:46

Emissão da Relação

01/03/2024, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 12:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2024, 09:52

Despacho Saneador

08/01/2024, 09:52

Conclusos para decisão

19/12/2023, 07:15

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 07:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/12/2023, 07:13

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 07:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/12/2023, 07:12

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 07:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/12/2023, 07:11

Informação do Sistema

19/12/2023, 07:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/12/2023, 07:08

Distribuído por sorteio

18/12/2023, 20:50

Despacho

•24/01/2025, 16:10

Despacho

•26/11/2024, 17:18

Despacho

•05/09/2024, 16:17

Despacho

•28/06/2024, 14:56

Sentença

•16/05/2024, 09:03

Interlocutória

•08/01/2024, 09:52