Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/02/2026, 16:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/02/2026, 16:09
Prazo em Curso
19/02/2026, 15:25
Juntada de Petição de Contra-razões
09/02/2026, 11:17
Prazo em Curso
20/01/2026, 09:40
Publicado ato_publicado em 20/01/2026.
20/01/2026, 06:12
Relação encaminhada ao D.J.
19/01/2026, 07:54
Emissão da Relação
19/01/2026, 07:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2025, 18:45
Publicado ato_publicado em 13/10/2025.
13/10/2025, 06:23
Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2025, 08:01
Emissão da Relação
09/10/2025, 11:20
Documentos
Sentença
•09/09/2025, 18:27
Despacho
•11/03/2025, 19:05
26/02/2026, 16:09
Prazo em Curso
19/02/2026, 15:25
Juntada de Petição de Contra-razões
09/02/2026, 11:17
Prazo em Curso
20/01/2026, 09:40
Publicado ato_publicado em 20/01/2026.
20/01/2026, 06:12
Relação encaminhada ao D.J.
19/01/2026, 07:54
Emissão da Relação
19/01/2026, 07:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2025, 18:45
Publicado ato_publicado em 13/10/2025.
13/10/2025, 06:23
Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2025, 08:01
Emissão da Relação
09/10/2025, 11:20
Juntada de Petição de Apelação
24/09/2025, 12:45
Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
17/09/2025, 11:04
Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025, 07:59
Emissão da Relação
10/09/2025, 10:47
Expedição de Certidão.
09/09/2025, 18:27
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/09/2025, 18:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2025, 18:27
Registro de Sentença
09/09/2025, 18:27
Conclusos para decisão
25/03/2025, 08:08
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2025.
25/03/2025, 03:51
Prazo em Curso
21/03/2025, 12:42
Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025, 03:10
Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2025, 08:04
Emissão da Relação
12/03/2025, 16:11
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/03/2025, 19:05
Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025, 19:05
Conclusos para decisão
23/07/2024, 12:49
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/07/2024.
19/07/2024, 03:46
Prazo em Curso
17/07/2024, 11:15
Juntada de Petição de Apelação
11/07/2024, 15:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Ana Maria de Almeida Castro -
Réu: Banco BMG S/A - Intimação da parte Embargada acerca dos Embargos de Declaração de fls. 144-146, para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.
Intimação - ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS), George Hidasi Filho (OAB 39612/GO) Processo 0802977-78.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -
11/07/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 10/07/2024.
10/07/2024, 21:36
Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2024, 08:10
Emissão da Relação
09/07/2024, 09:56
Juntada de Petição de Embargos de declaração
02/07/2024, 11:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Ana Maria de Almeida Castro -
Réu: Banco BMG S/A - sentença: III DISPOSITIVO
Intimação - ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS), George Hidasi Filho (OAB 39612/GO) Processo 0802977-78.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, para o fim de: a) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes e consequentemente declarar indevida as cobranças sob o título "Seguro Agibank"; b) condenar a parte ré à devolução dos valores indevidamente cobrados, com correção monetária conforme o IPCA-E desde a data de cada desconto e juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês desde o primeiro desconto indevido. Por conseguinte, resolvo o mérito na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Considerando a sucumbência recíproca, cada parte arca com 50% das custas processuais e paga os honorários advocatícios do patrono da parte contrária, que fixo, em favor do patrono da parte autora, em 10% do valor da condenação, e, em favor da parte ré, em 10% do valor pleiteado a título de indenização por danos morais (com correção monetária desde o ajuizamento da ação e juros moratórios de 1% ao mês desde o trânsito em julgado da decisão), considerando o trabalho realizado, o zelo profissional e o tempo decorrido para a prestação jurisdicional, observada a gratuidade processual da parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Havendo interposição de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, após, remeta-se ao E. Tribunal de Justiça. Com o trânsito em julgado, arquive-se, com as anotações necessárias.
01/07/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 28/06/2024.
28/06/2024, 21:25
Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2024, 08:08
Emissão da Relação
27/06/2024, 10:31
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
26/06/2024, 17:55
Expedição de Certidão.
26/06/2024, 17:55
Com Resolução do Mérito
26/06/2024, 17:55
Registro de Sentença
26/06/2024, 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024, 12:45
Conclusos para julgamento
27/03/2024, 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024, 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024, 16:32
Prazo em Curso
20/03/2024, 08:15
Publicado ato_publicado em 19/03/2024.
19/03/2024, 21:34
Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2024, 08:07
Emissão da Relação
18/03/2024, 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024, 13:30
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/03/2024, 10:02
Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024, 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024, 13:30
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/12/2023, 00:46
Conclusos para despacho
04/12/2023, 06:34
Juntada de Outros documentos
01/12/2023, 15:46
Publicado ato_publicado em 20/11/2023.
20/11/2023, 20:59
Relação encaminhada ao D.J.
20/11/2023, 07:53
Emissão da Relação
20/11/2023, 07:36
Juntada de Petição de Contestação
16/11/2023, 15:45
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/10/2023, 15:18
Recebida petição inicial
23/10/2023, 15:18
Conclusos para despacho
18/10/2023, 12:46
Informação do Sistema
16/10/2023, 10:02
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação