Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
15/07/2025, 19:00
Documento Digitalizado
05/06/2025, 15:49
Conclusos para despacho
12/03/2025, 13:53
Autos preparados para expedição
07/03/2025, 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025, 17:20
Prazo em Curso
12/02/2025, 18:49
Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025, 21:29
Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025, 08:09
Emissão da Relação
10/02/2025, 17:37
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2025.
08/02/2025, 08:13
Prazo em Curso
15/01/2025, 14:17
Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024, 06:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0800250-07.2018.8.12.0051 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ivanilda Maria de Lima - Exectdo: Banco Pan S.A. - ANTE EXPOSTO: I- ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação ao cumprimento de sentença ofertada pelo Banco Pan S.A. II- Proceda-se ao imediato desbloqueio dos valores no Sisbajud. III- Expeça-se alvará de transferência (DOC/TED) em favor da parte exequente e do seu advogado para levantamento dos valores depositados, independentemente do trânsito em julgado. IV- Os alvarás deverão ser distintos, devendo ser expedida uma guia de levantamento diretamente em nome da parte autora da ação, deduzidos os valores dos honorários contratuais, e outra para o advogado habilitado, nos termos do art. 409, §§ 1º e 2º do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. V- Condiciono a expedição do alvará em nome do patrono à apresentação correta dos dados da parte exequente, a fim de que realizarem-se os pagamentos em conjunto. VI- Oportunamente, retornem conclusos para extinção. Às providências.
18/12/2024, 00:00
Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2024, 08:10
Autos preparados para expedição
16/12/2024, 11:16
Emissão da Relação
16/12/2024, 11:16
Juntada de Outros documentos
16/12/2024, 11:13
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/12/2024, 12:57
Acolhimento
13/12/2024, 12:57
Documento Digitalizado
11/12/2024, 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024, 12:50
Conclusos para decisão
11/09/2024, 18:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024, 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024, 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024, 12:05
Prazo em Curso
19/08/2024, 17:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0800250-07.2018.8.12.0051 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ivanilda Maria de Lima - Exectdo: Banco Pan S.A. - Com intimação à parte executada para manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do bloqueio de valores em conta(s) bancária(s) de sua titularidade à fl. 400.
19/08/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
16/08/2024, 21:43
Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2024, 08:15
Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2024, 08:15
Emissão da Relação
15/08/2024, 17:37
Emissão da Relação
15/08/2024, 17:35
Prazo em Curso
05/08/2024, 17:39
Juntada de Outros documentos
05/08/2024, 17:38
Prazo em Curso
05/08/2024, 14:35
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/07/2024, 16:39
Proferida decisão interlocutória
25/07/2024, 16:39
Documento Digitalizado
04/07/2024, 18:16
Documento Digitalizado
04/07/2024, 18:16
Conclusos para decisão
01/04/2024, 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024, 11:20
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2024.
19/03/2024, 04:22
Prazo em Curso
26/02/2024, 16:20
Publicado ato_publicado em 23/02/2024.
23/02/2024, 21:24
Relação encaminhada ao D.J.
23/02/2024, 08:03
Emissão da Relação
22/02/2024, 08:35
Expedição de Certidão.
22/02/2024, 08:35
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/02/2024, 08:34
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/02/2024, 16:11
Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024, 16:11
Conclusos para decisão
08/02/2024, 10:03
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/01/2024, 11:21
Prazo em Curso
18/01/2024, 17:30
Publicado ato_publicado em 16/01/2024.
16/01/2024, 21:03
Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2024, 07:59
Emissão da Relação
15/01/2024, 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023, 16:35
Documento Digitalizado
13/11/2023, 15:11
Prazo em Curso
09/11/2023, 09:28
Publicado ato_publicado em 06/11/2023.
06/11/2023, 21:25
Relação encaminhada ao D.J.
02/11/2023, 08:01
Emissão da Relação
01/11/2023, 17:44
Juntada de NULL
23/10/2023, 16:13
Juntada de Mandado
23/10/2023, 16:13
Publicado ato_publicado em 20/10/2023.
20/10/2023, 21:15
Relação encaminhada ao D.J.
20/10/2023, 08:01
Emissão da Relação
20/10/2023, 07:27
Evolução da Classe Processual
09/10/2023, 15:41
Prazo em Curso
05/10/2023, 14:57
Expedição em análise para assinatura
04/10/2023, 20:21
Expedição de Mandado.
04/10/2023, 18:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023, 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023, 11:20
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
29/09/2023, 07:17
Cobrança exaurida no GECOF
29/09/2023, 07:17
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
26/09/2023, 17:59
Publicado ato_publicado em 22/09/2023.
22/09/2023, 20:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco Pan S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Pan S.A., R$ 2.749,20
Devedores - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800250-07.2018.8.12.0051 - Procedimento Comum Cível -
22/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco Pan S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Pan S.A., R$ 2.749,20
Devedores - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800250-07.2018.8.12.0051 - Procedimento Comum Cível -
22/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco Pan S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Pan S.A., R$ 2.749,20
Devedores - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800250-07.2018.8.12.0051 - Procedimento Comum Cível -
22/09/2023, 00:00
Relação encaminhada ao D.J.
21/09/2023, 14:30
Realizado cálculo de custas
21/09/2023, 14:24
Expedição de Certidão.
21/09/2023, 14:24
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
21/09/2023, 14:23
Autos preparados para expedição
18/09/2023, 23:12
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/08/2023, 16:33
Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023, 16:33
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/07/2023, 00:50
Conclusos para despacho
10/07/2023, 17:19
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2023.
07/07/2023, 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023, 17:20
Publicado ato_publicado em 08/05/2023.
08/05/2023, 21:05
Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2023, 07:59
Emissão da Relação
05/05/2023, 14:18
Transitado em Julgado em data
05/05/2023, 14:18
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
02/05/2023, 13:21
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
02/05/2023, 13:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Banco Pan S.A. Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Ivanilda Maria de Lima Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800250-07.2018.8.12.0051/50000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
04/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Banco Pan S.A. Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Ivanilda Maria de Lima Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800250-07.2018.8.12.0051/50000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
04/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Banco Pan S.A. Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Ivanilda Maria de Lima Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Embargos de Declaração Cível nº 0800250-07.2018.8.12.0051/50000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
Vistos, etc. Intime-se a embargada para apresentação de contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos dos artigos 1.023
16/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Banco Pan S.A. Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Ivanilda Maria de Lima Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/03/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgament
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800250-07.2018.8.12.0051/50000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
15/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Banco Pan S.A. Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Ivanilda Maria de Lima Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO declaratória de nulidade/inexigibilidade de desconto em folha de pagamento cumulada com repetição de indébito e danos morais -
Acórdão - Apelação Cível nº 0800250-07.2018.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
03/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Banco Pan S.A. Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Ivanilda Maria de Lima Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/02/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a ma
Acórdão - Apelação Cível nº 0800250-07.2018.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
17/02/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/02/2023, 13:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
13/02/2023, 13:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
13/02/2023, 13:37
Prazo em Curso
09/02/2023, 15:56
Juntada de Petição de Contra-razões
07/02/2023, 11:21
Publicado ato_publicado em 06/02/2023.
06/02/2023, 21:11
Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2023, 08:20
Emissão da Relação
03/02/2023, 15:28
Juntada de Petição de Apelação
31/01/2023, 15:53
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente