Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/04/2026, 16:38
Arquivado Definitivamente
11/12/2025, 17:29
Publicado ato_publicado em 12/11/2025.
12/11/2025, 06:20
Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2025, 08:02
Expedição de Certidão.
10/11/2025, 10:49
Emissão da Relação
10/11/2025, 10:48
Transitado em Julgado em data
17/09/2025, 13:00
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
17/09/2025, 12:33
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
17/09/2025, 12:33
Expedição de Outros documentos.
26/05/2025, 16:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/05/2025, 16:59
Documentos
Sentença
•10/03/2025, 17:56
Sentença
•25/06/2024, 11:43
Arquivado Definitivamente
11/12/2025, 17:29
Publicado ato_publicado em 12/11/2025.
12/11/2025, 06:20
Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2025, 08:02
Expedição de Certidão.
10/11/2025, 10:49
Emissão da Relação
10/11/2025, 10:48
Transitado em Julgado em data
17/09/2025, 13:00
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
17/09/2025, 12:33
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
17/09/2025, 12:33
Expedição de Outros documentos.
26/05/2025, 16:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/05/2025, 16:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/05/2025, 16:59
Prazo em Curso
08/05/2025, 08:51
Juntada de Petição de Contra-razões
07/05/2025, 21:46
Prazo em Curso
30/04/2025, 09:54
Prazo em Curso
08/04/2025, 06:55
Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025, 06:05
Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025, 08:09
Emissão da Relação
04/04/2025, 09:30
Juntada de Petição de Apelação
03/04/2025, 21:45
Prazo em Curso
13/03/2025, 07:40
Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
12/03/2025, 21:27
Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2025, 08:09
Emissão da Relação
11/03/2025, 09:51
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/03/2025, 17:56
Expedição de Certidão.
10/03/2025, 17:56
Registro de Sentença
10/03/2025, 17:56
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
10/03/2025, 17:55
Conclusos para decisão
29/07/2024, 10:18
Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2024, 20:18
Prazo em Curso
18/07/2024, 07:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Éder Muniz dos Santos (OAB 12295/MS), Yuri Jacks Trindade Vargas (OAB 13664/MS) Processo 0800401-45.2019.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antônio Carlos Paniago de Rezende - Reqdo: Helio Paniago de Carvalho - Intimando a parte embargada para, no prazo de cinco dias, apresentar manifestação aos embargos de declaração de fls. 205/210.
18/07/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 17/07/2024.
17/07/2024, 21:23
Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2024, 08:06
Emissão da Relação
16/07/2024, 08:55
Juntada de Petição de Embargos de declaração
08/07/2024, 19:31
Prazo em Curso
01/07/2024, 08:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Éder Muniz dos Santos (OAB 12295/MS), Yuri Jacks Trindade Vargas (OAB 13664/MS) Processo 0800401-45.2019.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antônio Carlos Paniago de Rezende - Reqdo: Helio Paniago de Carvalho -
Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do autor Antônio Carlos Paniago de Rezende para CONDENAR o réu Hélio Paniago de Carvalho a indenizar o requerente em metade dos valores despedindos com a construção da cerca, incluindo materiais, prestação do serviço e demais despesas necessárias para realização da divisória, acrescido de juros a partir do evento danoso, consoante art. 398 do CC e Súmula 54 do STJ e correção monetária é contada a partir do efetivo prejuízo (Súmula 43/SJT). Foram rejeitados os pedidos de indenização moral e de indenização material atinente a construção do mata burro, de modo que os valores empregados na construção do mata-burro devem ser abatidos quando da execução da sentença. Ocorreu sucumbência recíproca (art. 86 do CPC), portanto, em partes iguais, ratearão as despesas do processo (art. 82 do CPC), devendo o réu restituir metade das custas adiantadas pelo postulante. O autor pagará honorários ao advogado do réu no importe de 10% do valor indicado como adequado para dano moral. O requerido pagará honorários em favor do advogado do autor, corresponde a 10% do proveito econômico obtido. Indefiro a gratuidade em favor do requerido, pois proprietário rural sem prova de sua condição de hipossuficiência. Acaso interposto recurso, vista ao recorrido pelo prazo de 15 (quinze) dias para contrarrazões, seguindo-se com a remessa ao E. TJMS, ainda que sem apresentação de oposição pelo apelado (art. 1.010, §3º do CPC), independente de nova conclusão. Se nada requerido, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as cautelas regimentais.
01/07/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 28/06/2024.
28/06/2024, 21:30
Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2024, 08:10
Emissão da Relação
27/06/2024, 10:06
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/06/2024, 11:43
Expedição de Certidão.
25/06/2024, 11:43
Registro de Sentença
25/06/2024, 11:43
Com Resolução do Mérito
25/06/2024, 11:43
Conclusos para julgamento
01/02/2024, 10:08
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/01/2024, 18:30
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/01/2024 06:30:06, Vara Única.
30/01/2024, 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024, 09:47
Conclusos para decisão
29/01/2024, 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024, 15:04
Publicado ato_publicado em 25/01/2024.
25/01/2024, 21:11
Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2024, 18:38
Emissão da Relação
24/01/2024, 13:20
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/11/2023, 11:34
Expedição de Certidão.
04/09/2023, 08:03
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2024 01:30:00, Vara Única.
04/09/2023, 08:03
Autos preparados para expedição
25/08/2023, 17:46
Prazo em Curso
08/08/2023, 08:45
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/08/2023, 11:00
Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023, 11:00
Conclusos para despacho
31/07/2023, 12:08
Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2023.
31/07/2023, 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023, 10:32
Prazo em Curso
14/07/2023, 07:20
Publicado ato_publicado em 13/07/2023.
13/07/2023, 21:05
Relação encaminhada ao D.J.
13/07/2023, 07:58
Emissão da Relação
12/07/2023, 09:13
Prazo em Curso
10/07/2023, 15:53
Juntada de NULL
10/07/2023, 15:52
Juntada de Mandado
10/07/2023, 15:52
Prazo em Curso
05/06/2023, 12:38
Prazo em Curso
30/05/2023, 13:53
Expedição de Mandado.
29/05/2023, 15:09
Expedição em análise para assinatura
29/05/2023, 12:16
Autos preparados para expedição
19/04/2023, 07:56
Publicado ato_publicado em 18/04/2023.
18/04/2023, 21:23
Relação encaminhada ao D.J.
18/04/2023, 09:55
Emissão da Relação
18/04/2023, 08:43
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/04/2023, 18:20
Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023, 18:20
Conclusos para despacho
13/02/2023, 10:08
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
11/02/2023, 07:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023, 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023, 21:00
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
08/02/2023, 15:53
Prazo em Curso
01/02/2023, 07:30
Publicado ato_publicado em 31/01/2023.
31/01/2023, 21:07
Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2023, 08:25
Emissão da Relação
30/01/2023, 09:22
Juntada de NULL
27/01/2023, 18:09
Juntada de Mandado
27/01/2023, 18:09
Prazo em Curso
05/10/2022, 16:17
Expedição de Mandado.
05/10/2022, 15:42
Juntada de Mandado
05/10/2022, 15:42
Juntada de NULL
05/10/2022, 15:42
Expedição em análise para assinatura
05/10/2022, 12:59
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
05/10/2022, 07:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022, 18:01
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
04/10/2022, 14:48
Prazo em Curso
27/09/2022, 07:58
Publicado ato_publicado em 26/09/2022.
26/09/2022, 21:35
Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2022, 13:39
Emissão da Relação
23/09/2022, 12:29
Publicado ato_publicado em 08/09/2022.
08/09/2022, 21:16
Relação encaminhada ao D.J.
07/09/2022, 07:54
Emissão da Relação
06/09/2022, 09:56
Autos preparados para expedição
06/09/2022, 09:45
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/09/2022, 14:51
Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022, 14:51
Conclusos para despacho
31/08/2022, 08:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022, 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022, 15:02
Prazo em Curso
08/08/2022, 08:15
Publicado ato_publicado em 05/08/2022.
