Cumprimento de sentença 0801583-35.2023.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 28.639,58

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara

Partes do Processo

RAíSSA PEIXOTO FLEMING

CPF

Autor

GIL MESSIAS FLEMING

CPF

Autor

HURB TECHNOLOGIES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE ALEZ JARA TEIXEIRA RAMOS

OAB/MS 8366·CPF·Representa: Autor

RAÍSSA PEIXOTO FLEMING

OAB/MS 20528·CPF·Representa: Autor

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ 187702·Representa: Réu

Movimentações

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

25/03/2026, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2026, 07:40

Autos preparados para expedição

23/03/2026, 15:56

Emissão da Relação

23/03/2026, 15:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2026, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 08:53

Conclusos para despacho

23/02/2026, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 21:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 03:06

Prazo em Curso

04/11/2025, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 20:26

Documento Digitalizado

30/09/2025, 13:37

Prazo em Curso

24/09/2025, 13:21

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 06:44

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 07:38

Todas as movimentações(126)

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

25/03/2026, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2026, 07:40

Autos preparados para expedição

23/03/2026, 15:56

Emissão da Relação

23/03/2026, 15:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2026, 08:53

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 08:53

Despacho

•24/06/2025, 22:57

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 08:53

Conclusos para despacho

23/02/2026, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 21:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 03:06

Prazo em Curso

04/11/2025, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 20:26

Documento Digitalizado

30/09/2025, 13:37

Prazo em Curso

24/09/2025, 13:21

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 06:44

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 07:38

Emissão da Relação

11/09/2025, 11:10

Documento Digitalizado

10/09/2025, 18:58

Documento Digitalizado

10/09/2025, 16:14

Prazo em Curso

02/09/2025, 17:32

Documento Digitalizado

02/09/2025, 17:31

Expedição de Carta precatória.

07/08/2025, 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/08/2025, 17:02

Expedição em análise para assinatura

07/08/2025, 05:22

Juntada de Informações

09/07/2025, 15:40

Autos preparados para expedição

07/07/2025, 05:52

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 05:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/07/2025, 05:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2025, 22:57

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 22:57

Conclusos para despacho

29/04/2025, 14:40

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

28/04/2025, 05:03

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2025, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 17:56

Emissão da Relação

24/04/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 09:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/04/2025, 09:15

Prazo em Curso

07/04/2025, 14:18

Juntada de Informações Sniper

04/04/2025, 18:21

Prazo em Curso

26/03/2025, 06:23

Prazo em Curso

14/03/2025, 16:20

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 16:17

Juntada de Informações

14/03/2025, 15:56

Prazo em Curso

14/03/2025, 14:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2025, 16:07

Proferida decisão interlocutória

07/03/2025, 16:07

Conclusos para decisão

24/02/2025, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 17:55

Prazo em Curso

13/02/2025, 09:07

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.

12/02/2025, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2025, 07:39

Emissão da Relação

11/02/2025, 15:11

Prazo em Curso

11/02/2025, 14:16

Juntada de Outros documentos

11/02/2025, 13:51

Prazo em Curso

05/02/2025, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2025, 10:11

Bloqueio, Penhora ou Arresto

04/02/2025, 10:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2025, 00:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 03:09

Conclusos para decisão

07/11/2024, 12:59

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 12:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/11/2024, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 16:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/11/2024.

02/11/2024, 01:48

Prazo em Curso

01/11/2024, 15:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cristiane Alez Jara Teixeira Ramos (OAB 8366/MS), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0801583-35.2023.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gil Messias Fleming, Raíssa Peixoto Fleming - Exectdo: Hurb Technologies S.A - I. Intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, ou pessoalmente na falta de advogado, para, em 15 (quinze) dias, pagar a quantia executada, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, "caput", do Código de Processo Civil.

07/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.

04/10/2024, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 07:39

Emissão da Relação

03/10/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 11:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/10/2024, 11:55

Evolução da Classe Processual

20/09/2024, 10:51

Retificação de Classe Processual

19/09/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 10:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/09/2024, 10:28

Evolução da Classe Processual

25/08/2024, 14:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2024, 19:19

Proferida decisão interlocutória

22/08/2024, 19:19

Conclusos para despacho

05/08/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 11:36

Transitado em Julgado em data

05/08/2024, 11:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/08/2024, 11:10

Prazo em Curso

16/07/2024, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Gil Messias Fleming - Réu: Hurb Technologies S.A - SENTENÇA: Intimação - ADV: Raíssa Peixoto Fleming (OAB 20528MS/), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0801583-35.2023.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, diante da revelia, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: a) declarar a rescisão do contrato celebrado entre as partes; b) condenar a requerida a pagar o importe de R$7.996,00 (sete mil novecentos e noventa e seis reais), corrigido desde a data do pagamento do pacote e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, e c) condenar a requerida ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais a título de danos morais), corrigidos monetariamente e com juros de mora de 1% ao mês, ambos a contar do arbitramento. De consectário, extingo o processo com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no art. 487, I do Código de Processo Civil. Condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação, conforme art.85, §2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

01/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.

28/06/2024, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2024, 07:39

Emissão da Relação

28/06/2024, 06:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 15:26

Registro de Sentença

27/06/2024, 15:26

Julgado procedente o pedido

27/06/2024, 15:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2024, 08:27

Conclusos para decisão

21/03/2024, 08:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2024.

21/03/2024, 01:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 16:25

Prazo em Curso

06/03/2024, 08:19

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.

05/03/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2024, 07:41

Emissão da Relação

04/03/2024, 17:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 16:37

Juntada de Petição de Réplica

21/02/2024, 17:11

Conclusos para despacho

19/02/2024, 06:29

Juntada de Petição de Contestação

16/02/2024, 08:10

Prazo em Curso

22/01/2024, 09:57

Prazo em Curso

11/01/2024, 07:33

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.

10/01/2024, 20:19

Prazo em Curso

10/01/2024, 12:24

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2024, 07:37

Expedição de Carta.

09/01/2024, 13:46

Expedição em análise para assinatura

09/01/2024, 11:25

Emissão da Relação

09/01/2024, 11:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2023, 17:41

Proferida decisão interlocutória

19/12/2023, 17:41

Conclusos para decisão

28/11/2023, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 13:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2023, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 13:01

Conclusos para despacho

09/10/2023, 07:29

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 07:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/10/2023, 07:29

Informação do Sistema

26/09/2023, 15:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/09/2023, 15:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/09/2023, 14:45

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/09/2023, 14:45

Distribuído por sorteio

26/09/2023, 14:45

Interlocutória

•07/03/2025, 16:07

Interlocutória

•04/02/2025, 10:11

Interlocutória

•22/08/2024, 19:19

Sentença

•27/06/2024, 15:26

Despacho

•27/02/2024, 16:37

Interlocutória

•19/12/2023, 17:41

Despacho

•22/11/2023, 16:32