Apelação / Remessa Necessária 0841216-89.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 567.480,00

Órgão julgador

Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

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2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Partes do Processo

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

LINDAURA LOPES ROCHA

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DA MATTA LAVORATO SCHAFFLOR GUERRA

OAB/MS 27808·Representa: Autor

STEPHANI SARAIVA CAMPOS

OAB/MS 14296·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DA MATTA LAVORATO SCHAFFLOR GUERRA

OAB/MS 27808·Representa: Réu

ARTHUR LEONARDO DOS SANTOS ARAÚJO

OAB/MS 28565·Representa: Réu

STEPHANI SARAIVA CAMPOS

OAB/MS 14296·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

LINDAURA LOPES ROCHA

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Reu

LINDAURA LOPES ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 20:31

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 08:08

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 12:13

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 07:01

Ato ordinatório praticado

25/01/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 01:23

Registro Processual

16/01/2025, 09:59

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 22:03

Recebidos os autos

14/01/2025, 14:37

Confirmada

14/01/2025, 14:37

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

14/01/2025, 11:58

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 11:58

Expedição de "tipo de documento".

14/01/2025, 11:56

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 11:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

14/01/2025, 11:46

Todas as movimentações(38)

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 20:31

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 08:08

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 12:13

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 07:01

Ato ordinatório praticado

25/01/2025, 01:20

Documentos

Acórdão

•10/01/2025, 16:59

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 01:23

Registro Processual

16/01/2025, 09:59

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 22:03

Recebidos os autos

14/01/2025, 14:37

Confirmada

14/01/2025, 14:37

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

14/01/2025, 11:58

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 11:58

Expedição de "tipo de documento".

14/01/2025, 11:56

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 11:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

14/01/2025, 11:46

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 01:20

Publicação

14/01/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:14

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 02:53

Publicação

13/01/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 16:59

Não-Provimento

10/01/2025, 16:59

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 07:04

Inclusão em pauta

09/01/2025, 16:00

Expedida/Certificada

09/01/2025, 09:03

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 09:02

Expedição de "tipo de documento".

09/01/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 00:43

Publicação

09/01/2025, 00:01

Publicação

09/01/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 07:27

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 07:27

Conclusos para tipo de conclusão.

07/01/2025, 16:16

Expedição de "tipo de documento".

07/01/2025, 16:16

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

07/01/2025, 16:16

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 15:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

18/12/2024, 13:24