05/08/2022, 21:26
Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2022, 08:00
Emissão da Relação
04/08/2022, 10:42
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/07/2022, 14:45
Proferida decisão interlocutória
20/07/2022, 14:45
Conclusos para decisão
20/05/2022, 08:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2022, 21:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2022, 18:49
Prazo em Curso
28/04/2022, 08:10
Publicado ato_publicado em 27/04/2022.
27/04/2022, 21:33
Relação encaminhada ao D.J.
27/04/2022, 08:01
Emissão da Relação
26/04/2022, 09:51
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/04/2022, 13:58
Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022, 13:58
Conclusos para despacho
06/04/2022, 11:30
Juntada de Petição de Réplica
05/04/2022, 15:47
Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2022.
02/04/2022, 03:00
Prazo em Curso
11/03/2022, 08:03
Publicado ato_publicado em 10/03/2022.
10/03/2022, 21:12
Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2022, 07:51
Emissão da Relação
09/03/2022, 09:37
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/03/2022, 09:21
Juntada de Petição de Contestação
07/03/2022, 21:45
Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
09/02/2022, 14:14
Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2022.
22/01/2022, 02:47
Prazo em Curso
13/12/2021, 11:42
Publicado ato_publicado em 10/12/2021.
10/12/2021, 21:04
Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2021, 07:49
Emissão da Relação
09/12/2021, 16:14
Juntada de Mandado
07/12/2021, 17:28
Juntada de NULL
07/12/2021, 17:28
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
01/12/2021, 07:15
Prazo em Curso
18/11/2021, 15:17
Expedição de Mandado.
18/11/2021, 13:56
Expedição em análise para assinatura
17/11/2021, 12:59
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
16/11/2021, 14:21
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/11/2021, 03:19
Publicado ato_publicado em 08/11/2021.
08/11/2021, 21:18
Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2021, 07:57
Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2021, 07:57
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/11/2021, 11:08
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/11/2021, 11:08
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/11/2021, 11:08
Emissão da Relação
05/11/2021, 11:05
Emissão da Relação
05/11/2021, 11:04
Prazo em Curso
27/10/2021, 15:10
Expedição de Certidão.
27/10/2021, 15:05
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/02/2022 01:40:00, Vara Única.
27/10/2021, 15:05
Audiência Suspensa - COVID-19
27/10/2021, 13:36
Prazo em Curso
22/10/2021, 08:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2021, 16:37
Prazo em Curso
28/09/2021, 16:31
Publicado ato_publicado em 27/09/2021.
27/09/2021, 21:05
Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2021, 07:52
Emissão da Relação
24/09/2021, 07:56
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/09/2021, 09:55
Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021, 09:55
Conclusos para despacho
16/09/2021, 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2021, 16:34
Prazo em Curso
08/09/2021, 13:29
Publicado ato_publicado em 03/09/2021.
03/09/2021, 21:15
Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2021, 07:55
Emissão da Relação
02/09/2021, 10:28
Audiência de mediação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
01/09/2021, 17:53
Juntada de NULL
01/09/2021, 16:15
Juntada de Mandado
01/09/2021, 16:15
Prazo em Curso
23/08/2021, 13:54
Expedição de Mandado.
20/08/2021, 18:20
Expedição em análise para assinatura
20/08/2021, 16:40
Prazo em Curso
16/08/2021, 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021, 15:03
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
12/08/2021, 07:12
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
09/08/2021, 15:32
Prazo em Curso
06/08/2021, 12:33
Documento Digitalizado
03/08/2021, 15:16
Prazo em Curso
30/07/2021, 17:13
Prazo em Curso
30/07/2021, 10:10
Publicado ato_publicado em 29/07/2021.
29/07/2021, 21:06
Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2021, 07:53
Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2021, 07:53
Expedição de Mandado.
28/07/2021, 12:44
Expedição em análise para assinatura
28/07/2021, 08:54
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/07/2021, 08:54
Emissão da Relação
28/07/2021, 08:52
Emissão da Relação
28/07/2021, 08:48
Prazo em Curso
27/07/2021, 13:18
Expedição de Certidão.
27/07/2021, 13:17
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/09/2021 05:15:00, Vara Única.
27/07/2021, 13:17
Audiência Suspensa - COVID-19
26/07/2021, 13:47
Prazo em Curso
23/07/2021, 10:34
Autos preparados para expedição
19/07/2021, 14:40
Juntada de Certidão
16/12/2020, 07:33
Audiência de mediação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
09/12/2020, 15:06
Prazo em Curso
03/12/2020, 14:05
Expedição de Mandado.
29/10/2020, 16:58
Expedição em análise para assinatura
29/10/2020, 10:58
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/10/2020, 16:15
Publicado ato_publicado em 26/10/2020.
26/10/2020, 00:16
Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2020, 09:47
Autos preparados para expedição
22/10/2020, 13:17
Emissão da Relação
22/10/2020, 13:15
Expedição de Certidão.
19/10/2020, 16:30
Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/12/2020 02:45:00, Vara Única.
19/10/2020, 16:29
Publicado ato_publicado em 16/10/2020.
16/10/2020, 00:08
Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2020, 09:02
Emissão da Relação
15/10/2020, 06:42
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/10/2020, 18:38
Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020, 18:38
Conclusos para despacho
01/10/2020, 09:57
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
01/10/2020, 08:44
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/10/2020.
01/10/2020, 08:35
Prazo em Curso
25/08/2020, 00:55
Publicado ato_publicado em 16/08/2020.
16/08/2020, 20:25
Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2020, 09:14
Emissão da Relação
13/08/2020, 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2020, 16:41
Prazo em Curso
08/07/2020, 01:40
Publicado ato_publicado em 06/07/2020.
06/07/2020, 23:40
Relação encaminhada ao D.J.
06/07/2020, 09:12
Emissão da Relação
03/07/2020, 17:58
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/06/2020, 19:21
Proferido despacho de mero expediente
30/06/2020, 19:20
Conclusos para despacho
03/06/2020, 16:06
Conclusos para despacho
03/06/2020, 16:06
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
02/06/2020, 15:25
Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/06/2020.
02/06/2020, 15:12
Prazo em Curso
30/04/2020, 16:15
Publicado ato_publicado em 25/04/2020.
25/04/2020, 08:54
Publicado ato_publicado em 25/04/2020.
25/04/2020, 08:54
Relação encaminhada ao D.J.
20/04/2020, 09:20
Relação encaminhada ao D.J.
20/04/2020, 09:20
Emissão da Relação
17/04/2020, 18:47
Emissão da Relação
17/04/2020, 18:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/04/2020, 00:12
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/04/2020, 22:09
Expedição de Certidão.
30/03/2020, 13:22
Expedição em análise para assinatura
20/02/2020, 10:26
Expedição de Carta.
17/02/2020, 18:37
Autos preparados para expedição
06/02/2020, 19:41
Publicado ato_publicado em 05/02/2020.
05/02/2020, 23:39
Publicado ato_publicado em 05/02/2020.
05/02/2020, 23:39
Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2020, 09:08
Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2020, 09:08
Autos preparados para expedição
04/02/2020, 13:35
Emissão da Relação
04/02/2020, 13:34
Emissão da Relação
04/02/2020, 13:31
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/02/2020, 18:13
Documento Digitalizado
03/02/2020, 17:59
Expedição de Certidão.
03/02/2020, 17:56
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2020 04:00:00, Vara Única.
03/02/2020, 17:56
Autos preparados para expedição
30/01/2020, 14:08
Emissão da Relação
16/12/2019, 13:04
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/12/2019, 15:02
Autos preparados para expedição
18/10/2019, 18:33
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/10/2019, 11:19
Proferido despacho de mero expediente
18/10/2019, 11:13
Conclusos para despacho
23/08/2019, 17:19
Informação do Sistema
23/08/2019, 07:51
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/08/2019, 07:51
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
23/08/2019, 07:38
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
23/08/2019, 07:38
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado