Cumprimento Provisório de Sentença 0804842-77.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento Provisório de Sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 43.652,43

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

VIVIAN DE CASTRO MORALES LEAL

CPF

Autor

ELI MORALES LEAL

CPF

Autor

JESUS ROSSI

CPF

Reu

ROSICLER DEISE ROSSI

CPF

Reu

JESUS ROSSI

Reu

Advogados / Representantes

LEISE RAFAELLI NAVAS FIM

OAB/MS 20120·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO SILVEIRA MARTINS

OAB/SP 254253·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO CAIS

OAB/SP 97584·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

VIVIAN DE CASTRO MORALES LEAL

CPF

Autor

ELI MORALES LEAL

CPF

Autor

JESUS ROSSI

CPF

Reu

ROSICLER DEISE ROSSI

CPF

Reu

JESUS ROSSI

Reu

ROSICLER DEISE ROSSE

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 17:15

Documento Digitalizado

31/10/2025, 17:14

Documento Digitalizado

29/10/2025, 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/10/2025, 17:08

Expedição em análise para assinatura

24/10/2025, 13:25

Documento Digitalizado

24/10/2025, 13:25

Prazo em Curso

23/10/2025, 19:27

Transitado em Julgado em data

23/10/2025, 19:26

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 07:46

Emissão da Relação

20/10/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2025, 13:57

Homologada a Transação

17/09/2025, 13:57

Registro de Sentença

17/09/2025, 13:57

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 17:15

Documento Digitalizado

31/10/2025, 17:14

Documento Digitalizado

29/10/2025, 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/10/2025, 17:08

Expedição em análise para assinatura

24/10/2025, 13:25

Documentos

Sentença

•17/09/2025, 13:57

Despacho

•12/08/2025, 16:47

Documento Digitalizado

24/10/2025, 13:25

Prazo em Curso

23/10/2025, 19:27

Transitado em Julgado em data

23/10/2025, 19:26

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 07:46

Emissão da Relação

20/10/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2025, 13:57

Homologada a Transação

17/09/2025, 13:57

Registro de Sentença

17/09/2025, 13:57

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 16:38

Prazo em Curso

22/08/2025, 05:51

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2025, 07:51

Emissão da Relação

20/08/2025, 07:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 18:16

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 11:25

Conclusos para decisão

14/04/2025, 16:06

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/04/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 16:04

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 14/04/2025 04:04:50, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

14/04/2025, 16:04

Prazo em Curso

14/04/2025, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 15:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/04/2025, 09:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/04/2025, 09:36

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/04/2025, 09:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/04/2025, 09:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/04/2025, 09:36

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2025, 07:55

Emissão da Relação

04/04/2025, 07:27

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 16:15

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2025 05:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

02/04/2025, 16:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2025, 15:17

Outras Decisões

02/04/2025, 15:17

Conclusos para decisão

30/08/2024, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 17:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/08/2024, 02:25

Prazo em Curso

05/08/2024, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marco Antonio Cais (OAB 97584/SP), Carlos Eduardo Silveira Martins (OAB 254253/SP), Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS) Processo 0804842-77.2024.8.12.0021 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Vivian de Castro Morales Leal, Eli Morales Leal - Exectdo: Jesus Rossi - Intimação da exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da Impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 74/83.

05/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.

02/08/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2024, 07:55

Emissão da Relação

01/08/2024, 09:42

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

23/07/2024, 10:43

Prazo em Curso

03/07/2024, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marco Antonio Cais (OAB 97584/SP), Carlos Eduardo Silveira Martins (OAB 254253/SP), Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS) Processo 0804842-77.2024.8.12.0021 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Vivian de Castro Morales Leal, Eli Morales Leal - Exectdo: Jesus Rossi, Rosicler Deise Rossi - Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença e, nos termos do art. 520, do CPC, será realizado da mesma forma que o cumprimento definitivo. O cumprimento de sentença que depende pura e exclusivamente de cálculo aritmético passa a ser processado de acordo com o artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil. Deste modo, determino que o Cartório proceda da seguinte forma: 1. Intime(m)-se o(s) executado(s) para voluntariamente efetuar(em) o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 2. Decorrido o prazo do artigo 523 do CPC, sem o pagamento, deve o Exequente apresentar cálculo atualizado, com multa de 10% sobre o débito, mais 10% de honorários advocatícios. 3. Não efetuado o pagamento voluntário, independente de nova intimação do credor, poderá a parte Exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Judiciário. 4. Por derradeiro, observa-se que, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523 do CPC, mediante o recolhimento de eventuais taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, do CPC. Int.

02/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.

01/07/2024, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2024, 07:58

Emissão da Relação

28/06/2024, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 10:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2024, 13:50

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

19/06/2024, 13:50

Conclusos para despacho

07/06/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 13:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/06/2024, 13:02

Distribuído por dependência

05/06/2024, 18:05

Interlocutória

•02/04/2025, 15:17

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/07/2024, 10:43

Interlocutória

•19/06/2024, 13:50