Cumprimento de sentença 0800466-19.2019.8.12.0055 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2019

Valor da Causa

R$ 5.587,17

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Partes do Processo

LUCIANO ANGELO ESPARAPANI

CPF

Autor

ANTONIO COSTA DA SILVA

CPF

Autor

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

CNPJ

Reu

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUCIANO ANGELO ESPARAPANI

OAB/SP 185295·CPF·Representa: Autor

CASSIO MONTEIRO RODRIGUES

OAB/RJ 180066·Representa: Réu

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/SP 439331·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 15:11

Prazo em Curso

24/02/2026, 11:03

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 06:10

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2026, 08:03

Emissão da Relação

20/02/2026, 17:02

Juntada de Outros documentos

15/12/2025, 18:53

Juntada de Outros documentos

15/12/2025, 18:53

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2025, 07:59

Emissão da Relação

22/08/2025, 05:47

Prazo em Curso

22/08/2025, 05:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2025, 18:48

Bloqueio, Penhora ou Arresto

24/07/2025, 18:48

Conclusos para despacho

28/04/2025, 13:21

Todas as movimentações(225)

Conclusos para despacho

05/05/2026, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 15:11

Prazo em Curso

24/02/2026, 11:03

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 06:10

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2026, 08:03

Documentos

Interlocutória

•24/07/2025, 18:48

Despacho

•11/12/2024, 15:14

Emissão da Relação

20/02/2026, 17:02

Juntada de Outros documentos

15/12/2025, 18:53

Juntada de Outros documentos

15/12/2025, 18:53

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2025, 07:59

Emissão da Relação

22/08/2025, 05:47

Prazo em Curso

22/08/2025, 05:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2025, 18:48

Bloqueio, Penhora ou Arresto

24/07/2025, 18:48

Conclusos para despacho

28/04/2025, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 09:56

Prazo em Curso

10/04/2025, 13:24

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.

31/03/2025, 06:10

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2025, 08:10

Emissão da Relação

27/03/2025, 13:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2025.

13/03/2025, 08:41

Prazo em Curso

26/02/2025, 11:14

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 21:40

Documento Digitalizado

13/02/2025, 16:29

Cobrança exaurida no GECOF

13/02/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 16:26

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2025, 08:16

Emissão da Relação

12/02/2025, 10:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 12:27

Conclusos para decisão

28/11/2024, 13:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 02:28

Prazo em Curso

28/10/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 13:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/10/2024, 13:08

Evolução da Classe Processual

24/10/2024, 13:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 17:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/10/2024, 01:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2024, 16:36

Expedição de Ofício.

08/10/2024, 16:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

18/09/2024, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antônio Costa da Silva - Réu: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - intimaçao: ficam as partes intimadas para manifestarem acerca da devolução dos autos. Intimação - ADV: Luciano Ângelo Esparapani (OAB 101289/MG), Cassio Monteiro Rodrigues (OAB 180066/RJ), Juliano Martins Mansur (OAB 439331/SP) Processo 0800466-19.2019.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível -

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores

11/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.

10/09/2024, 21:59

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.

10/09/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2024, 10:01

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2024, 08:25

Emissão da Relação

10/09/2024, 07:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/09/2024, 07:19

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 07:19

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

10/09/2024, 07:19

Transitado em Julgado em data

10/09/2024, 07:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/09/2024, 15:59

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

09/09/2024, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Antônio Costa da Silva Advogado: Luciano Ângelo Esparapani (OAB: 101289/MG) Apelante: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogado: Cássio Monteiro Rodrigues (OAB: 180066/RJ) Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 439331/SP) Apelado: Antônio Costa da Silva Advogado: Luciano Ângelo Esparapani (OAB: 101289/MG) Apelação Cível nº 0800466-19.2019.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida Ante o exposto, em decorrência da deserção, não conheço do recurso de apelação interposto por Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil, eis que manifestamente inadmissível, o que faço monocraticamente nos termos do art. 932, inciso III, do CPC. Por outro trado, reputo por prejudicado o recurso adesivo apresentado por Antonio Costa da Silva, nos termos do art. 997, §2º, III, do CPC. Por fim, com fundamento no art. 85, § 11, do CPC, majoro os honorários sucumbenciais fixados em primeira instância em 05 % (cinco por cento), restando definitivamente fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação.

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Antônio Costa da Silva Advogado: Luciano Ângelo Esparapani (OAB: 101289/MG) Apelante: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogado: Cássio Monteiro Rodrigues (OAB: 180066/RJ) Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 439331/SP) Apelado: Antônio Costa da Silva Advogado: Luciano Ângelo Esparapani (OAB: 101289/MG) Apelação Cível nº 0800466-19.2019.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita. Intime-se a recorrente Centrape para, no prazo de 5 dias, comprovar nos autos o recolhimento do preparo, sob pena de deserção. Decorrido, com ou sem a comprovação, voltem conclusos para julgamento.

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Antônio Costa da Silva Advogado: Luciano Ângelo Esparapani (OAB: 101289/MG) Apelante: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogado: Cássio Monteiro Rodrigues (OAB: 180066/RJ) Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 439331/SP) Apelado: Antônio Costa da Silva Advogado: Luciano Ângelo Esparapani (OAB: 101289/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800466-19.2019.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

02/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/07/2024, 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/07/2024, 13:53

Prazo em Curso

26/07/2024, 09:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2024.

26/07/2024, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antônio Costa da Silva - intimaçao: fica a parte requerida intimada para manifestar acerca do recurso adesivo. Intimação - ADV: Cassio Monteiro Rodrigues (OAB 180066/RJ) Processo 0800466-19.2019.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível -

02/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.

01/07/2024, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2024, 08:12

Emissão da Relação

28/06/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 18:11

Juntada de Petição de Contra-razões

27/06/2024, 17:26

Juntada de Petição de Apelação

24/06/2024, 09:55

Prazo em Curso

06/06/2024, 08:10

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.

05/06/2024, 21:52

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2024, 08:20

Emissão da Relação

04/06/2024, 11:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2024, 20:34

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 20:34

Registro de Sentença

03/06/2024, 20:34

Julgado procedente o pedido

03/06/2024, 20:33

Conclusos para despacho

12/09/2023, 20:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2023.

05/09/2023, 03:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 11:25

Prazo em Curso

18/08/2023, 19:19

Publicado ato_publicado em 17/08/2023.

17/08/2023, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

17/08/2023, 08:11

Emissão da Relação

16/08/2023, 18:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2023, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 19:39

Conclusos para despacho

14/07/2023, 16:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2023.

12/07/2023, 11:38

Publicado ato_publicado em 26/06/2023.

26/06/2023, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2023, 09:28

Emissão da Relação

23/06/2023, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 18:11

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 14:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2023.

02/04/2023, 03:00

Prazo em Curso

15/03/2023, 12:37

Autos preparados para expedição

15/03/2023, 12:30

Publicado ato_publicado em 08/03/2023.

08/03/2023, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2023, 08:32

Emissão da Relação

07/03/2023, 19:43

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 18:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/10/2022, 18:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2022, 17:13

Decisão de Saneamento e Organização

25/10/2022, 17:13

Conclusos para decisão

19/10/2022, 18:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/10/2022.

19/10/2022, 18:35

Juntada de Carta precatória

19/10/2022, 18:30

Documento Digitalizado

19/10/2022, 18:21

Expedição em análise para assinatura

18/10/2022, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 17:26

Publicado ato_publicado em 30/08/2022.

30/08/2022, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2022, 07:59

Emissão da Relação

29/08/2022, 14:37

Prazo em Curso

22/06/2022, 17:11

Documento Digitalizado

22/06/2022, 17:06

Expedição de Ofício.

21/06/2022, 17:13

Autos preparados para expedição

20/06/2022, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 15:10

Juntada de Petição de Réplica

23/05/2022, 15:10

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/05/2022, 17:02

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

17/05/2022, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 12:10

Juntada de Petição de Contestação

13/05/2022, 11:25

Documento Digitalizado

19/04/2022, 17:33

Publicado ato_publicado em 21/01/2022.

21/01/2022, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2022, 07:49

Publicado ato_publicado em 20/01/2022.

20/01/2022, 23:53

Emissão da Relação

20/01/2022, 18:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/01/2022, 18:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/01/2022, 18:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/01/2022, 18:54

Prazo em Curso

20/01/2022, 18:53

Documento Digitalizado

20/01/2022, 18:52

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2022, 07:49

Expedição de Carta precatória.

19/01/2022, 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/01/2022, 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/01/2022, 14:47

Emissão da Relação

19/01/2022, 14:38

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 19/01/2022 02:31:15, Vara Única.

19/01/2022, 14:31

Expedição de Certidão.

19/01/2022, 14:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/05/2022 01:00:00, Vara Única.

19/01/2022, 14:29

Juntada de Informações

19/01/2022, 14:22

Documento Digitalizado

19/01/2022, 14:21

Prazo em Curso

16/12/2021, 17:32

Publicado ato_publicado em 06/12/2021.

06/12/2021, 21:44

Expedição de Carta precatória.

03/12/2021, 18:09

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2021, 07:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/12/2021, 17:16

Expedição em análise para assinatura

02/12/2021, 17:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/12/2021, 17:12

Emissão da Relação

02/12/2021, 17:10

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 02/12/2021 03:44:34, Vara Única.

02/12/2021, 15:44

Expedição de Certidão.

02/12/2021, 15:40

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 15/02/2022 01:00:00, Vara Única.

02/12/2021, 15:40

Juntada de Carta precatória

15/09/2021, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 18:39

Documento Digitalizado

15/09/2021, 18:38

Autos preparados para expedição

08/09/2021, 15:55

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 14/12/2021 01:00:00, Vara Única.

08/09/2021, 15:53

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/09/2021, 15:51

Expedição de Ofício.

03/09/2021, 19:10

Expedição em análise para assinatura

03/09/2021, 14:21

Expedição de Certidão.

07/05/2021, 14:33

Juntada de Informações

07/04/2021, 17:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/03/2021, 20:27

Documento Digitalizado

15/03/2021, 15:13

Documento Digitalizado

15/03/2021, 15:13

Publicado ato_publicado em 24/02/2021.

24/02/2021, 16:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/02/2021, 15:44

Prazo em Curso

24/02/2021, 15:43

Recebidos os Autos do Ministério Público

23/02/2021, 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2021, 20:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/02/2021, 18:33

Expedição em análise para assinatura

23/02/2021, 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/02/2021, 18:33

Expedição de Carta precatória.

23/02/2021, 18:32

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2021, 08:49

Emissão da Relação

22/02/2021, 17:07

Expedição de Certidão.

22/02/2021, 17:03

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 17:02

Autos entregues em carga ao Promotor

22/02/2021, 17:02

Autos preparados para expedição

19/02/2021, 14:09

Expedição de Certidão.

19/02/2021, 14:07

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 24/03/2021 04:00:00, Vara Única.

19/02/2021, 14:06

Autos preparados para expedição

28/05/2020, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2020, 08:25

Publicado ato_publicado em 10/04/2020.

10/04/2020, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2020, 09:13

Emissão da Relação

07/04/2020, 15:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2020, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 11:50

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

01/12/2019, 06:24

Conclusos para despacho

22/11/2019, 16:44

JUÍZO - Conciliação não realizada

14/11/2019, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2019, 12:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/11/2019, 09:07

Prazo em Curso

25/10/2019, 16:27

Expedição de Carta.

25/10/2019, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2019, 15:58

Publicado ato_publicado em 01/10/2019.

01/10/2019, 11:33

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2019, 10:39

Emissão da Relação

26/09/2019, 18:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/09/2019, 08:42

Prazo em Curso

11/09/2019, 18:46

Expedição de Carta.

11/09/2019, 17:24

Publicado ato_publicado em 09/09/2019.

09/09/2019, 01:02

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2019, 09:26

Expedição em análise para assinatura

05/09/2019, 13:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/09/2019, 13:20

Emissão da Relação

05/09/2019, 13:18

Autos preparados para expedição

03/09/2019, 10:24

Expedição de Certidão.

03/09/2019, 10:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/11/2019 01:30:00, Vara Única.

03/09/2019, 10:22

Publicado ato_publicado em 09/08/2019.

09/08/2019, 00:12

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2019, 09:41

Emissão da Relação

07/08/2019, 18:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2019, 17:00

Proferida decisão interlocutória

02/08/2019, 17:37

Conclusos para despacho

25/07/2019, 17:55

Informação do Sistema

23/07/2019, 11:43

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/07/2019, 11:43

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

23/07/2019, 11:24

Distribuído por sorteio

23/07/2019, 11:24

Despacho

•23/10/2024, 17:12

Sentença

•03/06/2024, 20:34

Despacho

•03/08/2023, 19:39

Interlocutória

•25/10/2022, 17:13

Despacho

•29/01/2020, 11:50

Interlocutória

•07/08/2019, 17:00