Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/02/2025, 09:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/02/2025, 09:27
Prazo em Curso
10/01/2025, 09:33
Juntada de Petição de Contra-razões
20/12/2024, 14:30
Juntada de Petição de Contra-razões
13/12/2024, 16:21
Prazo em Curso
03/12/2024, 00:11
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•26/06/2025, 11:29
Sentença
•21/10/2024, 15:41
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
30/06/2025, 12:55
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
30/06/2025, 12:55
Transitado em Julgado em data
25/06/2025, 12:00
Expedição de Outros documentos.
17/02/2025, 09:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/02/2025, 09:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/02/2025, 09:27
Prazo em Curso
10/01/2025, 09:33
Juntada de Petição de Contra-razões
20/12/2024, 14:30
Juntada de Petição de Contra-razões
13/12/2024, 16:21
Prazo em Curso
03/12/2024, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Ribamar Pereira dos Santos -
Réu: Ofx Assessoria Contratual Eireli, Rádio e Televisão Record S/A, Rede Centro Oeste de Rádio e Televisão Ltda - Intimação da parte requerida para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação interposto às f. 331-348.
Intimação - ADV: Ana Paula Batista Poli (OAB 155063/SP), MARCO ANTÔNIO CECÍLIO FILHO (OAB 81858/RJ), Luiz Eduardo Boaventura Pacifico (OAB 117515/SP), Jeferson Aparecido Soares da Silva (OAB 21676/MS), Paulo Monteiro Junior (OAB 23100/MS), Cláudio Heleodoro de Souza (OAB 26284A/MS) Processo 0852368-71.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
29/11/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024, 20:13
Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024, 07:35
Emissão da Relação
27/11/2024, 09:20
Publicado ato_publicado em 26/11/2024.
26/11/2024, 20:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024, 14:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Ribamar Pereira dos Santos -
Réu: Ofx Assessoria Contratual Eireli -
Intimação - ADV: Ana Paula Batista Poli (OAB 155063/SP), MARCO ANTÔNIO CECÍLIO FILHO (OAB 81858/RJ), Luiz Eduardo Boaventura Pacifico (OAB 117515/SP), Jeferson Aparecido Soares da Silva (OAB 21676/MS), Paulo Monteiro Junior (OAB 23100/MS), Cláudio Heleodoro de Souza (OAB 26284A/MS) Processo 0852368-71.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o apelado para apresentação das contrarrazões ao recurso de fls. 331-348, no prazo legal de 15 (quinze) dias (Art. 1.010, §1, do CPC).
26/11/2024, 00:00
Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2024, 14:09
Emissão da Relação
25/11/2024, 13:23
Juntada de Petição de Apelação
08/11/2024, 10:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Ribamar Pereira dos Santos -
Réu: Ofx Assessoria Contratual Eireli - III - DISPOSITIVO Posto isso, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. Condeno a parte autora no pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios ao patrono da parte requerida, os quais, à vista do grau de zelo do profissional (bom), o local de prestação de serviço (escritório na Comarca), a natureza e a importância da causa (pouca complexa) e os atos processuais praticados (feito instruído), fixo em 12% (doze por cento) do valor atribuído à causa devidamente corrigido pela variação do IPCA-E desde a propositura da ação (art. 85, §2º, I a IV, do Código de Processo Civil), cuja exigibilidade fica suspensa por ser a mesma beneficiária da gratuidade judiciária. Julgo resolvido o mérito da causa na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. P.R.I.
Intimação - ADV: Ana Paula Batista Poli (OAB 155063S/P), MARCO ANTÔNIO CECÍLIO FILHO (OAB 81858/RJ), Luiz Eduardo Boaventura Pacifico (OAB 117515/SP), Jeferson Aparecido Soares da Silva (OAB 21676/MS), Paulo Monteiro Junior (OAB 23100/MS), Cláudio Heleodoro de Souza (OAB 26284A/MS) Processo 0852368-71.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
29/10/2024, 00:00
Prazo em Curso
28/10/2024, 14:17
Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
25/10/2024, 20:12
Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2024, 07:36
Emissão da Relação
24/10/2024, 15:34
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/10/2024, 15:42
Expedição de Certidão.
21/10/2024, 15:42
Registro de Sentença
21/10/2024, 15:41
Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
21/10/2024, 15:07
Conclusos para julgamento
09/08/2024, 07:51
Juntada de Petição de Alegações finais
23/07/2024, 18:21
Prazo em Curso
10/07/2024, 14:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Ribamar Pereira dos Santos -
Réu: Ofx Assessoria Contratual Eireli, Rede Centro Oeste de Rádio e Televisão Ltda, Rádio e Televisão Record S/A - Intima-se a parte requerida para apresentar memoriais, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimação - ADV: Ana Paula Batista Poli (OAB 155063S/P), MARCO ANTÔNIO CECÍLIO FILHO (OAB 81858/RJ), Luiz Eduardo Boaventura Pacifico (OAB 117515/SP), Jeferson Aparecido Soares da Silva (OAB 21676/MS), Paulo Monteiro Junior (OAB 23100/MS), Cláudio Heleodoro de Souza (OAB 26284A/MS) Processo 0852368-71.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
02/07/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 01/07/2024.
01/07/2024, 20:22
Juntada de Petição de Alegações finais
01/07/2024, 17:22
Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2024, 07:36
Emissão da Relação
28/06/2024, 12:15
Prazo em Curso
25/06/2024, 16:34
Juntada de Petição de Alegações finais
24/06/2024, 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024, 15:33
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/06/2024 06:36:16, 5ª Vara Cível.
11/06/2024, 18:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/06/2024, 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024, 10:53
Juntada de Mandado
07/06/2024, 18:50
Juntada de NULL
07/06/2024, 18:50
Juntada de Outros documentos
03/06/2024, 18:02
Prazo em Curso
20/05/2024, 14:42
Expedição de Mandado.
20/05/2024, 14:41
Expedição em análise para assinatura
20/05/2024, 08:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024, 11:00
Prazo em Curso
23/04/2024, 04:39
Publicado ato_publicado em 22/04/2024.
22/04/2024, 20:06
Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2024, 07:34
Emissão da Relação
19/04/2024, 12:25
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2024, 08:32
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2024, 10:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/03/2024, 08:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/03/2024, 08:04
Prazo em Curso
11/03/2024, 14:18
Expedição de Carta.
11/03/2024, 14:17
Expedição de Carta.
11/03/2024, 14:17
Expedição de Carta.
11/03/2024, 14:17
Expedição de Carta.
11/03/2024, 14:17
Expedição em análise para assinatura
11/03/2024, 09:09
Autos preparados para expedição
08/02/2024, 15:47
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/02/2024, 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024, 15:52
Publicado ato_publicado em 05/02/2024.
05/02/2024, 20:15
Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2024, 07:38
Prazo em Curso
02/02/2024, 18:01
Expedição de Certidão.
02/02/2024, 18:00
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2024 03:00:00, 5ª Vara Cível.
02/02/2024, 18:00
Emissão da Relação
02/02/2024, 17:10
Prazo em Curso
02/02/2024, 17:09
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
31/01/2024, 17:25
Despacho Saneador
31/01/2024, 17:21
Conclusos para decisão
23/10/2023, 14:23
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/10/2023.
20/10/2023, 02:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023, 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023, 11:47
Prazo em Curso
27/09/2023, 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023, 13:11
Publicado ato_publicado em 22/09/2023.
22/09/2023, 20:18
Relação encaminhada ao D.J.
22/09/2023, 07:39
Emissão da Relação
21/09/2023, 11:55
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/09/2023, 19:12
Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023, 19:12
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/08/2023, 00:39
Conclusos para despacho
05/06/2023, 15:10
Juntada de Petição de Réplica
31/05/2023, 10:10
Prazo em Curso
25/05/2023, 16:06
Publicado ato_publicado em 24/05/2023.
24/05/2023, 20:13
Relação encaminhada ao D.J.
24/05/2023, 07:37
Emissão da Relação
23/05/2023, 13:34
Juntada de Petição de Contestação
22/05/2023, 14:51
Prazo em Curso
05/05/2023, 15:14
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/05/2023, 19:22
CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
03/05/2023, 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023, 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023, 16:42
Juntada de Petição de Contestação
18/04/2023, 14:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2023, 13:11
Prazo em Curso
14/04/2023, 12:35
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/04/2023, 08:14
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/04/2023, 08:33
Juntada de Petição de Contestação
05/04/2023, 14:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2023, 07:03
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/03/2023, 13:22
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/03/2023, 13:22
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/03/2023, 13:22
Publicado ato_publicado em 21/03/2023.
21/03/2023, 20:27
Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2023, 07:34
Prazo em Curso
17/03/2023, 15:20
Expedição de Carta.
17/03/2023, 15:20
Expedição de Carta.
17/03/2023, 15:19
Expedição de Carta.
17/03/2023, 15:19
Expedição de Carta.
17/03/2023, 15:19
Expedição em análise para assinatura
17/03/2023, 14:50
Emissão da Relação
17/03/2023, 14:43
Prazo em Curso
14/03/2023, 15:47
Expedição de Certidão.
14/03/2023, 15:47
Expedição de Certidão.
14/03/2023, 15:46
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/05/2023 05:00:00, 5ª Vara Cível.
14/03/2023, 15:46
Prazo em Curso
09/03/2023, 15:36
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/03/2023, 18:56
Recebida petição inicial
06/03/2023, 18:56
Conclusos para despacho
28/02/2023, 18:53
Juntada de Outros documentos
23/02/2023, 11:36
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/02/2023.
17/02/2023, 01:12
Prazo em Curso
02/02/2023, 14:50
Publicado ato_publicado em 01/02/2023.
01/02/2023, 20:09
Relação encaminhada ao D.J.
01/02/2023, 07:33
Emissão da Relação
31/01/2023, 12:09
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/01/2023, 11:44
Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023, 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023, 10:51
Conclusos para despacho
25/01/2023, 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023, 17:55
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/01/2023, 03:29
Prazo em Curso
29/11/2022, 15:24
Publicado ato_publicado em 25/11/2022.
25/11/2022, 20:12
Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2022, 07:34
Emissão da Relação
24/11/2022, 11:54
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/11/2022, 13:35
Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022, 13:35
Conclusos para despacho
21/11/2022, 13:39
Expedição de Certidão.
21/11/2022, 13:38
Informação do Sistema
21/11/2022, 11:40
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação