Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
27/10/2022, 11:26
Transitado em Julgado em 26/10/2022
27/10/2022, 11:26
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2022 Petição Nº 850375/2022 - Acordo
03/10/2022, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/09/2022, 19:21
Extinto o processo por desistência do prazo para recurso, e determina-se o retorno dos autos à origem para homologação e acompanhamento do acordo.
30/09/2022, 16:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0850375 - Acordo no REsp 1838305 - Publicação prevista para 03/10/2022
30/09/2022, 16:02
Juntada de Petição de PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 850375/2022
23/09/2022, 13:41
Protocolizada Petição 850375/2022 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 23/09/2022
23/09/2022, 13:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
20/09/2022, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/09/2022 e término em 19/09/2022 o prazo para GENEVALDO OLIVEIRA DE REZENDE apresentar resposta à petição n. 792731/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 652.
20/09/2022, 14:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 822134/2022
16/09/2022, 17:21
Protocolizada Petição 822134/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2022
16/09/2022, 17:20
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/09/2022 Petição Nº 792731/2022 -
12/09/2022, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
09/09/2022, 18:52
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 792731/2022. Publicação prevista para 12/09/2022)
09/09/2022, 11:15
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•11/04/2019, 05:14
DECISÃO TERMINATIVA
•16/08/2019, 18:12
30/09/2022, 16:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0850375 - Acordo no REsp 1838305 - Publicação prevista para 03/10/2022
30/09/2022, 16:02
Juntada de Petição de PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 850375/2022
23/09/2022, 13:41
Protocolizada Petição 850375/2022 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 23/09/2022
23/09/2022, 13:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
20/09/2022, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/09/2022 e término em 19/09/2022 o prazo para GENEVALDO OLIVEIRA DE REZENDE apresentar resposta à petição n. 792731/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 652.
20/09/2022, 14:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 822134/2022
16/09/2022, 17:21
Protocolizada Petição 822134/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2022
16/09/2022, 17:20
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/09/2022 Petição Nº 792731/2022 -
12/09/2022, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
09/09/2022, 18:52
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 792731/2022. Publicação prevista para 12/09/2022)
09/09/2022, 11:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 792731/2022
09/09/2022, 10:51
Protocolizada Petição 792731/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
31/08/2022, 20:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0543497 - AgInt no REsp 1838305 - Publicação prevista para 01/09/2022
31/08/2022, 14:50
Conhecido o recurso de POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00543497/2021 - AgInt no REsp 1838305/MS
29/08/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2022-AJC-4T)
17/08/2022, 16:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000166-2022-AJC-4T)
16/08/2022, 14:07
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022
15/08/2022, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
12/08/2022, 19:00
Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00543497/2021 - AgInt no REsp 1838305/MS
12/08/2022, 16:11
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 828207/2021
14/09/2021, 17:51
Protocolizada Petição 828207/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/09/2021
14/09/2021, 17:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
16/06/2021, 13:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 559601/2021
14/06/2021, 18:11
Protocolizada Petição 559601/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/06/2021
14/06/2021, 18:08
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/06/2021 Petição Nº 543497/2021 -
10/06/2021, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
09/06/2021, 19:08
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 543497/2021. Publicação prevista para 10/06/2021)
09/06/2021, 17:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 543497/2021
09/06/2021, 16:47
Protocolizada Petição 543497/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/06/2021
09/06/2021, 16:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2021
04/06/2021, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/06/2021, 19:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2021
01/06/2021, 20:53
Conhecido o recurso de POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e não-provido
01/06/2021, 20:51
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
13/09/2019, 17:14
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1456437)
13/09/2019, 17:13
Juntada de Petição de MEMO - MEMORIAL nº 574571/2019 (Juntada automática)
10/09/2019, 21:52
Protocolizada Petição 574571/2019 (MEMO - MEMORIAL) em 10/09/2019
10/09/2019, 21:52
Protocolizada Petição 505721/2019 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2019
20/08/2019, 12:24
Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 505721/2019 (Juntada automática)
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/08/2019, 19:07
Conhecido o recurso de POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e provido, para reconsiderar a decisão de fls. 552/556 e determinando a reautuação dos autos como recurso especial.
16/08/2019, 18:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0215543 - AgInt no AREsp 1456437 - Publicação prevista para 20/08/2019
16/08/2019, 18:12
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
10/05/2019, 15:08
Protocolizada Petição 263740/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/05/2019
09/05/2019, 16:04
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 263740/2019 (Juntada Automática)
09/05/2019, 16:04
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/04/2019 Petição Nº 215543/2019 -
25/04/2019, 05:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
24/04/2019, 19:21
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 215543/2019. Publicação prevista para 25/04/2019)
24/04/2019, 13:55
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 215543/2019 (Juntada Automática)
22/04/2019, 08:29
Protocolizada Petição 215543/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2019
22/04/2019, 08:29
Protocolizada Petição 202224/2019 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2019
11/04/2019, 16:16
Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 202224/2019 (Juntada Automática)
11/04/2019, 16:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2019
11/04/2019, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/04/2019, 19:36
Conhecido o recurso de POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e não-provido
09/04/2019, 19:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2019
09/04/2019, 19:12
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
28/03/2019, 12:08
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
28/03/2019, 12:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
25/03/2019, 17:11
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
25/03/2019, 15:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
15/03/2019, 12:08
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
15/03/2019, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL